498 registros para Controle jurisdicional
- TRT-01Tipo 25-Artigo de Per____A teoria do mandado de segurança diante da evolução do direito processual cicil
Martins, Ricardo Marcondes
Mandado de segurança; Tutela antecipada; Função Pública; Controle jurisdicional
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per____Controle jurisdicional da Administração Pública :$b tendências jurisprudenciais em sede de mandado de segurança
Dias, Maria Tereza Fonseca
Administração pública; Controle jurisdicional; Ato administrativo; Discricionariedade; Juridicidade; Concurso público; STF; SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per____Crime de sonegação de contribuição previdenciária - Incapacidade contributiva e antijuricidade - Ação penal sem justo motivo : reponsabilidade
Nascimento, Carlos Valder do
Contribuição previdenciária; Código Tributário Nacional; Controle jurisdicional; Sonegação
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per____O controle das políticas públicas de saúde, por intermédio da ação civil pública, sob a ótica da jurisprudência mineira
Dias, Maria Tereza Fonseca
Administração pública; Saúde; Política pública; Controle jurisdicional; Sistema Unico de Saude (sus)
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per____Constitucionalização das políticas públicas e seus reflexos no controle
Valle, Vanice Regina Lírio do
Políticas públicas; Controle jurisdicional
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per____Processo legislativo e controle jurisdicional :$b uma perspectiva constitucionalmente adequada ao Estado democrático de direito
Bernardes Júnior, José Alcione
Processo legislativo; Controle jurisdicional; Estado democrático de direito; Política
0 exemplares - TRT-16Tipo 20-DVD[2006?]Direito administrativo [DVD] : manifestação de vontade da administração pública v.2
Jungstedt, Luiz de Oliveira Castro
Ato administrativo discricionário - Controle jurisdicional; Teoria dos motivos determinantes; Teoria da razoabilidade; Toria do controle jurisdicional
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2024Comentário ao acórdão :$b Supremo Tribunal Federal - RE 684.612/RJ - Repercussão geral tema 698
Almeida, Gregório Assagra de
Brasil. $b Supremo Tribunal Federal -- $x súmulas; Direito à saúde -- $z Brasil; Políticas públicas -- $z Brasil; Controle jurisdicional -- $z Brasil; Devido processo legal -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2024Is there a european model for the governance by National Judicial Councils?
Gadja-Roszczynialska, Katarzyna
Controle jurisdicional -- $z Europa; Governança -- $z Europa; Controle administrativo -- $z Europa; Poder judiciário -- $z Europa; Autonomia dos poderes -- $z Europa; Princípio da eficiência -- $z Europa; Responsabilidade administrativa -- $z Europa
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2023Reflexões sobre independência e responsabilidade judicial no direito brasileiro
Leonel, Ricardo de Barros $d 1967-
Autonomia dos poderes -- $z Brasil; Separação de poderes -- $z Brasil; Controle jurisdicional -- $z Brasil; Princípio da publicidade -- $z Brasil; Motivação da sentença -- $z Brasil; Judicialização da política -- $z Brasil; Democracia -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2022Formalismo valorativo e a fundamentação das decisões no código de processo civil de 2015
Pugliese, William
Oliveira, Carlos Alberto Alvaro de $d 1942-2013; Motivação da sentença -- $z Brasil; Decisão judicial -- $z Brasil; Controle jurisdicional -- $z Brasil; Precedente judicial -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2022A reclamação constitucional como mecanismo de controle de precedentes vinculantes :$b uma abordagem do instituto à luz do sistema de precedentes brasileiro
Rodrigues, Marco Antonio
Brasil. $b Supremo Tribunal Federal -- $x jurisprudência; Brasil. $b Superior Tribunal de Justiça -- $x jurisprudência; Reclamação (direito constitucional) -- $z Brasil; Precedente judicial -- $z Brasil; Efeito vinculante -- $z Brasil; Controle jurisdicional -- $z Brasil; Princípio da segurança jurídica -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2022Compliance e processos estruturais :$b intersecções procedimentais para maximização de políticas públicas
Lamy, Eduardo de Avelar $d 1977-
Políticas públicas -- $z Brasil; Compliance -- $z Brasil; Princípio da efetividade -- $z Brasil; Controle jurisdicional -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2022Desjudicialização da execução civil :$b uma análise dos limites da atuação do agente de execução à luz da CF/88
Bortoluci, Lygia Helena Fonseca
Brasil. $b Supremo Tribunal Federal -- $x jurisprudência; Execução (processo civil) -- $z Brasil; Tutela jurisdicional -- $z Brasil; Execução por título extrajudicial -- $z Brasil; Controle jurisdicional -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-04Tipo 25-Artigo de Per2022Revisão judicial de políticas públicas no Brasil : a novidade dos provimentos estruturais e as velhas sentenças mandamentais e executivas [drive Z:]
Nassar, Marcos
Revisão; Decisão Judicial; Execução; Controle Jurisdicional; Sentença Judicial; Natureza Mandamental; Natureza Executiva; Indenização; Solução de Conflito; Políticas Públicas; Litígios estruturais; Litigância estrutural; Processo estrutural
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2022Revisão judicial de políticas públicas no Brasil; :$b a novidade dos provimentos estruturais e as velhas sentenças mandamentais e executivas
Nassar, Marcos
Decisão judicial -- $x direito comparado -- $z Brasil -- $z Estados Unidos; Políticas públicas -- $z Brasil; Controle jurisdicional -- $z Brasil; Execução (processo civil) -- $z Brasil; Sentença mandamental -- $z Brasil; Indenização -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2021Motivação, contraditório e verdade judicial
Silva, Mateus Abreu Antunes da
Motivação da sentença -- $z Brasil; Contraditório -- $z Brasil; Decisão judicial -- $z Brasil; Controle jurisdicional -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2021Nulidade de decisões genéricas sob a ótica dos princípios constitucionais e processuais civis
Arendartchuk, Arthur
Motivação da sentença -- $z Brasil; Nulidade no processo civil -- $z Brasil; Direito de defesa -- $z Brasil; Contraditório -- $z Brasil; Ativismo judicial -- $z Brasil; Decisão judicial -- $z Brasil; Controle jurisdicional -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2021Processos estruturais :$b objeto, normatividade e sua aptidão para o desenvolvimento
Gaio Júnior, Antônio Pereira $d 1968-
Tutela jurisdicional -- $z Brasil; Controle jurisdicional -- $z Brasil; Políticas públicas -- $x controle judicial -- $z Brasil; Direitos e garantias individuais -- $z Brasil; Separação de poderes -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2020Técnicas decisórias com efeitos aditivos no direito comparado:$b modelos e casos aplicados no direito brasileiro
De Laurentiis, Lucas
Brasil. $b Supremo Tribunal Federal -- $x jurisprudência; Brasil. $b Superior Tribunal de Justiça -- $x jurisprudência; Controle de constitucionalidade -- $x direito comparado -- $z Brasil -- $z Europa; Decisão judicial -- $z Brasil; Controle jurisdicional -- $z Brasil
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