44 registros para Covid-19 -- $x aspectos jurídicos -- $z Brasil
- TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2021A Covid-19 como doença do trabalho ou acidente do trabalho e a responsabilidade do empregador
Belmonte, Viviana Rodrigues Moraya Agra
Acidente do trabalho -- $z Brasil; Trabalhador -- $x contaminação -- $z Brasil; Empregador -- $x responsabilidade civil -- $z Brasil; Covid-19 -- $x aspectos jurídicos -- $z Brasil; Doença profissional -- $z Brasil; Indenização trabalhista -- $z Brasil; Saúde do trabalhador -- $z Brasil; Sentença trabalhista -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2021A Covid-19 e os impactos nas relações de trabalho
Teixeira, Sergio Torres
Relação de trabalho -- $z Brasil; Covid-19 -- $x aspectos jurídicos -- $z Brasil; Pandemia -- $x aspectos jurídicos -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2021A comprovação da incapacidade nos benefícios previdenciários durante a pandemia do coronavírus (Covid-19)
Scalabrin, Felipe
Benefício previdenciário -- $z Brasil; Incapacidade de trabalho -- $z Brasil; Ação previdenciária -- $z Brasil; Acesso à justiça -- $z Brasil; Prova documental -- $x legislação -- $z Brasil; Perícia (processo civil) -- $z Brasil; Pandemia -- $x aspectos jurídicos -- $z Brasil; Covid-19 -- $x aspectos jurídicos -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2020A covid-19 e seus impactos no processo civil:$b uma análise sobre o motivo de força maior como ensejador da suspensão do processo e dos prazos, nem como de efeitos obstativos à preclusão
Dias, Victor Massante
Covid-19 -- $x aspectos jurídicos -- $z Brasil; Suspensão do processo civil -- $x doutrinas e controvérsias -- $z Brasil; Prazo (processo civil) -- $z Brasil; Preclusão temporal -- $z Brasil; Força maior -- $z Brasil; Acesso à justiça -- $z Brasil; Insegurança jurídica -- $z Brasil; Nulidade no processo civil -- $z Brasil; Pandemia -- $x aspectos jurídicos -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2020A dispensa em massa e a pandemia do COVID-19
Porto, Lorena Vasconcelos
Brasil. $t Medida provisória n. 927, de 22 de março de 2020; Brasil. $t Medida provisória n. 936, de 1° de abril de 2020; Convenção sobre Fomento à Negociação Coletiva $d (1981); Convenção sobre o Direito de Sindicalização e de Negociação Coletiva $d (1949); Covid-19 -- $z Brasil; Pandemia -- $z Brasil; Despedida coletiva -- $x aspectos constitucionais -- $z Brasil; Despedida coletiva -- $x direito comparado -- $z Japão -- $z Países da União Europeia; Direito internacional -- $x tratado -- $z Brasil; Reforma trabalhista -- $x aspectos constitucionais -- $z Brasil; Direitos humanos -- $z Brasil; Direito do trabalho -- $z Brasil; Direitos e garantias individuais -- $z Brasil; Controle de convencionalidade -- $z Brasil; Negociação coletiva de trabalho -- $z Brasil; Covid-19 -- $x aspectos jurídicos -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2022A influência da pandemia da covid-19 na contribuição do RAT/SAT ajustado pelo FAP
Rodrigues, Aline Fernanda
Brasil. $b Ministério da Saúde; Brasil. $b Superior Tribunal de Justiça -- $x jurisprudência; Brasil. $b Supremo Tribunal Federal -- $x jurisprudência; Contribuição previdenciária -- $x legislação -- $z Brasil; Contribuição previdenciária -- $x jurisprudência -- $z Brasil; Benefício previdenciário -- $x base de cálculo -- $z Brasil; Seguridade social -- $x aspectos econômicos -- $z Brasil; Aposentadoria especial -- $x jurisprudência -- $z Brasil; Acidente do trabalho -- $x legislação -- $x história -- $z Brasil; Acidente do trabalho -- $x base de cálculo -- $z Brasil; Incapacidade de trabalho -- $z Brasil; Risco ocupacional -- $x tributação -- $z Brasil; Doença profissional -- $z Brasil; Covid-19 -- $x aspectos jurídicos -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2021A mudança de paradigma nas relações de emprego pós-coronavírus :$b do antagonismo da luta de classes à convergência de interesses e a "nova roupagem" da subordinação jurídica
Souza, Oreonnilda de
Brasil. $t Consolidação das leis do trabalho (1943); Flexibilização do trabalho -- $z Brasil; Relação de emprego -- $z Brasil; Subordinação; Covid-19 -- $x aspectos jurídicos -- $z Brasil; Pandemia -- $z Brasil; Trabalho e capital; Aplicativo de tecnologia
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2021A redução proporcional de jornada de trabalho na pandemia (COVID-19)
Zapata, Sandor Ramiro Darn
Brasil. $b Ministério da Economia, Fazenda e Planejamento $b Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda; Jornada de trabalho -- $x redução -- $z Brasil; Salário -- $x redução -- $z Brasil; Covid-19 -- $x aspectos jurídicos -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2021A vacina contra a Covid-19 nas relações de trabalho :$b direito de recusa vs. poder hierárquico
Feliciano, Guilherme Guimarães
Relação de trabalho -- $z Brasil; Poder diretivo (direito do trabalho) -- $z Brasil; Despedida por justa causa -- $z Brasil; Direito de recusa -- $z Brasil; Saúde do trabalhador -- $z Brasil; Vacinação obrigatória -- $z Brasil; Covid-19 -- $x aspectos jurídicos -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2021As consequências jurídicas da contaminação dos trabalhadores pelo coronavírus
Molina, André Araújo
Doença profissional -- $z Brasil; Acidente do trabalho -- $z Brasil; Trabalhador -- $x contaminação -- $z Brasil; Empregador -- $x responsabilidade civil -- $z Brasil; Covid-19 -- $x aspectos jurídicos -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 01-Livro2021As novas relações trabalhistas e o futuro do direito do trabalho :$b as novidades provenientes da globalização, de influxos do direito comparado e da internalização de contatos laborais
Processo trabalhista -- $z Brasil; Direito do trabalho -- $z Brasil -- $v coletânea; Relação de trabalho -- $z Brasil -- $v coletânea; Pandemia -- $x aspectos jurídicos -- $z Brasil; Covid-19 -- $x aspectos jurídicos -- $z Brasil; Reforma trabalhista -- $z Brasil; Teletrabalho -- $z Brasil; Contrato de trabalho -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 01-Livro2021As novas relações trabalhistas e o futuro do direito do trabalho :$b as novidades provenientes das novas possibilidades de interações humanas e de novos modelos de solução de conflitos
Processo trabalhista -- $z Brasil; Direito do trabalho -- $z Brasil -- $v coletânea; Relação de trabalho -- $z Brasil -- $v coletânea; Pandemia -- $x aspectos jurídicos -- $z Brasil; Covid-19 -- $x aspectos jurídicos -- $z Brasil; Reforma trabalhista -- $z Brasil; Teletrabalho -- $z Brasil; Contrato de trabalho -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 01-Livro2021As novas relações trabalhistas e o futuro do direito do trabalho :$b as novidades provenientes de leis trabalhistas recentes
Processo trabalhista -- $z Brasil; Direito do trabalho -- $z Brasil -- $v coletânea; Relação de trabalho -- $z Brasil -- $v coletânea; Pandemia -- $x aspectos jurídicos -- $z Brasil; Covid-19 -- $x aspectos jurídicos -- $z Brasil; Reforma trabalhista -- $z Brasil; Teletrabalho -- $z Brasil; Contrato de trabalho -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 01-Livro2021As novas relações trabalhistas e o futuro do direito do trabalho :$b as novidades provenientes dos avanços tecnológicos
Processo trabalhista -- $z Brasil; Direito do trabalho -- $z Brasil -- $v coletânea; Relação de trabalho -- $z Brasil -- $v coletânea; Pandemia -- $x aspectos jurídicos -- $z Brasil; Covid-19 -- $x aspectos jurídicos -- $z Brasil; Reforma trabalhista -- $z Brasil; Teletrabalho -- $z Brasil; Contrato de trabalho -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 01-Livro2021As novas relações trabalhistas e o futuro do direito do trabalho :$b novidades derivadas da pandemia da covid-19 e da crise de 2020
Processo trabalhista -- $z Brasil; Direito do trabalho -- $z Brasil -- $v coletânea; Relação de trabalho -- $z Brasil -- $v coletânea; Pandemia -- $x aspectos jurídicos -- $z Brasil; Covid-19 -- $x aspectos jurídicos -- $z Brasil; Reforma trabalhista -- $z Brasil; Teletrabalho -- $z Brasil; Contrato de trabalho -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2020As relações contratuais de consumo e o fato superveniente do Covid-19
Silva, Marcus Vinicius Fernandes Andrade da
Cláusula rebus sic stantibus -- $z Brasil; Revisão contratual -- $z Brasil; Fato superveniente -- $z Brasil; Contrato comercial -- $z Brasil; Revisão contratual -- $x aspectos econômicos -- $z Brasil; Relação de consumo -- $z Brasil; Covid-19 -- $x aspectos econômicos -- $z Brasil; Covid-19 -- $x aspectos jurídicos -- $z Brasil; Calamidade pública -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 01-Livro2021Aspectos jurídicos e econômicos da pandemia de COVID-19 no Brasil
Covid-19 -- $x aspectos econômicos -- $z Brasil -- $v coletânea; Covid-19 -- $x aspectos jurídicos -- $z Brasil -- $v coletânea; Direito -- $z Brasil -- $v coletânea; Pandemia -- $x aspectos jurídicos -- $z Brasil; Direito econômico -- $z Brasil; Direito e economia
0 exemplares - TRT-03Tipo 01-Livro2020Contrato de trabalho de emergência em tempos de crise (COVID-19) :$b análise da reconstrução do constitucionalismo social pela perspectiva do STF e os reflexos no contencioso trabalhista
Braghini, Marcelo
Brasil. $b Supremo Tribunal Federal -- $x jurisprudência; Contrato de trabalho -- $z Brasil; Covid-19 -- $x aspectos jurídicos -- $z Brasil; Pandemia -- $x aspectos jurídicos -- $z Brasil; Coronavírus -- $x aspectos jurídicos -- $z Brasil; Trabalho -- $x regulamentação -- $x alteração -- $z Brasil; Direito e economia -- $z Brasil; Pandemia -- $z Brasil; Calamidade pública -- $z Brasil; Contrato de trabalho -- $x legislação -- $z Brasil; Contrato de trabalho -- $x jurisprudência -- $z Brasil; Trabalhador autônomo -- $z Brasil; Terceirização -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2021Contrato de trabalho e vacinação obrigatória
Toledo Filho, Manoel Carlos
Contrato de trabalho -- $z Brasil; Poder diretivo (direito do trabalho) -- $z Brasil; Vacinação obrigatória -- $z Brasil; Covid-19 -- $x aspectos jurídicos -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2021Contrato de trabalho em época de Covid-19 :$b análise da legislação e do compromisso social do Estado a partir do princípio da fraternidade
Freitas, Lenara Giron de
Brasil. $t Medida provisória n. 927, de 22 de março de 2020; Brasil. $t Medida provisória n. 936, de 1° de abril de 2020; Princípio da fraternidade -- $z Brasil; Solidariedade -- $z Brasil; Contrato de trabalho -- $z Brasil; Covid-19 -- $x aspectos jurídicos -- $z Brasil; Salário -- $x redução -- $z Brasil; Força maior -- $z Brasil; Fato do príncipe -- $z Brasil; Pandemia -- $z Brasil; Barzotto, Luciane Cardoso
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