112 registros para Brasil. $b Ministério Público do Trabalho
- TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2022O agronegócio sob a ótica do Direito do Trabalho socioambiental
Contiero, Caroline Martins
Brasil. $b Ministério Público do Trabalho; Direitos fundamentais; Princípio da dignidade da pessoa humana; Controle da constitucionalidade; Controle Concentrado; Ambiente de trabalho; Trabalhador rural; Proteção; Políticas públicas; Dimensão socioambiental; Proteção ambiental; Agronegócio
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2019Por trás dos panos: $b o trabalho escravo no setor têxtil brasileiro e a responsabilização jurídica das grifes
Fernandes, Rafaela Neiva
Brasil. $b Ministério Público do Trabalho; Trabalho escravo; Indústria têxtil; Tráfico de pessoas; Responsabilidade socioambiental; Dumping Social
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2019A neoescravidão urbana na indústria têxtil: $b trangressão à democracia brasileira
Barros, Viviane Leonel de Souza
Brasil. $b Ministério Público do Trabalho; Convenção sobre o Trabalho Forçado ou Obrigatório (1930); Competência; Redução à condição de escravo; Terceirização; Trabalho temporário; Empresa; Responsabilidade; Ação civil pública; Inquérito civil; Termo de compromisso; Direitos humanos; Indústria têxtil
0 exemplares - TRT-01Tipo 01-Livro2020Futuro do trabalho :$b os efeitos da revolução digital na sociedade
Brasil. $b Ministério Público do Trabalho; Ambiente de trabalho; Relação de trabalho; Mercado de trabalho; Trabalho; Inovação tecnológica; Saúde; Trabalhador; Proteção; Aplicativo de tecnologia
0 exemplares - TRT-01Tipo 01-Livro2020Corrupção laboral :$b o fenômeno corruptivo nas relações de trabalho
Pego, Rafael Foresti
Brasil. $b Ministério Público do Trabalho; Corrupção; Direito Internacional; Direito do Trabalho; Empregador; Responsabilidade; Competência
0 exemplares - TRT-01Tipo 01-Livro2020O Ministério Público do Trabalho e a autocomposição de conflitos
Costa, Márcio Dutra da
Brasil. $b Ministério Público do Trabalho; Solução de conflito; Mediação; Conciliação; Trabalhador; Autocomposição
0 exemplares - TRT-01Tipo 01-Livro2020O microssistema de tutela coletiva :$b parceirização trabalhista
Santos, Enoque Ribeiro dos
Brasil. $b Ministério Público do Trabalho; Ação coletiva; Direitos difusos; Processo do Trabalho; Tutela jurisdicional; Ação civil pública; Direito coletivo
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2018O direito de defesa nos procedimentos preparatórios e inquéritos civis promovidos pelo Ministério Público do Trabalho
Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Brasil. $b Ministério Público do Trabalho; Direito de defesa; Contraditório; Inquérito civil; Direitos individuais; Direitos fundamentais
0 exemplares - TRT-01Tipo 01-Livro2013Assédio moral no trabalho :$b o abuso do poder diretivo do empregador e a responsabilidade civil pelos danos causados ao empregado, atuação do Ministério Público do Trabalho
Ramos, Luis Leandro Gomes
Brasil. $b Ministério Público do Trabalho; Assédio moral; Relação de trabalho; Contrato de trabalho; Poder diretivo; Dano moral; Direitos humanos; Ação de indenização; Ação civil pública
0 exemplares - TRT-03Tipo 45-Capítulo de L2023O Ministério Público do trabalho e a efetivação da segurança no meio ambiente laboral:$b perfil de atuação demandista ou resolutivo?
Costa, Márcio Dutra da
Brasil. $b Ministério Público do Trabalho $x legislação; Ambiente do trabalho -- $z Brasil; Segurança do trabalho -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2022O agronegócio sob a ótica do direito do trabalho socioambiental
Contiero, Caroline Martins
Brasil. $b Ministério Público do Trabalho; Controle concentrado de constitucionalidade -- $z Brasil; Proteção ambiental -- $z Brasil; Ambiente do trabalho -- $z Brasil; Trabalhador rural -- $x proteção -- $z Brasil; Agronegócio -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2023Ministério Público do trabalho e labor precoce:$b uma atuação pautada pela educação em direitos humanos
Leal, Carla Reita Faria
Brasil. $b Ministério Público do Trabalho -- $x competência; Trabalho infantil -- $z Brasil; Direitos humanos -- $z Brasil; Adolescente -- $x proteção -- $z Brasil; Educação -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2023Vozes silenciadas e ecos representativos:$b a legitimidade coletiva do Ministério Público do Trabalho na tutela processual da igualdade racial no ambiente de trabalho
Santiago, Állan Felipe Brito
Brasil. $b Ministério Público do Trabalho; Direito à igualdade -- $x aspectos constitucionais -- $z Brasil; Discriminação racial -- $z Brasil; Ação coletiva -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 01-Livro2021A atuação resolutiva do Ministério Público do Trabalho :$b e a promoção do direito fundamental à profissionalização dos adolescentes em liberdade assistida
Bessa, Sueli Teixeira
Brasil. $b Ministério Público do Trabalho; Menor infrator -- $x direitos e deveres -- $z Brasil; Direitos do menor -- $z Brasil; Ministério público do trabalho -- $x competência -- $z Brasil; Direitos e garantias individuais -- $z Brasil; Profissionalização -- $z Brasil; Liberdade assistida -- $z Brasil; Educação do adolescente -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2016O termo de ajuste de conduta à luz da análise comportamental do direito
Aguiar, Júlio César de
Brasil. $b Ministério Público do Trabalho; Ação civil pública -- $z Brasil; Multa -- $z Brasil; Termo de ajustamento de conduta -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2016A mediação nos conflitos coletivos e os termos de ajuste de conduta
Porto, Lorena Vasconcelos
Brasil. $b Ministério Público do Trabalho -- $x competência; Conflito coletivo trabalhista -- $x prevenção -- $z Brasil; Mediação e conciliação -- $z Brasil; Termo de ajustamento de conduta -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2021As normativas internacionais e nacionais no combate ao trabalho análogo ao de escravo no Brasil :$b resgate dos trabalhadores à dignidade humana
Santos, Gustavo Abrahão dos
Brasil. $b Ministério do Trabalho e Emprego (MTE); Brasil. $b Ministério Público do Trabalho; Convenção sobre a Abolição do Trabalho Forçado $d (1957); Redução à condição análoga à de escravo -- $x legislação -- $z Brasil; Trabalho -- $x proteção -- $z Brasil; Trabalho escravo -- $z Brasil; Redução à condição análoga à de escravo -- $z Brasil; Princípio da dignidade da pessoa humana -- $z Brasil; Normas internacionais do trabalho; Norma constitucional -- $z Brasil; Políticas públicas -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2021A atuação judicial do Ministério Público do Trabalho na proteção dos trabalhadores do setor de saúde e sua agudez durante a pandemia do coronavírus (Covid-19) :$b a ação civil pública como instrumento efetivo de defesa do meio ambiente laboral dos serviç
Rocha, Cláudio Jannotti da
Brasil. $b Ministério Público do Trabalho; Ambiente do trabalho -- $z Brasil; Pessoal de saúde -- $x proteção -- $z Brasil; Ação civil pública -- $z Brasil; Covid-19 -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 01-Livro2020O Ministério Público do Trabalho e a autocomposição de conflitos
Costa, Márcio Dutra da
Brasil. $b Ministério Público do Trabalho; Conflito trabalhista -- $z Brasil; Acesso à justiça -- $z Brasil; Negociação coletiva de trabalho -- $z Brasil; Arbitragem (direito do trabalho) -- $z Brasil; Mediação e conciliação trabalhista -- $z Brasil; Resolução de conflitos -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 01-Livro2020Trabalho infantil e as convenções da OIT :$b ações fiscalizatórias e a atuação da justiça do trabalho
Aquino, Gabriela Marcassa Thomaz de
Organização Internacional do Trabalho -- $x tratado; Brasil. $b Ministério Público do Trabalho; Convenção sobre Idade Mínima para Admissão $d (1973); Convenção sobre as Piores Formas de Trabalho Infantil $d (1999); Trabalho infantil -- $z Brasil; Tratado; Criança -- $x proteção -- $z Brasil; Adolescente -- $x proteção -- $z Brasil; Justiça do trabalho -- $z São Paulo
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