35 registros para Defesa da concorrência
- TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2005A competência do Banco Central do Brasil para apreciação de atos anticoncorrenciais no mercado financeiro
Paula, Rodrigo Barros de
Banco Central do Brasil (BACEN); Defesa da concorrência
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2006A defesa da concorrência no setor bancário
Cambraia, Fernanda Uchôa Costa
Atividade bancária; Defesa da concorrência
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2013A expansão da eficácia preclusiva da coisa julgada em matéria de direito da concorrência : considerações a respeito do art. 98, §4º, da nova lei do CADE : Lei 12.529/2011
Yoshikawa, Eduardo Henrique de Oliveira
Coisa julgada; Eficácia preclusiva; Direito da concorrência; Lei 12.529/2011 (Lei de Defesa da Concorrência)
0 exemplares - TRT-17Tipo 25-Artigo de Per2010A hora e a vez da litigância de má-fé
Farina, Fernanda Mercier Querido
Litigância de má-fé; Embargo Protelatório; Defesa da concorrência
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2010A hora e a vez da litigância de má-fé
Farina, Fernanda Mercier Querido
Litigância de má-fé; Defesa da concorrência; Embargo Protelatório
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2013Alterações penais da nova Lei do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência
Mendroni, Marcelo Batlouni
Direito da concorrência; Lei 12.529/2011 (Lei de Defesa da Concorrência); Direito penal; Cartel; Termo de compromisso de cessação; Acordo de Leniência
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2015Atos de concentração e interesse em contratar na Nova Lei de Defesa da Concorrência
Reis, Iuri Ribeiro Novais dos
CADE; Direito da concorrência; Lei de defesa da concorrência; Atos de concentração; $a Brasil. $t [Lei n. 12.529, de 30 de novembro de 2011]
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2015Atos de concentração e interesse em contratar na Nova Lei de Defesa da Concorrência
Reis, Iuri Ribeiro Novais dos
CADE; $a Brasil. $t [Lei n. 12.529, de 30 de novembro de 2011]; Atos de concentração; Direito da concorrência; Lei de defesa da concorrência
0 exemplares - TRT-09Tipo 25-Artigo de Per2015Atos de concentração e interesse em contratar na nova Lei de Defesa da Concorrência
Reis, Iuri Ribeiro Novais dos
CADE; Atos de concentração; Lei de Defesa da Concorrência; Lei 12529/11; Direito da concorrência; Contratos
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2012Benjamin Shieber e o antitruste : das lacunas de 1962 à Lei 12.529/2011
Cordovil, Leonor Augusta Giovine
Pensamento jurídico, Benjamin Shieber; Direito antitruste; Lei 4.137/1962 (Lei Antitruste); Lei 12.529/2011 (Lei de Defesa da Concorrência); Intervenção do Estado na economia
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2012Cade, título executivo extrajudicial e direito de ação. Três tópicos para o debate sobre o art. 98 da Lei 12.529/2011
Mitidiero, Daniel
Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE); Título executivo extrajudicial; Direito de ação; Lei 12.529/2011 (Lei de Defesa da Concorrência)
0 exemplares - TRT-04Tipo 25-Artigo de Per2015Competição global :$b o sistema brasileiro de defesa da concorrência e os atos de fusão, incorporação e cisão à luz da lei brasileira
Guerra, Luiz
Fusao de Empresas; incorporação de empresas; Cisão de Sociedade; Lei Antitruste; Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (SBDC)
0 exemplares - TRT-07Tipo 25-Artigo de Per2016Compliance concorrecial: Cooperação regulatória na defesa da concorrência?
Schapiro, Mario Gomes
Compliance concorrencial; Cooperação regulatória; Defesa da concorrência; "Clube das empreiteiras"; Siemens
0 exemplares - TRT-07Tipo 25-Artigo de Per2011Defesa da concorrência e setor de mineração no brasil
Araújo, Gilvandro Vasconcelos Coelho de
Defesa da concorrência; Mineração; Atos de concentração
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2015Defesa da concorrência x regulação setorial :$b o que mudou com a lei de 2011?
Marrara, Thiago
Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência; Livre concorrência; Concorrência; Administração pública; Agência reguladora; Serviço público; Direito da concorrência
0 exemplares - TRT-07Tipo 25-Artigo de Per2012Desafios do poder público na defesa da concorrência no setor da aviação civil brasileira
Galvão, Gabriel de Mello
Aviação civil; Poder público; Defesa da concorrência
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2009Direito antitruste : o combate aos cartéis
Gaban, Eduardo Molan
Direito antitruste; Defesa da concorrência; Combate aos cartéis
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2021Efetividade: a vantagem auferida na defesa da concorrência
Araújo, Gilvandro Vasconcelos Coelho de
Defesa da concorrência; Cartel; Sanção; Efetividade; Controle de condutas
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2006Jurisdição extraterritorial em direito da concorrência : balanço e perspectivas
Martinez, Ana Paula
Direito da concorrência; Extraterritorialidade da Jurisdição; Direito antitruste; Defesa da concorrência
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2014Lei Anticorrupção e a defesa da concorrência
Souza, Ricardo Inglez de
Lei 12.846/2013 (Lei Anticorrupção); Medidas anticorrupção; Defesa da concorrência; Cartel; Licitação pública; Acordo de Leniência; Regulação do Estado; Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE)
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