2 registros para Contribuição parafiscal
- TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1971Estudos sobre a parafiscalidade
Cardo, Claudette Aparecida
Contribuição parafiscal; Contribuição previdenciária; Contribuição sindical
0 exemplares - TRT-22Tipo 45-Capítulo de L2006Garantias do contribuinte defluentes do sistema tributário da constituição brasileira de 1988
Coêlho, Sacha Calmon Navarro
Política fiscal, $x legislação, $z Brasil; Controle da constitucionalidade, $z Brasil; Sistema tributário, $x controle, $z Brasil; Tributo, $x cobrança, $z Brasil; Contribuição especial; Contribuição parafiscal; Impostos; Taxas; Contribuição de melhoria; Empréstimo compulsório; Contribuinte (Pessoa jurídica), $z Brasil
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