69 registros para Caso fortuito
- TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2001A crise energética como motivo de força maior ou de aplicação da teoria da imprevisão no contrato de trabalho
Fontes, André Luiz Guedes
Crise de energia elétrica; Força maior; Caso fortuito; Teoria da imprevisão; Contrato de trabalho
0 exemplares - TRT-04Tipo 25-Artigo de Per2003A crise energética no âmbito do direito do trabalho : força maior ou factum principis?
Duarte, Juliana Bracks
Caso Fortuito; Factum Principis; Contrato de Trabalho; Energia Elétrica; Força Maior; Crise Energética
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per1961A falta grave em face da teoria da actio libera in causa
Romita, Arion Sayão
Falta grave; Embriaguez; Força maior; Caso fortuito; Embriaguez Completa; Culpa
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1983A força maior e a revelia. Aspecto do direito processual do trabalho
Manus, Pedro Paulo Teixeira
Força maior; Direito do trabalho; Caso fortuito; Direito civil; Infortunística; Fato do príncipe; Revelia cível; Prova documental
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2012A inclusão do caso fortuito e da força maior como excludentes de responsabilidade civil nas relações de consumo
Maia, Alneir Fernando Santos
Responsabilidade civil; Força maior; Caso fortuito; Relação de consumo
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2012A inclusão do caso fortuito e da força maior como excludentes de responsabilidade civil nas relações de consumo
Maia, Alneir Fernando Santos
Responsabilidade civil; Relação de consumo; Caso fortuito; Força maior
0 exemplares - TRT-04Tipo 25-Artigo de Per2003A responsabilidade civil extracontratual do estado decorrentes da função judiciária no Brasil
Lima Neto, Arnor
Erro Judiciário; Responsabilidade Civil; Estado; Caso Fortuito; Força Maior
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2001A revelia e o defensor dativo no processo disciplinar
Alves, Léo da Silva
Processo administrativo disciplinar; Revelia cível; Defensor Dativo; Força maior; Caso fortuito
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2020A teoria da imprevisão no direito do trabalho e as medidas provisórias números 927 e 936/2020 como instrumentos de enfrentamento dos efeitos da COVID-19
Belmonte, Alexandre Agra
Brasil. $t Medida provisória n. 927, de 22 de março de 2020; Brasil. $t Medida provisória n. 936, de 1° de abril de 2020; Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (Brasil) -- $x cobrança -- $x suspensão -- $z Brasil; Cláusula rebus sic stantibus -- $z Brasil; Covid-19 -- $z Brasil; Contrato oneroso -- $z Brasil; Caso fortuito -- $z Brasil; Salário -- $x redução -- $z Brasil; Férias coletivas -- $z Brasil; Contrato de trabalho -- $x suspensão -- $z Brasil; Calamidade pública -- $x natureza jurídica -- $z Brasil; Estado de emergência -- $x natureza jurídica -- $z Brasil; Teletrabalho -- $z Brasil; Banco de horas -- $z Brasil; Teoria da imprevisão (direito)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2013Acidente de trabalho e responsabilidade do empregador
Pelicioli, Claudete Inês
Acidente do trabalho; Responsabilidade objetiva do empregador; Responsabilidade subjetiva do empregador; Caso fortuito
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2013Acidente de trabalho e responsabilidade do empregador
Pelicioli, Claudete Inês
Acidente de trabalho; Responsabilidade civil do empregador; Responsabilidade objetiva; Excludente de culpabilidade; Caso fortuito; Força maior; Culpa concorrente; Fato de terceiro; Seguro de Acidente do Trabalho; Seguro de vida; Teoria da Culpa Objetiva
0 exemplares - TRT-09Tipo 25-Artigo de Per2014Acidente do trabalho. Indenização. Ausência de responsabilidade civil do empregador
Martins, Melchíades Rodrigues
Acidente do trabalho; Indenização; Responsabilidade civil; Nexo causal; Culpa de terceiro; Caso fortuito; Força maior
0 exemplares - TRT-09Tipo 25-Artigo de Per2009Ainda a questão da intangibilidade da equação econômico-financeira dos contratos administrativos
Justen Filho, Marçal
Contrato administrativo; Fato superveniente; Caso fortuito; Força maior; Equilíbrio econômico financeiro
0 exemplares - TRT-12Tipo 25-Artigo de Per2016Aspectos da responsabilidade civil no Código de Defesa do Consumidor
Donnini, Rogério
Responsabilidade Civil - Codigo de Defesa do Consumidor; Relacao de Consumo - Responsabilidade Civil; Caso Fortuito ou Forca Maior; Danos Morais - Indenizacao
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2005Caso fortuito e força maior
Gama, Ricardo Rodrigues
Nexo causal; Excludente de Ilicitude; Culpabilidade; Caso fortuito; Força maior; Fato do príncipe
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2023Caso fortuito e força maior:$b conceitos e um breve comparativo entre sua previsão no Código Civil e a Ausência no Código de Defesa do Consumidor
Almeida, Felipe Cunha de
Caso fortuito -- $z Brasil; Força maior -- $z Brasil; Imprevisibilidade -- $z Brasil; Direito do consumidor -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1958Caso fortuito e teoria da imprevisão
Fonseca, Arnoldo Medeiros da
Caso fortuito; Cláusula rebus sic stantibus; Direito comparado; Direito das obrigações
0 exemplares - TRT-05Tipo 01-Livro1958Caso fortuito e teoria da imprevisão
Fonseca, Arnaldo Medeiros da
Direito Civil; Caso Fortuito
0 exemplares - TRT-04Tipo 01-Livro1958Caso fortuíto e teoria da imprevisão.
Fonseca, Arnoldo Medeiros da
Imprevisao; Caso Fortuito
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1983Concepção trabalhista da força maior
Pinto, José Augusto Rodrigues
Força maior; Direito do trabalho; Caso fortuito; Direito civil; Infortunística
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