187 registros para Ato normativo
- TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1998A (in)constitucionalidade no âmbito municipal
Figueiredo, Francisco de Paula
Controle de constitucionalidade; Constitucionalidade das leis; Lei Municipal; Federalismo; Ato normativo
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2008A análise da constitucionalidade de norma tributária pelo Conselho de Contribuintes
Lustoza, Helton Kramer
Legislação tributária; Constitucionalidade do ato normativo; Conselhos de Contribuintes
0 exemplares - TRT-05Tipo 25-Artigo de Per2021A autonomia intencional do direito e a normativa exigência de uma máxima aderência à prática precedente
Machado, Fábio Cardoso
Direito Processual; Ato Normativo
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2003A ação declaratória de constitucionalidade : inovação infeliz
Figueiredo, Marcelo
Jurisdição; Ação declaratória de constitucionalidade; Ato normativo
0 exemplares - TRT-05Tipo 45-Capítulo de L2013A constituição federal de 1988, os tratados internacionais de direitos humanos e o assim chamado controle de convencionalidade dos atos normativos internos analisada à luz do caso dos direitos sociais, econômicos e culturais
Sarlet, Ingo Wolfgang
Constituicao Federal; Tratado Internacional; Direitos Humanos; Controle; Convencionalidade; Ato Normativo; Direitos Sociais; Direito Econômico; Cultura
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2007A declaração de inconstitucionalidade e seus efeitos para os atos administrativos
Vaz, Getúlio
Controle de constitucionalidade; Ato administrativo; Ato normativo
0 exemplares - TRT-20Tipo 25-Artigo de Per2011A evolução da responsabilidade do Estado por atos legislativos na França e na Itália sob a influência do direito comunitário
Cassan-Barnel, Sandy Salvaneschi
Responsabilidade civil do estado; Direito comunitário; França; Itália; Comunidade européia; Ato normativo
0 exemplares - TRT-05Tipo 25-Artigo de Per2022A força normativa dos atos do CNJ e o tratamento dos precedentes : Recomendação 134/2022
Côrtes, Osmar Mendes Paixão
CNJ; Efeito Vinculativo; Ato Normativo; Principio da Seguranca Juridica
0 exemplares - TRT-04Tipo 25-Artigo de Per2022A força normativa dos atos do CNJ e o tratamento dos precedentes : Recomendação 134/2022
Côrtes, Osmar Mendes Paixão
Precedente Jurisprudencial; Efeito Vinculativo; Ato Normativo; Uniformização da Jurisprudência; Conselho Nacional de Justiça; Fontes do Direito; Princípio da Segurança Jurídica; Precedente Judicial
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2022A força normativa dos atos do CNJ e o tratamento dos precedentes: $n recomendação 134/2022
Côrtes, Osmar Mendes Paixão
Conselho Nacional de Justiça (Brasil) -- $x jurisprudência; Precedente judicial -- $z Brasil; Efeito vinculante -- $z Brasil; Ato normativo -- $z Brasil; Princípio da segurança jurídica -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-12Tipo 25-Artigo de Per1999A inflacao legislativa e a jurisdicao constitucional
Dobrowolski, Silvio
Jurisdicao Constitucional; Ato Normativo - Controle da Constitucionalidade; Medida Provisoria - STF; Lei
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2016A legitimação popular da tutela constitucional pelo sistema de contole de constitucionalidade das leis :$b uma abordagem do direito comparado ao ordenamento jurídico brasileiro
Pereira, Bruno Cláudio Penna Amorim
Controle da constitucionalidade; Direito comparado; Legitimação; Ato normativo; Legislação; Controle judicial
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2015A natureza jurídica dos atos normativos elaborados pelas agências reguladoras
Duarte Júnior, Ricardo
Agência reguladora; Ato normativo; Ato administrativo
0 exemplares - TRT-20Tipo 25-Artigo de Per2015A natureza jurídica dos atos normativos elaborados pelas agências reguladoras
Duarte Jr., Ricardo
Agência reguladora; Poder normativo; Norma jurídica; Natureza jurídica; Ato normativo
0 exemplares - TRT-12Tipo 45-Capítulo de L2009A participação democrática nos órgãos administrativos com poderes normativos
Serra, Silva Helena
Democracia; Poder Normativo; Ato Normativo - Participacao Democratica
0 exemplares - TRT-09Tipo 25-Artigo de Per2018A responsabilidade civil do Estado por atos lícitos: análise do caso Varig x União
Santos, Luíza de Lima Cursino dos
Responsabilidade civil do Estado; Ato normativo; Ato licito; RE 571969 do STF; Ato legislativo; Varig
0 exemplares - TRT-04Tipo 25-Artigo de Per2010A retenção previdenciária na construção civil
Matos, Elaine da Silveira Assis
Construção Civil; Contribuição Previdenciária; Tributação; Ato Normativo; Legislação; L 9711/98
0 exemplares - TRT-12Tipo 25-Artigo de Per1998Acao declaratoria de constitucionalidade
Oliveira, Jose Roberto Pimenta
Acao Declaratoria de Constitucionalidade; Emenda Constitucional N. 3 - Constitucionalidade; Ato Normativo; Direito Positivo; Separacao de Poderes; Principio do Contraditorio; Ampla Defesa; Pressuposto de Admissibilidade; Legitimidade Ativa; Objeto da Acao; Decisao de Merito; Efeito Vinculante
0 exemplares - TRT-20Tipo 03-Referência2016Agenda político-institucional ANAMATRA 2016
Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho
STJ; Justiça federal; STF; Conselho Nacional de Justiça; Assistência judiciária; Convenção internacional; Direito material; Direitos humanos; Execução trabalhista; Justiça do trabalho; Legislação trabalhista; Magistratura; Poder público; Prerrogativa institucional; Prestação jurisdicional; Previdência social; Processo do trabalho; Relação de trabalho; Servidor público; Terceirização; Trabalho do menor; Trabalho escravo; Poder judiciário; Conflito de trabalho; Loman; Ambiente de trabalho; Ação cível; Arguição de descumprimento; Mandado de injunção; Mandado de segurança; Mandado de segurança coletivo; Súmula vinculante; Recurso extraordinário; Ação direta de inconstitucionalidade; Ação rescisória; Ato normativo; Ação declaratória; Recurso ordinário; Embargos declaratórios; Cidadania; TCU
0 exemplares - TRT-12Tipo 25-Artigo de Per2004Amicus curiae - a democratizacao do debate nos processos de controle da constitucionalidade
Bueno Filho, Edgard Silveira
Ato Normativo - Controle; Acao Direta de Inconstitucionalidade; Acao Declaratoria de Constitucionalidade; Amicus Curiae
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