15 registros para Contrato administrativo, $x jurisprudência
- TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2011A aplicabilidade do limite de 25% às alterações qualitativas nos contratos administrativos
Santos, André Naves Laureano
Brasil. $b Tribunal de Contas da União (TCU); Contrato administrativo, $x jurisprudência; Licitação, $x legislação
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2012A responsabilidade dos gestores e fiscais de contratos de órgãos da administração direta, autarquias, fundações públicas, empresas públicas e sociedades de economia mista
Leiria, Jerônimo Souto
Brasil. $b Tribunal Superior do Trabalho (TST); Licitação, $x legislação, $z Brasil; Contrato administrativo, $x licitação, $x fiscalização, $z Brasil; Contrato administrativo, $x jurisprudência, $z Brasil; Terceirização, $x empresa, $x responsabilidade, $x jurisprudência, $z Brasil; Despesa pública, $x controle, $x fiscalização, $x jurisprudência, $z Brasil
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2013Apontamentos sobre a integração do RDC ao macrossistema constitucional e ao sistema geral das licitações públicas pela via dos princípios
Pereira Junior, Jessé Torres
Brasil. $b Superior Tribunal de Justiça; Brasil. $t [Lei de licitação (1993)]; Contrato administrativo, $x aspectos constitucionais, $z Brasil; Contrato administrativo, $x legislação, $z Brasil; Contrato administrativo, $x jurisprudência, $z Brasil; Licitação, $x dispensa, $x aspectos constitucionais, $z Brasil; Contratação de obras e serviços, $z Brasil; Concorrência pública, $z Brasil; Princípio constitucional, $z Brasil
0 exemplares - TRT-22Tipo 01-Livro2023Comentários à Lei de licitações e contratos administrativos :$b Lei n° 14.133/21
Heinen, Juliano
Contrato administrativo, $x jurisprudência, $z Brasil; Contrato administrativo, $x legislação, $z Brasil; Licitação, $x jurisprudência; Licitação, $x legislação, $z Brasil
0 exemplares - TRT-22Tipo 01-Livro2022Comentários à Lei de licitações e contratos administrativos :$b Lei n° 14.133/21
Heinen, Juliano
Contrato administrativo, $x jurisprudência, $z Brasil; Contrato administrativo, $x legislação, $z Brasil; Licitação, $x jurisprudência; Licitação, $x legislação, $z Brasil
0 exemplares - TRT-22Tipo 01-Livro2021Comentários à Lei de licitações e contratos administrativos:$b Lei n° 14.133/21
Heinen, Juliano
Licitação, $x legislação, $z Brasil; Contrato administrativo, $x legislação, $z Brasil; Licitação, $x jurisprudência; Contrato administrativo, $x jurisprudência, $z Brasil
0 exemplares - TRT-22Tipo 01-Livro2021Comentários à lei de licitações e contratos administrativos
Justen Filho, Marçal
Brasil. [Lei de licitação (1993)]; Brasil. [ Lei n. 14.133, de 1° de abril de 2021]; Licitação, $x legislação, $z Brasil; Contrato administrativo, $x jurisprudência, $z Brasil; Contrato administrativo, $x legislação, $z Brasil
0 exemplares - TRT-22Tipo 01-Livro2012Comentários à lei de licitações e contratos administrativos :$b (atualizados de acordo com a Lei federal nº 12.349/2010) )
Justen Filho, Marçal
Brasil. $t [Lei de licitação (1993)]; Contrato administrativo, $x legislação, $z Brasil; [Lei de licitação e contrato]; Licitação, $x legislação, $z Brasil; Contrato administrativo, $x jurisprudência; Convênio, $z Brasil
0 exemplares - TRT-22Tipo 01-Livro2007Comentários à lei de licitações e contratos da administração pública
França, Maria Adelaide de Campos
Brasil. $t [Lei de licitação (1993)]; Lei de licitação e contrato; Contrato administrativo; Direito administrativo, $z Brasil; Contrato administrativo, $x jurisprudência; Licitação, $x jurisprudência
0 exemplares - TRT-22Tipo 01-Livro2008Comentários à lei de licitações e contratos da administração pública
França, Maria Adelaide de Campos
Brasil. $t [Lei de licitação (1993)]; Lei de licitação e contrato; Contrato administrativo; Contrato administrativo, $x jurisprudência; Direito administrativo, $z Brasil; Licitação, $x jurisprudência
0 exemplares - TRT-22Tipo 01-Livro2018Licitações e contratos administrativos :$b teoria e jurisprudência
Amorim, Victor Aguiar Jardim de
Licitação, $x legislação, $z Brasil; Contrato administrativo, $x legislação, $z Brasil; Contratação de obras e serviços, $z Brasil; Contrato administrativo, $x jurisprudência, $z Brasil; Licitação, $x jurisprudência, $z Brasil
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2013O regime jurídico dos contratos administrativos e a subsidiariedade dos preceitos do Codex Civilis : uma nova ordem para a contratação pública
Vieira, André Luís
Contrato administrativo, $x regime jurídico, $z Brasil; Responsabilidade civil do Estado, $z Brasil; Contrato administrativo, $x jurisprudência, $z Brasil; Interesse público, $z Brasil
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2010Regimes de contratação nos contratos administrativos : alocação de reiscos e tipos de empreitadas de obra pública
Correia, Marcelo Bruto da Costa
Brasil. $b Tribunal de Contas da União (TCU); Contrato administrativo, $x jurisprudência; Regime jurídico, $z Brasil; Obras públicas; Empreitada, $z Brasil
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2013Regimes de execução indireta de obras e serviços de engenharia no RDC : o padrão FIFA é legítimo?
Pereira Junior, Jessé Torres
Brasil. $b Tribunal de Contas da União. $t Súmula 261; Contratação de obras e serviços, $x licitação, $x dispensa, $z Brasil; Obras públicas, $x custo, $z Brasil; Contrato administrativo, $x jurisprudência, $z Brasil; Engenharia, $z Brasil; Empreitada, $x custo, $z Brasil; Controle de custo, $z Brasil
0 exemplares - TRT-22Tipo 01-Livro2018Terceirização : legislação, doutrina e jurisprudência
Contrato administrativo; Terceirização; Contratação de obras e serviços; Administração pública; Licitação; Contrato administrativo, $x jurisprudência, $z Brasil; Contrato administrativo, $x legislação, $z Brasil; Repercussão geral
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