73 registros para Atos Jurídicos
- TRT-05Tipo 25-Artigo de Per2018A aplicação do instituto da colaboração premiada nas ações de improbiade administrativa
Tavares, João Paulo Lordelo Guimarães
Direito Administrativo; Direito Penal; Direito Processual; Improbidade Administrativa; Código de Processo Civil; Negócio Jurídico; Negócio processual; Colaboração premiada; Teoria dos fatos jurídicos processuais
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2003A contratacao irregular de servidores e empregados publicos, mesmo a titulo temporario, pelos entes publicos, durante o periodo vedado pela lei eleitoral: nulidade do ato com efeitos ex tunc ou ex nun
Sardini, Gian Paolo Peliciari
Administração pública; Contrato de trabalho temporário; Período eleitoral; Nulidade dos atos jurídicos
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per1999A formação do contrato de trabalho e os vícios do consentimento
Carmo, Júlio Bernardo do
Ato jurídico -- $z Brasil; Direito do trabalho -- $z Brasil; Nulidade dos atos jurídicos; Nulidade dos contratos; Vício do consentimento -- $z Brasil; Contrato de trabalho -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-01Tipo 01-Livro1982A legitimacao negocial : premissas basicas
Manes, Humberto de Mendonca
Fatos jurídicos; Legitimação negocial; Atos jurídicos
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2021A lei 13.655/2018 e a fazenda pública em juízo:$b relações entre as normas processuais e as novas disposições da LINDB
Júnior, Ednaldo Silva Ferreira
Brasil $t Lei de Introdução ao Código civil (1942); Brasil. $t Lei n. 13.655, de 25 de abril de 2018; Brasil. $b Supremo Tribunal Federal -- $x jurisprudência; Brasil $b Superior Tribunal de Justiça -- $x jurisprudência; Conflito aparente de normas -- $z Brasil; Conflito aparente de normas -- $x doutrinas e controvérsias -- $z Brasil; Fazenda pública -- $z Brasil; Ato de ofício -- $z Brasil; Inconstitucionalidade das leis -- $z Brasil; Nulidade dos atos jurídicos -- $z Brasil; Princípio jurídico -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per----A prática do "banco de horas" :$b direito ou abuso?
Bomfim, Vólia
Brasil. $b Tribunal Superior do Trabalho. $t Súmulas; Banco de horas -- $x crítica -- $z Brasil; Jornada de trabalho -- $z Brasil; Acordo coletivo de trabalho -- $z Brasil; Nulidade dos atos jurídicos; Hora extra -- $x pagamento -- $z Brasil; Setor público -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-21Tipo 01-Livro2007A simulação dos negócios jurídicos
Gaino, Itamar
Simulação (direito civil); Direito comparado; Vontade (direito); Nulidade dos atos jurídicos; Negócio jurídico; natureza fiscal; Caducidade; CMJ; Brasil
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2020A súmula nº 126 do TST e os fatos que, por disposição legal, não dependem de prova
Fernandes, Thiago d'Ávila Melo
Processo do Trabalho; Recurso de Revista; Fatos jurídicos; Prova; Reexame; Reexame de fatos e provas
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2009As nulidades no Direito Processual do Trabalho
Milhoranza, Mariângela Guerreiro
Analogia (processo civil) -- $z Brasil; Contrato de adesão -- $z Brasil; Foro de eleição -- $z Brasil; Nulidade dos atos jurídicos -- $z Brasil; Nulidade no processo trabalhista -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-18Tipo 01-Livro2008As nulidades no direito do trabalho
Lorenzetti, Ari Pedro
Direito do Trabalho; Nulidades Processuais; Nulidades no DT/atipicidade; Proteçao do Trabalhador; Nulidade,inexistencia,anulabilidade; Simplificação do DT/Direito Civil/Contradição; Restituição in natura/nulidade/indenização; Atos jurídicos/estrutura, função e eficácia; Deficiência quanto ao sujeito; Objeto/impropriedades; Vícios relativos à vontade; Erro, dolo, coação; Irregularidades quanto à forma; Imperfeições relacionadas à causa; Anomalias vinculadas aos elementos acidentais; Abuso, fraude, simulação, lesão, estado de perigo; Efeitos das imperfeições invalidantes; Aproveitamento dos atos anuláveis; Invalidade dos atos jurídicos trabalhistas; Sanções contratuais; Garantia No Emprego; Estabilidade No Emprego; Reintegraçao; Renúncia de direitos
0 exemplares - TRT-23Tipo 04-Monografia2000Atos jurídicos praticados entre agente do Estado capaz e terceiro de boa fé.
Ayres, Renize Malheiros Pouzo
Atos jurídicos
0 exemplares - TRT-09Tipo 25-Artigo de Per2016Categorias de atos jurídicos lícitos e seu controle de validade
Souza, Eduardo Nunes de
Autonomia privada; Validade; Negócios jurídicos; Atos jurídicos lícitos; Análise funcional
0 exemplares - TRT-09Tipo 01-Livro2008Comentários ao novo código civil : Dos atos jurídicos lícitos. Dos atos ilícitos. Da prescrição e da decadência. Da prova
Theodoro Júnior, Humberto, 1938 -
Prescrição; Decadência; Prova; Direito Civil; Comentários; Atos jurídicos ilícitos
0 exemplares - TRT-09Tipo 01-Livro2005Comentários ao novo código civil : dos atos jurídicos lícitos. Dos atos ilícitos. Da prescrição e da decadência. Da prova.
Theodoro Júnior, Humberto, 1938 -
Direito Civil; Comentários; Atos jurídicos lícitos; Prescrição; Decadência; Prova; Atos ilícitos
0 exemplares - TRT-07Tipo 25-Artigo de Per2006Considerações em torno do art. 138 do código civil brasileiro
Jorge Junior, Alberto Gosson
Ato jurídico; Anulabilidade - atos jurídicos - negócios jurídicos - erro
0 exemplares - TRT-09Tipo 25-Artigo de Per2012Contrato de trabajo y contrato civil
Sanjines, Raúl Jiménez
Princípios Gerais do Direito; Fontes do Direito; Contrato de trabalho e contrato civil; Elementos de validade dos atos jurídicos
0 exemplares - TRT-20Tipo 01-Livro2013Curso de direito civil : $b parte geral e LINDB
Farias, Cristiano Chaves de
Direito civil; Pessoa jurídica; Direitos da personalidade; Pessoa física; Bens; Prescrição; Decadência; Prova; Lei de introdução ? s normas do direito brasileiro; Teoria geral dos fatos jurídicos
0 exemplares - TRT-20Tipo 01-Livro2019Curso de direito civil : $b parte geral e LINDB
Farias, Cristiano Chaves de
Bens; Decadência; Direito civil; Direitos da personalidade; Pessoa física; Pessoa jurídica; Prescrição; Prova; Lei de introdução ? s normas do direito brasileiro; Teoria geral dos fatos jurídicos
0 exemplares - TRT-16Tipo 01-Livro2013Curso de direito civil: parte geral
Nader, Paulo
Direito Civil; Das pessoas; Dos bens; Fatos jurídicos
0 exemplares - TRT-09Tipo 01-Livro2016Curso de direito processual civil
Didier Jr., Fredie
Mediação; Conciliação; Litisconsórcio; Preclusão; Extinção do processo; Teoria dos fatos jurídicos processuais; Teoria da cognição judicial; Teoria da exceção; Pressupostos processuais; Teoria da açao
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