489 registros para Compromisso
- TRT-05Tipo 25-Artigo de Per2020"Pacote anticrime" (Lei n. 13.964/2019) e acordo de não presecução cível na fase pré-processual : entre o dogmatismo e o pragmatismo
Santos, Christiano Jorge
Improbidade Administrativa; Corrupção passiva; Crime; Servidor Público; Mediacao; Conciliacao; Termo de Compromisso
0 exemplares - TRT-17Tipo 25-Artigo de Per2012A arbitragem - uma visão crítica
Szklarowsky, Leon Frejda, 1933-2011
Arbitragem; Nulidade; Princípio da equidade; Sentença Arbitral; Imparcialidade do árbitro; Direito canônico; Cláusula arbitral; Compromisso Arbitral
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2012A arbitragem - uma visão crítica
Szklarowsky, Leon Frejda
Arbitragem; Arbitragem, natureza jurídica; Código de direito canônico (1983); Cláusula arbitral; Compromisso Arbitral; Princípio da equidade; Nulidade; Imparcialidade do árbitro; Sentença arbitral
0 exemplares - TRT-04Tipo 25-Artigo de Per2012A arbitragem :$b Uma visão crítica
Szklarowsky, Leon Frejda
Arbitragem; Compromisso Arbitral
0 exemplares - TRT-09Tipo 25-Artigo de Per2012A arbitragem :$b uma visão crítica
Szklarowski, Leon Frejda
Natureza jurídica; Arbitragem; Convenção de arbitragem; Compromisso arbitral; Equidade; Sentença arbitral; Recursos; Código canônico; Cláusula de arbitragem; Parcialidade do arbitro
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2012A arbitragem :$b uma visão crítica
Szklarowsky, Leon Frejda
Arbitragem; Sentença arbitral; Liquidação de sentença; Embargos declaratórios; Árbitro; Cláusula compromissória; Compromisso Arbitral; Acesso à justiça
0 exemplares - TRT-12Tipo 25-Artigo de Per2014A arbitragem aplicada ao direito societário
Cukier, Daniel Ber
Arbitragem; Direito Societario - Arbitrabilidade; Clausula Compromissoria; Acordo de Acionista; Governanca Corporativa
0 exemplares - TRT-19Tipo 25-Artigo de Per2017A arbitragem em conflitos individuais trabalhistas : uma interpretação constitucional e lógico-sistemática do art. 507-A da CLT
Fernandes, João Renda Leal
Arbitragem; Compromisso arbitral; Direito do trabalho
0 exemplares - TRT-12Tipo 25-Artigo de Per2014A arbitragem em disputas envolvendo condôminos e condomínio. Comentários aos acórdãos da apelação e dos embargos de declaração na Apelação 0178214-25.2011.8.19.0001 do TJRJ
Barbosa, Flávio Spaccaquerche
Arbitragem - Condominio; Vinculacao do Terceiro; Clausula Compromissoria
0 exemplares - TRT-12Tipo 25-Artigo de Per2006A arbitragem na comercializacao de energia eletrica
Pinto, Joao Emilio Nunes
Arbitragem; Clausula Compromissoria; Energia Eletrica - Comercializacao
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2010A arbitragem no Brasil
Martins, Pedro A. Batista
Arbitragem; Sentença arbitral; Cláusula compromissória; Compromisso Arbitral; Árbitro; Constitucionalidade das leis
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2017A arbitragem no direito administrativo
Aragão, Alexandre Santos de
Arbitragem; Administração pública; Responsabilidade contratual; Compromisso Arbitral; Poder de polícia
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1994A arbitragem no direito interno e internacional
Barrientos-Parra, Jorge David
Arbitragem internacional; Cláusula arbitral; Direito interno; Compromisso Arbitral; Laudo arbitral estrangeiro
0 exemplares - TRT-21Tipo 01-Livro1993A arbitragem no processo civil brasileiro
Carmona, Carlos Alberto
Processo civil; Compromisso arbitral; Conceito; Procedimento especial; Procedimento
0 exemplares - TRT-04Tipo 25-Artigo de Per2021A atuação do poder judiciário na revisão da vigência dos compromissos de ajustamento de conduta firmados pelo Ministério Público do Trabalho : breves considerações
Silva, Ednaldo Rodrigo Brito da
Compromisso de Ajustamento; Ação Civil Pública; Justiça do Trabalho; Ministério Público do Trabalho
0 exemplares - TRT-17Tipo 25-Artigo de Per2021A atuação do poder judiciário na revisão da vigência dos compromissos de ajustamento de conduta firmados pelo Ministério Público do Trabalho: breves considerações
Silva, Ednaldo Rodrigo Brito da
Termo de Compromisso; Natureza Jurídica
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2003A clausula compromissoria de arbitragem no contrato individual de trabalho
Cremonesi, André
Arbitragem (Processo civil); Conceito; Cláusula compromissória; Contrato de trabalho; Sentença arbitral; Compromisso arbitral
0 exemplares - TRT-12Tipo 45-Capítulo de L2008A cláusula compromissória cheia na arbitragem: pressupostos e requisitos
Santos, Ricardo Soares Stersi dos
Convencao de Arbitragem; Arbitragem - Clausula Compromissoria Cheia
0 exemplares - TRT-12Tipo 25-Artigo de Per2018A cláusula compromissória de arbitragem nas relações individuais do trabalho prevista no novel art. 507-A, da CLT
Galvão, Gustavo Oliveira
Arbitragem - Clausula Compromissoria; Relacao Individual de Trabalho; Reforma Trabalhista
0 exemplares - TRT-12Tipo 25-Artigo de Per2014A cláusula compromissória e autonomia negocial
Laina, Roberto G. La
Clausula Compromissoria; Compromisso Arbitral; Convencao de Arbitragem; Autonomia da Vontade; Autonomia Privada
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