460 registros para Conselho Nacional de Justiça
- TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2019A (in)constitucionalidade da resolução STJ 03/2016 :$b a competência para julgamento da reclamação constitucional em razão de divergência entre turma recursal e o Superior Tribunal de Justiça
Amorim, Fábio Tavares
Brasil. $b Superior Tribunal de Justiça -- $x jurisprudência; Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) -- $x competência; Reclamação (direito constitucional) -- $z Brasil; Conflito de competência -- $z Brasil; Princípio da segurança jurídica -- $z Brasil; Princípio do juiz natural -- $z Brasil; Delegação de competência -- $z Brasil; Estado democrático de direito -- $z Brasil; Tribunal de justiça -- $x competência -- $z Brasil; Controle administrativo -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-07Tipo 25-Artigo de Per2013A Competência normativa do conselho nacional de justiça
Guerra, Evandro Martins
Conselho Nacional de Justiça; Emenda constitucional nº 45/2004; Estado democrático de direito; Princípio da legalidade
0 exemplares - TRT-17Tipo 01-Livro2005A Constituição Federal pela EC 45 e a reforma do judiciário : utopia, contradição, incoerência, paradoxo : comentário, prática e legislação
Salem Neto, Jose
Recurso Extraordinário; Acidente de Trabalho; Súmula Vinculante; Reforma Judiciária; Indenização; Conselho Nacional de Justiça; Prática Forense; Justiça do Trabalho; Comentários; Emenda Constitucional; Dano Moral; Competência; Ministério Público
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2009A Corregedoria Nacional de Justiça, o CNJ e a consituição
Dipp, Gilson
Conselho Nacional de Justiça (CNJ); Poder judiciário; Justiça; Corregedoria
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2008A Emenda Constitucional 45 e a questão do acesso à justiça
Ribeiro, Ludmila Deute
EC 45/2004; Acesso à justiça; Conselho Nacional de Justiça (CNJ); Reforma do judiciário
0 exemplares - TRT-07Tipo 25-Artigo de Per2014A Jurimetria da conciliação trabalhista no Brasil: análise dos meios de coleta e divulgação dos números da conci-liação pelo Conselho Nacional de Justiça e pela Correge-doria-Geral da Justiça do Trabalho tendo como pano de fundo a experiência especializada do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
Nobile, Marieta Giannico de Coppio Siqueira
Jurimetria; Conciliação; Justiça do Trabalho; Conselho Nacional de Justiça; Controle estatístico
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2015A assimetria na composição e na forma de acesso de alguns conselheiros do CNJ
Porta, Marcos de Lima
Conselho Nacional de Justiça (Brasil); Magistratura; Representação proporcional
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2009A atividade normativa do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público : possibilidade e limites
Souza, Vandir Pereira de
Conselho Nacional de Justiça (CNJ); Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP); Poder regulamentar; Limites do poder normativo
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2023A atuação do juiz como mediador ou conciliador e a violação de sua imparcialidade para o julgamento
Aragão, Nilsiton Rodrigues de Andrade
Conselho Nacional de Justiça (Brasil) -- $x súmulas; Juiz -- $x poderes e atribuições -- $z Brasil; Princípio da imparcialidade do juiz -- $z Brasil; Mediação (processo civil) -- $z Brasil; Conciliação (processo civil) -- $z Brasil; Princípio do livre convencimento -- $z Brasil; Devido processo legal -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-05Tipo 25-Artigo de Per2023A atuação do juiz como mediador ou conciliador e a violação de sua imparcialidade para o julgamento
Aragão, Nilsiton Rodrigues de Andrade
Conselho Nacional de Justiça; Juiz; Atribuicao; Imparcialidade do juiz; Mediacao; Processo Civil; Conciliacao; Principio do Livre Convencimento; Devido Processo Legal
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2014A autocomposição como política pública judiciária : uma análise da atuação do Conselho Nacional de Justiça
Peduzzi, Maria Cristina Irigoyen
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
0 exemplares - TRT-04Tipo 45-Capítulo de L2014A autocomposição como política pública judiciária :$b uma análise da atuação do Conselho Nacional de Justiça
Peduzzi, Maria Cristina Irigoyen
Poder Judiciário; Conselho Nacional de Justiça
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2011A bandeira da paz na Justiça brasileira (nascimento, berço e vida durante a gestão inicial do CNJ)
Moraes, Germana de Oliveira
Movimento pela Conciliação; EC 45/2004; Conselho Nacional de Justiça (CNJ); Juizado Especial; Campanha de conscientização; Semana Nacional de Conciliação; Paz Social
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2013A competência normativa do Conselho Nacional de Justiça
Guerra, Evandro Martins
Conselho Nacional de Justiça (CNJ); Competência normativa; EC 45/2004; Estado democrático de direito; Princípio da legalidade; Princípio da reserva legal; Poder normativo da administração pública
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2013A competência normativa do Conselho Nacional de Justiça
Guerra, Evandro Martins
Conselho Nacional de Justiça (Brasil); Competência normativa; Poder Judiciário; Controle administrativo
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2013A competência normativa do Conselho Nacional de Justiça
Guerra, Evandro Martins
Conselho Nacional de Justiça (CNJ), $x competência; Conselho de Justiça, $x poder normativo, $z Brasil; Poder judiciário, $x controle, $z Brasil; Estado democrático de direito, $z Brasil; Administração pública, $x poder normativo, $z Brasil; Controle da constitucionalidade, $z Brasil; Conselho de Justiça, $x natureza jurídica, $z Brasil
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2011A conciliação judicial trabalhista em uma política pública de tratamento adequado e efetivo de conflitos de interesses
Orsini, Adriana Goulart de Sena
Conciliação trabalhista; Conflito de interesses; Políticas públicas; Conselho Nacional de Justiça (CNJ); Atividade Jurisdicional; Conflito trabalhista; Efetividade da jurisdição; Capital e trabalho; Mediação de conflito trabalhista
0 exemplares - TRT-01Tipo 45-Capítulo de L2022A criação da unidade de fiscalização e monitoramento das deliberações da Corte Interamericana de Direitos Humanos no âmbito do Conselho Nacional de Justiça $h [recurso eletrônico]
Lanfredi, Luís Geraldo Sant'ana
Corte Interamericana de Direitos Humanos; Conselho Nacional de Justiça (Brasil); Direitos humanos; Direito Internacional Público; Monitoramento; Controle de convencionalidade
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2009A criação e evolução histórica do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) : limites aos poderes administrativos do Órgão Censor
Holanda, Irving William Chaves
Conselho Nacional de Justiça (CNJ); Controle externo do Poder Judiciário; Controle interno do Poder Judiciário; Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn)
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2011A cultura da paz como política pública do Poder Judiciário
Cunha, Maria Inês Moura Santos Alves da
Conselho Nacional de Justiça (Brasil); Conciliação
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