Tsuruda, Juliana Melo

Curatela; Direito e arte; Direitos humanos; Grupos vulneráveis; Direio civil; Direito Processual Civil

Nepomuceno, Luciana Diniz

Curatela de Interditos; Medidas Cautelares; Tutela Antecipada

Terra, Aline de Miranda Valverde

Pessoa com deficiência; Direito da Pessoa com Deficiência; Capacidade Civil; Curatela; Negócio jurídico; Princípio da dignidade da pessoa humana

Rosenvald, Nelson

Direito Civil; Curatela; Pessoa com deficiência; Direito da Pessoa com Deficiência; Autonomia; Incapacidade; Princípio da dignidade da pessoa humana

Ferreira, Jussara Suzi Assis Borges Nasser

Curatela; Jurisprudência; Capacidade Civil; Processo Civil; Princípio da dignidade da pessoa humana; Pessoa com deficiência; Pessoa com deficiência mental; Proteção; Incapacidade Absoluta; Interdição

Silvestre, Gilberto Fachetti

Curatela; Interdição; Capacidade Civil

Abreu, Célia Barbosa

Curatela; Interpretação; Constituição; Código Civil art. 1.772

Gugel, Maria Aparecida

Deficiente Fisico - Interdicao Judicial; Deficiente Fisico - Curatela - Contrato de Trabalho

Rodrigues, Júlio César Souza

Código civil, $z Brasil (2002); Curatela; Recurso; Sentença

Dias, Maria Berenice

Alimentos; Direito de Família; Nascituro; Proteção; Ação de alimentos; Gestante; Curatela de ausente

Carvalho Netto, José Rodrigues de

Direito civil; Código civil; Codicilo; Dano moral; Alimentos; Tutela; Usucapião; Bem de família; Casamento; União estável; Regime de casamento; Filiação; Adoção; Curatela; Condomínio; Fiança; Instituição comercial; Concubinato; Multa; Síndico; Responsabilidade civil; Pessoa física; Sociedade conjugal; Sócio; Sociedade por cotas de responsabilidade limitada; Nascituro; Maioridade; Emancipação; Empresa individual; Aquestos; Pacto antenupcial; Índio

Camillo, Carlos Eduardo Nicoletti

Direito de família; Casamento civil; Relação de parentesco; Reconhecimento de filho; Poder familiar; Direito patrimonial; Pacto antenupcial; União estável; Alimentos; Bem de família; Tutela civil; Curatela; CCivil/2002 (Lei 10.406/2002)

Assunção, Alexandre Guedes Alcoforado, 1961-

Tutela civil; Curatela; Prestação de contas; CCivil/2002 (Lei 10.406/2002)

Esteves, Diogo

Direito Processual; Direito Constitucional; Princípio da dignidade da pessoa humana; Incapacidade Juridica; Interdição; Curatela; Assistência judiciária; Defensoria Pública

Esteves, Diogo

Brasil. $t Estatuto da pessoa com deficiência (2015); Brasil. $t Código de processo civil (2015) -- $x análise comparativa; Brasil. $t Código civil (2002); Defensoria pública -- $x poderes e atribuições -- $z Brasil; Incapacidade jurídica -- $x legislação -- $z Brasil; Capacidade processual -- $z Brasil; Interdição civil -- $z Brasil; Testemunha (processo civil) -- $x capacidade jurídica -- $z Brasil; Prazo (processo civil) -- $z Brasil; Curatela -- $x registro -- $z Brasil; Interesse de agir -- $x capacidade jurídica -- $z Brasil; Juizado especial cível -- $z Brasil; Interesse coletivo -- $z Brasil; Interesse individual -- $z Brasil

Ribeiro, Geraldo Rocha

Incapacidade Civil - Portugal; Curatela; Tutela; Responsabilidade Juridica

Yoshikawa, Eduardo Henrique de Oliveira

Codigo Civil; Interdição; Curatela; Incapacidade Jurídica

Lucena, Joao Paulo

Codigo de Processo Civil - Brasil - Comentarios; Procedimento Especial; Processo de Conhecimento; Jurisdicao Voluntaria; Alienacao Judicial; Separacao Consensual; Testamento; Codicilo; Heranca Jacente; Bem do Ausente; Curatela dos Interditos; Tutela; Fundacao - Organizacao; Fundacao - Fiscalizacao

Direito civil; Código civil; Partilha; Curatela dos interditos; Herança; Tutela; Bens imóveis; Bens móveis; Bem de família; Direito de família; União estável; Curatela; Doação; Concubinato; Direito patrimonial; Seguros; Prestação de contas; Patronímico; Nascituro; Tutor; Sociedade de fato; Deficiente físico; União homossexual; Arts 1711 a 1783

Azevedo, Álvaro Villaça

CCivil/2002 (Lei 10.406/2002); Direito de família; União estável; Curatela