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TRT-03Tipo 01-Livroregistro 75131
Contrato de trabalho de emergência em tempos de crise (COVID-19) :$b análise da reconstrução do constitucionalismo social pela perspectiva do STF e os reflexos no contencioso trabalhista
Braghini, Marcelo
| Edição | . |
| Ano | 2020 |
| ISBN | 9786555260397 |
| Idioma | por |
Assuntos
Brasil. $b Supremo Tribunal Federal -- $x jurisprudênciaCalamidade pública -- $z BrasilContrato de trabalho -- $x jurisprudência -- $z BrasilContrato de trabalho -- $x legislação -- $z BrasilContrato de trabalho -- $z BrasilCoronavírus -- $x aspectos jurídicos -- $z BrasilCovid-19 -- $x aspectos jurídicos -- $z BrasilDireito e economia -- $z BrasilPandemia -- $x aspectos jurídicos -- $z BrasilPandemia -- $z BrasilTerceirização -- $z BrasilTrabalhador autônomo -- $z BrasilTrabalho -- $x regulamentação -- $x alteração -- $z Brasil
Ver registro MARC21 (33 campos)
| Campo | Ind. | Sub. | Conteúdo |
|---|---|---|---|
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| LDR | — | — | 00000cam 22 a 4500 |
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| 245 | 10 | $a | Contrato de trabalho de emergência em tempos de crise (COVID-19) :$b análise da reconstrução do constitucionalismo social pela perspectiva do STF e os reflexos no contencioso trabalhista |
| 245 | 10 | $c | Marcelo Braghini |
| 260 | — | $a | Leme |
| 260 | — | $b | JH Mizuno |
| 260 | — | $c | 2020 |
| 300 | __ | $a | 303 p. |
| 500 | __ | $a | Na capa: "MP nº 927/20, MP nº 928/20, PL nº 1.179/00 (RJET). MP nº 936/20, MP nº 944/20 e Lei nº 13.982/20 -- A constitucionalidade do acordo individual para redução de jornada na MP n. 936/20 e o STF no julgamento da ADIN n. 6363; Impossibilidade de redução de jornada e salário para os gerentes, hipótese de exceção do "cargo de gestão" previsto no art. 62, inciso II, da CLT, que sobrepõe as medidas da MP n. 936/20; A interrupção do contrato de trabalho nos 15 (quinze) primeiros dias de afastamento do grupo de risco na COVID-19; A presunção de doença ocupacional do profissional de saúde na COVID-19, inconstitucionalidade do art. 29 da MP n. 927/20 pela ADIN n. 6342 no STF; Tutela inibitória em Ação Civil Pública, para efeito de vedar o trabalho do grupo de risco reconhecido pelas autoridades de saúde, durante a pandemia da COVID-19; Ônus da prova da manutenção de volume de trabalho, diante da redução de jornada autorizada pela MP n. 936/20, para os serviços prestados em teletrabalho; Critérios para a possibilidade de descumprimento de acordo judicial, sob o argumento de força maior que decorre da COVID-19; Movimentação do FGTS além das hipóteses da MP n. 946/20, interpretação sistemática com a Lei n. 8.036/90. Inaplicabilidade da teoria do Factum Principis no contexto da COVID-19.". |
| 504 | __ | $a | Bibliografia: p. [295]-299. |
| 505 | 2_ | $a | Direito intertemporal -- Interpretação e aplicação da lei -- Contrato de trabalho de emergência -- Revisão contratual -- Programa emergencial de manutenção do emprego e da renda -- Suspensão do contrato de trabalho -- Meio ambiente do trabalho dos profissionais da saúde -- Trabalhador autônomo -- Teletrabalho -- Fiscalização do trabalho. |
| 610 | 14 | $a | Brasil. $b Supremo Tribunal Federal -- $x jurisprudência |
| 650 | 14 | $a | Contrato de trabalho -- $z Brasil |
| 650 | 4 | $a | Covid-19 -- $x aspectos jurídicos -- $z Brasil |
| 650 | 4 | $a | Pandemia -- $x aspectos jurídicos -- $z Brasil |
| 650 | 4 | $a | Coronavírus -- $x aspectos jurídicos -- $z Brasil |
| 650 | 4 | $a | Trabalho -- $x regulamentação -- $x alteração -- $z Brasil |
| 650 | 4 | $a | Direito e economia -- $z Brasil |
| 650 | 4 | $a | Pandemia -- $z Brasil |
| 650 | 4 | $a | Calamidade pública -- $z Brasil |
| 650 | 4 | $a | Contrato de trabalho -- $x legislação -- $z Brasil |
| 650 | 4 | $a | Contrato de trabalho -- $x jurisprudência -- $z Brasil |
| 650 | 4 | $a | Trabalhador autônomo -- $z Brasil |
| 650 | 4 | $a | Terceirização -- $z Brasil |
| 999 | — | $a | Coleção Obras Jurídicas e Ciências Afins |