957 registros para Ato Processual
- TRT-20Tipo 25-Artigo de Per2005" A tecnologia da informação a serviço da agilidade na prestação jurisdicional"
Benucci, Renato Luís
Ato processual; Direito; Celeridade processual; Prestação jurisdicional; Tecnologia da informação; Assinatura digital
0 exemplares - TRT-05Tipo 25-Artigo de Per2021A (in)eficácia do negócio processual de irrecorribilidade de sentença
Oliveira, Pedro Miranda de
Ato Processual; Negócio Jurídico; Embargos Declaratorios
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2021A (in)eficácia do negócio processual de irrecorribilidade de sentença
Oliveira, Pedro Miranda de
Sentença civil -- $z Brasil; Ato processual -- $z Brasil; Negócio jurídico -- $z Brasil; Motivação da sentença -- $z Brasil; Embargos de declaração -- $z Brasil; Duração razoável do processo
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2006A Chamada de co-réu e a nova disciplina legal do interrogatório
Hamilton, Sergio Demoro
Interrogatório; Processo Penal; Réu; Ato processual; Contraditório; Defensor Público; Acusação; Denúncia; Responsabilidade Penal; Infração; Acareacao; Inquérito policial
0 exemplares - TRT-04Tipo 13-Documento DigA Covid-19 e seus impactos no processo civil:$b uma análise sobre o motivo de força maior como ensejador da suspensão do processo e dos prazos, bem como de efeitos obstativos à preclusão [drive z:]
Dias, Victor Massante
Força Maior; Suspensão do Processo; Prazo; Preclusao; Justa Causa; Ato Processual; Novo Coronavírus (COVID-19); Pandemia; NCPC; Novo Código de Processo Civil; Código de Processo Civil 2015
0 exemplares - TRT-07Tipo 25-Artigo de Per2012A Validade do ato processual praticado por advogado suspenso
Viveiros, Estefânia Ferreira de Souza
Advogado; Suspenso; Ato processual; Sanção disciplinar; Validade
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2020A aparente falta de interesse na celebração de negócios jurídicos após a propositura da ação. :$b Um problema de cultura jurídica?
Moura, Lincoln Antonio Andrade de
Ato processual -- $z Brasil; Negócio jurídico -- $z Brasil; Ação judicial -- $z Brasil; Conciliação (direito) -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2018A aplicação do instituto da colaboração premiada nas ações de improbidade administrativa
Tavares, João Paulo Lordelo Guimarães
Delação premiada -- $z Brasil; Improbidade administrativa -- $z Brasil; Negócio jurídico -- $z Brasil; Ato processual -- $z Brasil; Devido processo legal -- $z Brasil; Admissibilidade -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2018A aplicação do instituto da colaboração premiada nas ações de improbidade administrativa
Tavares, João Paulo Lordelo Guimarães
Processo Civil; Direito Penal; Direito Administrativo; Delação premiada; Improbidade administrativa; Negócio jurídico; Ato processual; Devido processo legal
0 exemplares - TRT-20Tipo 25-Artigo de Per2013A assinatura de atos processuais praticados em meio eletrônico
Nascimento, Rodrigo Melo do
Ato processual; Assinatura digital; Certificação digital; Princípio da instrumentalidade
0 exemplares - TRT-09Tipo 25-Artigo de Per2014A assinatura de atos processuais praticados em meio eletrônico
Nascimento, Rodrigo Melo do
Ato processual; Assinatura digital; Certificação digital; Instrumentalidade das formas
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2013A assinatura de atos processuais praticados em meio eletrônico
Nascimento, Rodrigo Melo do
Ato processual -- $z Brasil; Processo eletrônico -- $x aspectos jurídicos -- $z Brasil; Certificação digital -- $z Brasil; Assinatura digital -- $x legislação -- $z Brasil; Assinatura digital -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2014A assinatura de atos processuais praticados em meio eletrônico
Nascimento, Rodrigo Melo do
Processo eletrônico, $x aspectos jurídicos, $z Brasil; Ato processual, $z Brasil; Assinatura digital, $z Brasil; Certificação digital, $z Brasil; Assinatura eletrônica, $x legislação, $z Brasil
0 exemplares - TRT-20Tipo 25-Artigo de Per2014A assinatura de atos processuais praticados em meio eletrônico
Nascimento, Rodrigo Melo do
Assinatura digital; Ato processual; Certificação digital; Princípio da instrumentalidade; ICP-Brasil
0 exemplares - TRT-12Tipo 25-Artigo de Per2013A assinatura de atos processuais praticados em meio eletrônico
Nascimento, Rodrigo Meio do
Ato Processual - Meio Eletronico; Processo Eletronico; Assinatura Eletronica; Certificado Digital; Principio da Instrumentalidade das Formas
0 exemplares - TRT-12Tipo 25-Artigo de Per2014A assinatura de atos processuais praticados em meio eletrônico
Nascimento, Rodrigo Melo do
Ato Processual; Processo Eletronico - Autenticidade; Certificacao Digital; Assinatura Telefonica; Principio da Instrumentalidade das Formas
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1992, 2000A ação declaratória de inexistência ou de nulidade de sentença e o processo trabalhista. Querela de nulidade
Fernandez, Cláudio A. Feitosa Penna
Nulidade de sentença; Nulidade de ato processual; Sentença irrecorrível; Nulidade processual; Direito material; Embargos à execução; Prova judicial; Objeto da Prova; Processo do trabalho
0 exemplares - TRT-05Tipo 25-Artigo de Per2020A celebração de negócios processuais atípicos pela Fazenda Pública : adequação procedimental à realização do interesse público
Faria, Luzardo
Negócio Jurídico; Ato Processual; Fazenda Pública; Competência; Interesse Público; Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2020A celebração de negócios processuais atípicos pela Fazenda Pública:$b adequação procedimental à realização do interesse público
Faria, Luzardo
Negócio jurídico -- $z Brasil; Ato processual -- $z Brasil; Fazenda pública -- $x competência -- $z Brasil; Princípio da indisponibilidade do interesse público -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2001A contratação irregular na administração pública
Jorge Neto, Francisco Ferreira
Administração pública; Contratação Irregular; Concurso público; Direito do trabalho; Nulidade de ato processual
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