454 registros para Brasil. $t Código de processo civil (1973)
- TRT-03Tipo 01-Livro2013(A) inversão do ônus da prova no processo do trabalho :$b teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova
Manhabusco, José Carlos
Brasil. $t Consolidação das leis do trabalho (1943); Brasil. $t Código de processo civil (1973); Brasil. $t Código de defesa do consumidor (1990); Inversão do ônus da prova -- $z Brasil; Ônus da prova -- $x direito comparado; Prova (processo trabalhista) -- $z Brasil; Ônus da prova -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2006A Lei n 11.232/05 e o Código de Processo Civil
Santos, Evaristo Aragão
Brasil. $t Código de processo civil (1973); Brasil. $t Lei n. 11.232, de 22 de dezembro de 2005; Reforma processual civil -- $z Brasil; Sentença civil -- $z Brasil; Execução (processo civil) -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per1995A Lei n. 8.950/94 e suas repercussões no Direito Processual Trabalhista
Diniz, José Janguiê Bezerra
Brasil. $t Lei n. 8.950, de 13 de dezembro de 1994; Brasil. $t Código de processo civil (1973) -- $x alteração -- $y 1994; Brasil. $t Consolidação das leis do trabalho (1943); Recurso (processo trabalhista) -- $z Brasil; Processo trabalhista -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2002A admissibilidade dos embargos infringentes no âmbito dos Tribunais Regionais do Trabalho
Almeida, Maurício Martins de
Brasil. $t Código de processo civil (1973); Embargos infringentes -- $x legislação -- $x análise -- $z Brasil; Admissibilidade -- $z Brasil; Recurso (processo trabalhista) -- $z Brasil; Julgamento -- $z Brasil; Tribunal regional do trabalho -- $z Brasil; Processo trabalhista -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per____A alteracao dos arts. 475 e 515 do CPC e sua aplicacao no processo do trabalho.
Silva, José Antônio Ribeiro de Oliveira
Art. N 475 do CPC; Art. N 515 do CPC; Brasil. $t Código de processo civil (1973); Processo do Trabalho; Duplo grau de jurisdição; Recurso ex officio
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2010A aplicabilidade da multa do art. 475-J do CPC no âmbito do processo trabalhista
Honorato, Aristteu Passos
Brasil. $t Código de processo civil (1973) -- $x alteração; Execução trabalhista -- $z Brasil; Princípio da efetividade -- $z Brasil; Princípio da subsidiariedade -- $z Brasil; Multa -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 01-Livro2008A aplicação do CPC reformado às execuções trabalhista e fiscal :$b um estudo dos três sistemas normativos e uma proposta de unificação
Silva, Bruno Freire e
Brasil. $t Código de processo civil (1973); Execução (processo civil) -- $x jurisprudência -- $z Brasil; Execução (processo civil) -- $z Brasil; Jurisprudência trabalhista -- $z Brasil; Processo trabalhista -- $z Brasil; Execução trabalhista -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2015A aplicação do direito à espécie pelas cortes superiores :$b desde os precedentes do enunciado 456 do STF até o art. 1.034 do CPC-2015
Araújo, Luciano Vianna
Brasil. $b Supremo Tribunal Federal -- $x jurisprudência; Brasil. $b Superior Tribunal de Justiça -- $x jurisprudência; Brasil. $t Código de processo civil (1973); Recurso extraordinário -- $z Brasil; Admissibilidade -- $z Brasil; Mérito -- $z Brasil; Recurso especial -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-01Tipo 01-Livro2012A celeridade processual como pressuposto da efetividade dos direitos fundamentais
Leal, Fábio Resende
Brasil. $t Código de processo civil (1973); Direitos individuais; Direito Processual; Acesso à justiça; Devido processo legal; Tutela jurisdicional; Princípio constitucional
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2017A compreensão crítica do mérito : $b uma revisitação do conceito e a sua perspectiva no processo coletivo
Costa, Fabrício Veiga
Brasil. $t Código de processo civil (2015); Brasil. $t Código de processo civil (1973); Processo Civil; Mérito; Materia de Merito
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2004A confissão no Código Civil de 2002 e suas repercussões no Código de Processo Civil de 1973
Didier Junior, Fredie
Brasil. $t Código de processo civil (1973); Brasil. $t Código civil (2002); Confissão -- $x doutrinas e controvérsias -- $x legislação -- $z Brasil; Capacidade jurídica -- $z Brasil; Dolo (direito civil) -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per----A disciplina do Agravo após a promulgação da Lei n 11.187/2005 e a inaplicabilidade das alterações desta Lei na Justiça do Trabalho
Milhoranza, Mariângela Guerreiro
Brasil. $t Código de processo civil (1973) -- $x alteração; Agravo de instrumento -- $x alteração -- $z Brasil; Agravo retido -- $x legislação -- $z Brasil; Audiência de instrução e julgamento -- $z Brasil; Juiz relator -- $x poderes e atribuições -- $z Brasil; Direito intertemporal -- $z Brasil; Jurisprudência -- $z Brasil; Processo trabalhista -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2015A distribuição dinâmica do ônus da prova no Processo do Trabalho
Pereira, Tales Ricardo Migliorini Tavares
Ônus da prova; Inversão do ônus da prova; Distribuição dinâmica do ônus da prova; Processo do Trabalho; Código de Defesa do Consumidor; Brasil. $t Código de processo civil (1973); Brasil. $t Código de processo civil (2015)
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per----A efetividade do Direito Fundamental à razoável duração do processo
Ferreira, Simone Rodrigues
Brasil. $t Código de processo civil (1973); Brasil. $t Constituição (1988); Princípio da efetividade; Prazo (processo civil); Acesso à justiça; Direitos e garantias individuais
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per____A eficacia imediata das tutelas especificas : uma superacao efetiva do paradigma da Pan-condenatoriedade com as noveis acoes sincreticas previstas pela lei 10.444/2002
Cavalcante, Patrícia de Medeiros Ribeiro
Brasil. $t Código de processo civil (1973); Tutela Específica; Execução trabalhista; Obrigação de fazer; Obrigação de não fazer; Procedimento sumário; Processo Civil; Direito Processual; Eficácia; Tutela jurisdicional
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2016A evolução do Incidente de uniformização de jurisprudência nos tribunais regionais do trabalho à luz dos Códigos de Processo Civil de 1973 e 2015
Fernandes, Tamires Rastoldo
Uniformização da jurisprudência; TRT; Efeito vinculativo; Jurisprudência; Processo do Trabalho; Brasil. $t Código de processo civil (1973); Brasil. $t Código de processo civil (2015); $a Brasil. $t [Lei n. 13.015, de 22 de julho de 2014]
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per1980A execução por carta na justiça trabalhista
Lacerda, Belizário Antônio de
Brasil. $t Código de processo civil (1973); Execução trabalhista -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per----A execução provisória trabalhista e as novas perpectivas diante da Lei n.11.232, de 22 de dezembro de 2005
Cordeiro, Wolney de Macedo
Brasil. $t Código de processo civil (1973) -- $x alteração -- $y 2005; Execução provisória -- $x legislação -- $x análise -- $z Brasil; Execução trabalhista -- $z Brasil; Agravo de petição -- $z Brasil; Agravo de instrumento -- $z Brasil; Caução -- $z Brasil; Crédito trabalhista -- $z Brasil; Contribuição previdenciária -- $z Brasil; Recurso (processo civil) -- $z Brasil; Recurso (processo trabalhista) -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per----A execução provisória trabalhista e as novas perspectivas diante da Lei n 11.232, de 22 de dezembro de 2005
Cordeiro, Wolney de Macedo
Brasil. $t Código de processo civil (1973) -- $x alteração -- $y 2005; Execução provisória -- $x legislação -- $x análise -- $z Brasil; Execução trabalhista -- $z Brasil; Agravo de petição -- $z Brasil; Caução -- $z Brasil; Agravo de instrumento -- $z Brasil; Crédito trabalhista -- $z Brasil; Contribuição previdenciária -- $z Brasil; Recurso (processo civil) -- $z Brasil; Recurso (processo trabalhista) -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per1995A execução trabalhista e a midi-reforma do CPC
Pinto, José Augusto Rodrigues
Brasil. $t Código de processo civil (1973) -- $x alteração; Execução trabalhista -- $z Brasil
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