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TRT-03Tipo 01-Livroregistro 72011

(A) inversão do ônus da prova no processo do trabalho :$b teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova

Manhabusco, José Carlos

Edição.
Ano2013
ISBN9788536126661
Ver registro MARC21 (27 campos)
CampoInd.Sub.Conteúdo
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24514$a(A) inversão do ônus da prova no processo do trabalho :$b teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova
24510$cJosé Carlos Manhabusco, Amanda Camargo Manhabusco
260$aSão Paulo
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260$c2013
300__$a158 p.
504__$aInclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.
5052_$aAplicação do Código de defesa do consumidor ao processo do trabalho -- Movimento de inversão do ônus da prova pelo juiz -- Teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova: Poderes instrutórios do juiz. Aplicação das regras de distribuição do ônus da prova. Teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova. Recepcionalidade da teoria das cargas processuais dinâmicas no direito brasileiro -- Ônus probatório nas ações indenizatórias por acidente de trabalho: reflexão preliminar. Garantia constitucional do contraditório e da ampla defesa. Pedido de inversão do ônus da prova ou obrigação legal. Presunção legal da culpa.
5052_$aProva -- Princípios Probatórios -- Ônus da Prova: Ônus e Obrigação -- Aplicação do Código de Defesa do Consumidor ao Processo do Trabalho -- Momento de Inversão do Ônus da Prova pelo Juiz -- Teoria da Distribuição Dinâmica do Ônus da Prova -- Ônus Probatório nas Ações por Acidente de Trabalho
61014$aBrasil. $t Consolidação das leis do trabalho (1943)
61014$aBrasil. $t Código de processo civil (1973)
61014$aBrasil. $t Código de defesa do consumidor (1990)
6504$aInversão do ônus da prova -- $z Brasil
6504$aÔnus da prova -- $x direito comparado
6504$aProva (processo trabalhista) -- $z Brasil
6504$aÔnus da prova -- $z Brasil
7001_$aManhabusco, Amanda Camargo
999$aColeção Obras Jurídicas e Ciências Afins