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TRT-18Tipo 01-Livro2008
As nulidades no direito do trabalho
Lorenzetti, Ari Pedro
- Título
- As nulidades no direito do trabalho
- Autor
- Lorenzetti, Ari Pedro
- Edição
- .
- Ano
- 2008
- Idioma
- or_
Assuntos
Abuso, fraude, simulação, lesão, estado de perigoAnomalias vinculadas aos elementos acidentaisAproveitamento dos atos anuláveisAtos jurídicos/estrutura, função e eficáciaDeficiência quanto ao sujeitoDireito do TrabalhoEfeitos das imperfeições invalidantesErro, dolo, coaçãoEstabilidade no empregoGarantia No EmpregoImperfeições relacionadas à causaInvalidade dos atos jurídicos trabalhistasIrregularidades quanto à formaNulidade,inexistencia,anulabilidadeNulidades no DT/atipicidadeNulidades processuaisObjeto/impropriedadesProteção do trabalhadorReintegraçãoRenuncia de direitosRestituição in natura/nulidade/indenizaçãoSanções contratuaisSimplificação do DT/Direito Civil/ContradiçãoVícios relativos à vontade