71 registros para Responsabilidade solidária -- $z Brasil
- TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2021Lei do clube-empresa de futebol e impactos no direito do trabalho
Bramante, Ivani Contini
Brasil. $t Lei do clube-empresa (2021); Brasil. $t Lei Pelé (1998); Direito desportivo -- $z Brasil; Instituição esportiva -- $x aspectos jurídicos -- $z Brasil; Sociedade anônima de capital aberto -- $z Brasil; Crédito trabalhista -- $z Brasil; Responsabilidade solidária -- $z Brasil; Recuperação judicial de empresas -- $z Brasil; Futebol -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2021Grupo econômico na fase de execução e o princípio do contraditório
Bastos, Bianca
Brasil. $t Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017; Responsabilidade solidária -- $z Brasil; Grupo econômico -- $z Brasil; Execução trabalhista -- $z Brasil; Contraditório -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2021O direito civil e a garantia da responsabilidade solidária no inadimplemento das verbas trabalhistas na terceirização de mão de obra
Malinowski, Manuella de Oliveira Soares
Reforma trabalhista -- $z Brasil; Terceirização -- $z Brasil; Responsabilidade solidária -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2021Responsabilidade da tomadora de serviços terceirizados pelo cumprimento das normas de saúde, higiene e segurança no trabalho
Pimenta, Raquel Betty de Castro
Terceirização -- $x jurisprudência -- $z Brasil; Segurança do trabalho -- $v normas; Responsabilidade do empregador -- $z Brasil; Empresa de prestação de serviços -- $z Brasil; Responsabilidade solidária -- $z Brasil; Terceirização; Prestação de serviços; Segurança do trabalho
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2020Desconsideração da personalidade jurídica da pessoa jurídica de direito privado
Aceti Júnior, Luiz Carlos
Pessoa jurídica -- $z Brasil; Desconsideração da personalidade jurídica -- $z Brasil; Pessoa jurídica de direito privado -- $z Brasil; Desconsideração da personalidade jurídica -- $x jurisprudência -- $z Brasil; Responsabilidade solidária -- $z Brasil; Patrimônio -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2019O grupo econômico trabalhista após a lei 13.467/2017
Claus, Ben-Hur Silveira
Brasil. $b Tribunal Superior do Trabalho. $t Súmula n. 205; Grupo econômico -- $z Brasil; Reforma trabalhista -- $z Brasil; Hermenêutica -- $z Brasil; Legislação trabalhista -- $x alteração -- $z Brasil; Função social da propriedade -- $z Brasil; Responsabilidade solidária -- $z Brasil; Ônus da prova -- $z Brasil; Inversão do ônus da prova -- $z Brasil; Embargos de terceiro -- $z Brasil; Desconsideração da personalidade jurídica -- $z Brasil; Incidente de desconsideração da personalidade jurídica
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2019Responsabilidade socioambiental das instituições financeiras como mecanismo preventivo de acidentes coletivos de trabalho
Souza, Raíssa Fabris de
Acidente do trabalho -- $z Brasil; Direito ambiental -- $x legislação -- $z Brasil; Interesse transindividual -- $z Brasil; Função social da propriedade -- $z Brasil; Responsabilidade social das empresas -- $z Brasil; Responsabilidade socioambiental -- $z Brasil; Auditoria de conformidade -- $z Brasil; Empresa -- $x responsabilidade -- $z Brasil; Direito ambiental -- $x aspectos morais e éticos -- $z Brasil; Instituição financeira -- $x responsabilidade -- $z Brasil; Responsabilidade solidária -- $z Brasil; Responsabilidade subsidiária -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2017A terceirização na era Temer
Martinez, Luciano
Cooperativa de trabalho -- $z Brasil; Empreitada -- $z Brasil; Empresa de prestação de serviços -- $x responsabilidade -- $z Brasil; Flexibilização do trabalho -- $z Brasil; Merchandising -- $z Brasil; Modo de produção -- $z Brasil; Relação de emprego -- $z Brasil; Responsabilidade solidária -- $z Brasil; Responsabilidade subsidiária -- $z Brasil; Terceirização -- $x legislação -- $x alteração -- $z Brasil; Trabalho temporário -- $z Brasil; Direito do trabalho -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2017Terceirização de serviços e impactos da reforma trabalhista na administração pública
Sanches, Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini
Administração pública -- $x responsabilidade -- $z Brasil; Culpa (direito civil) -- $z Brasil; Reforma trabalhista -- $z Brasil; Responsabilidade solidária -- $z Brasil; Responsabilidade subsidiária -- $z Brasil; Terceirização -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2016A responsabilidade solidária no direito do trabalho
Liang, Sheu Woei
Empregador -- $z Brasil; Grupo econômico -- $z Brasil; Obrigação solidária -- $z Brasil; Relação de emprego -- $z Brasil; Responsabilidade solidária -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2016A CLT e a responsabilidade solidária do franqueador
Gratão, Carlos Eduardo Andrade
Brasil. $t Consolidação das leis do trabalho (1943); Brasil. $b Tribunal Superior do Trabalho -- $x jurisprudência; Responsabilidade solidária -- $z Brasil; Franquia comercial -- $z Brasil; Inadimplemento -- $z Brasil; Responsabilidade trabalhista -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2016A possibilidade de limitação da responsabilidade das sociedades cindida e cindendas na execução trabalhista
Abi-Acl, Murilo Cautiero
Execução trabalhista -- $z Brasil; Sucessão empresarial -- $z Brasil; Sociedade comercial -- $x cisão -- $x natureza jurídica -- $z Brasil; Contrato de trabalho -- $z Brasil; Reclamação trabalhista -- $z Brasil; Responsabilidade trabalhista -- $z Brasil; Responsabilidade solidária -- $z Brasil; Grupo econômico -- $x responsabilidade -- $z Brasil; Crédito trabalhista -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2016Terceirização trabalhista :$b enquadramento sindical dos trabalhadores terceirizados
Birck, Vânia Dolores Bocacio
Terceirização -- $z Brasil; Enquadramento sindical -- $z Brasil; Sindicalismo -- $z Brasil; Modo de produção -- $z Brasil; Flexibilização do trabalho -- $z Brasil; Relação de emprego -- $z Brasil; Responsabilidade solidária -- $z Brasil; Responsabilidade subsidiária -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2015A natureza da responsabilidade do empregador por dano moral decorrente de acidente de trabalho em uma interpretação à luz da CF/1988
Silva, Laercio Lopes da
Brasil. $t Constituição (1988) -- $x interpretação; Acidente do trabalho -- $z Brasil; Responsabilidade do empregador -- $x natureza jurídica -- $z Brasil; Responsabilidade objetiva -- $z Brasil; Dano moral -- $z Brasil; Indenização por acidente -- $x natureza jurídica -- $z Brasil; Assalto -- $z Brasil; Erro essencial de pessoa -- $z Brasil; Responsabilidade solidária -- $z Brasil; Responsabilidade objetiva -- $x direito comparado -- $z Brasil -- $z Portugal
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2014Julgados do TST com respaldo na orientação jurisprudencial n. 191 neutralizam a culpa in eligendo e a culpa in vigilando do dono da obra e retira a responsabilidade deste junto ao trabalhador
Oliveira, Francisco Antonio de
Brasil. $b Tribunal Superior do Trabalho. $b Subseção I Especializada em Dissídios -- $x jurisprudência -- $x análise; Empreiteiro -- $x responsabilidade -- $z Brasil; Responsabilidade solidária -- $z Brasil; Responsabilidade subsidiária -- $z Brasil; Empreitada -- $z Brasil; Crédito trabalhista -- $x pagamento -- $z Brasil; Empregado -- $x proteção -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2014Grupo econômico e sinais de sua existência :$b viagem ao reino dos fatos
Lopes, Mônica Sette
Grupo econômico -- $z Brasil; Relação de emprego -- $z Brasil; Responsabilidade solidária -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2014A terceirização e o descompasso com a higidez, saúde e segurança no meio ambiente laboral :$b responsabilidade solidária do tomador do serviço a partir das normas de saúde e segurança no trabalho
Araújo Junior, Francisco Milton
Terceirização -- $z Brasil; Responsabilidade solidária -- $z Brasil; Responsabilidade do empregador -- $z Brasil; Empresa de prestação de serviços -- $z Brasil; Acidente do trabalho -- $z Brasil; Ambiente do trabalho -- $x proteção -- $z Brasil; Segurança do trabalho -- $z Brasil; Saúde do trabalhador -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2014Responsabilidade solidária por atos de corrupção
Leite, Maurício Silva
Corrupção passiva -- $z Brasil; Responsabilidade solidária -- $z Brasil; Pessoa jurídica -- $x responsabilidade -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2013Obrigações constitucionais extrapatrimoniais das empresas prestadoras e tomadoras de serviços nas relações de trabalho terceirizadas
Delgado, Gabriela Neves
Terceirização -- $z Brasil; Terceirização -- $x aspectos socioeconômicos -- $z Brasil; Responsabilidade solidária -- $z Brasil; Responsabilidade do empregador -- $z Brasil; Empresa de prestação de serviços -- $z Brasil; Acidente do trabalho -- $z Brasil; Ambiente do trabalho -- $x proteção -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2013A legitimidade da tomadora dos serviços para responder à execução trabalhista
Almeida, Almiro Eduardo de
Responsabilidade subsidiária -- $z Brasil; Responsabilidade solidária -- $z Brasil; Execução trabalhista -- $z Brasil; Terceirização -- $x súmula -- $x análise -- $z Brasil
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