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- TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2021O amparo aos refugiados venezuelanos indígenas na Amazônia: os mecanismos de efetivação de direitos sociais dos refugiados indígenas venezuelanos em Belém do Pará
Cavalcante, Bianca Strapazzon
Direitos humanos; Políticas públicas; Amazônia; Refugiados
0 exemplares - TRT-01Tipo 45-Capítulo de L2017A migração de trabalho e a diversidade de estatutos de estrangeiros no direito francês
Émane, Augustin
Migração; França; Direitos Sociais; Ue; Refugiado
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2018Legislação, migrantes e refugiados : $b atualização e impactos
Veloso, Manoel Júnior Ferreira
Refugiado; Migração
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2014Asilo político, refúgio e estradição :$b considerações sobre a jurisprudência constitucional brasileira
Waisberg, Tatiana
ONU; Asilo Politico; Extradição; Refugiado; Separacao de Poderes
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2016Anteprojeto de lei de migrações e promoção dos direitos dos migrantes no Brasil :$b o tratamento jurídico dos refugiados e apátridas
Bichara, Jahyr-Philippe
Imigração; Direito Internacional Público; APATRIDA; Refugiado; Situação jurídica do estrangeiro; Direito humanitário
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2015A situação dos refugiados ambientais :$b sob o olhar da tutela jurídica brasileira
Santos, Bárbara Cristina de Oliveira
Direito Ambiental; Princípio da dignidade da pessoa humana; Refugiado; Degradação ambiental
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2010A problemática dos refugiados/deslocados/migrantes ambientais e a demanda por direitos sociais :$b desafios de ontem e perspectivas para o amanhã
Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
Direitos humanos; Migração; Política Social; Refugiado; Desastre ecológico; Desastre natural; Degradação ambiental
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2014Reavaliação do conceito de refugiados
Bijos, Leila
Direitos humanos; Proteção; Refugiado
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2007Direito de nacionalidade e regime jurídico do estrangeiro
Mendes, Gilmar Ferreira
Nacionalidade; Naturalização; Estrangeiro; Asilo Politico; Refugiado
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2010Direitos humanos em movimento :$b migração, refúgio, saudade e hospitalidade
Chueiri, Vera Karam de
Direitos humanos; Migração; Imigração; Imigrante; Cidadania; Refugiado; Comportamento afetivo
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2012Extradição e direitos fundamentais :$b o caso Cesare Battisti
Gomes, Eduardo Biacchi
Battisti, Cesare; Extradição; Asilo Politico; Refugiado
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2013Refúgios e refugiados climáticos
Franco Filho, Georgenor de Sousa
Alterações climáticas; Clima; Refugiado
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2023A parceria entre Organização Internacional do Trabalho (OIT), Turquia, Alemanha e Brasil : esforço conjunto para garantir o direito ao trabalho para refugiados
Trida, Carina Alamino
Trabalhador refugiado; Parceria; Organização Internacional do Trabalho (OIT); Turquia; Alemanha
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2017Refugiados, imigrantes e igualdade dos povos : estudos em homenagem a Antônio Guterres
Imigrante; Direito internacional; Refugiado político; Igualdade dos povos
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2020O papel do estado-nação :$b a reestruturação do leviatã para garantir os direitos humanos dos trabalhadores migrantes e refugiados
D'Angelo, Isabele Bandeira de Moraes
Teoria do Estado; Estado moderno; Capitalismo; Globalização; Migrante; Refugiado; Redução à condição análoga à de escravo; Estado nacional
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2018A proteção jurídica do trabalhador fronteiriço e do refugiado sob a luz da nova lei do migrante (lei n. 13.445/2017)
Santos, Enoque Ribeiro dos
Brasil. $t Lei de migração (2017); Mercado Comum do Sul (Mercosul); Trabalhador migrante -- $x proteção -- $z Brasil; Trabalhador migrante -- $x aspectos jurídicos -- $z Brasil; Refugiado -- $x proteção -- $z Brasil; Seguridade social -- $z Brasil; Direitos do trabalhador migrante -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 01-Livro2017Asilo e refúgio :$b semelhanças e diferenças entre dois institutos de proteção humanitária
Medeiros, Fábio Andrade
Battisti, Cesare, $d 1954-; Asilo diplomático; Asilo político -- $x direitos e deveres; Direito de asilo -- $x legislação; Refugiado político -- $x direitos e deveres; Refugiado -- $x legislação; Refugiado -- $x proteção; Direito de asilo
0 exemplares - TRT-03Tipo 01-Livro2018Direito dos refugiados :$b do eurocentrismo às abordagens de terceiro mundo
Sartoretto, Laura Madrid
Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados $d (1951); Direitos e garantias individuais; Direitos humanos (direito internacional público) -- $z Brasil; Imigração; Princípio da dignidade da pessoa humana; Refugiado -- $x proteção; Refugiado -- $z Haiti -- $z Brasil; Refugiado
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2014Reavaliação do conceito de refugiados
Bijos, Leila
Refugiado -- $x conceito; Refugiado -- $x proteção; Refugiado -- $x proteção -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2015A sociedade civil na atenção aos imigrantes e refugiados : o agir do IMDH
Milesi, Rosita
Imigrante; Refugiado político; Refugiado ambiental; Sociedade civil; Instituto Migrações e Direitos Humanos (IMDH)
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