177 registros para Petição
- TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2003"Projeto Pele"
Melo Filho, Álvaro
Projeto Pelé; Competição esportiva; Lei Zico; Ministério Público; Justiça desportiva
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2010A PEC 231/1995 e algumas ponderações necessárias sobre o sentido mais genuíno da redução legal da duração da jornada de trabalho
Schwarz, Rodrigo Garcia
Direito do trabalho, $z Brasil; Jornada de trabalho, $z Brasil; Redução da jornada de trabalho; Petição inicial, $x emenda
0 exemplares - TRT-22Tipo 01-Livro2012A aposentadoria especial do servidor público e o mandado de injunção :$b análise da jurisprudência do STF, acerca do art. 40, § 4º, da CF
Barros, Clemilton da Silva
Brasil. $b Supremo Tribunal Federal, $x jurisprudência; Servidor público, $x aposentadoria, $z Brasil; Servidor público, $x aposentadoria, $x aspectos constitucionais, $z Brasil; Aposentadoria especial, $z Brasil; Mandado de injunção, $z Brasil; Mandado de injunção, $x jurisprudência, $z Brasil; Petição (Processo civil), $x modelo, $z Brasil
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2005A atual redação da Súmula 263 do Tribunal Superior do Trabalho e a emenda da petição inicial
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
Petição inicial; Indeferimento; Processo do trabalho
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2003A cobranca das contribuicoes ao INSS na justica do trabalho
Santos, Aloysio
Natureza jurídica; Agravo de petição; Comissão de conciliação prévia; Execução; Prazo; Contribuição previdenciária
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2013A convocação dos licitantes remanescentes
Oliveira, Fernão Justen de
Licitação, $x revogação, $z Brasil; Licitação, $x legislação, $x alteração, $z Brasil; Competição esportiva, $x investimento, $x licitação, $x legislação, $z Brasil
0 exemplares - TRT-22Tipo 01-Livro2000A correicao parcial
Lima, Edilson Soares de
Direito comparado, $z Brasil; Correição parcial; Direito de petição; Direito, $z Brasil; Processo do trabalho
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2003A correicao parcial no processo do trabalho
Bebber, Júlio César
Agravo de instrumento; Agravo de petição; Natureza jurídica; Correição parcial; Reclamação
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2012A desclassificação das propostas e o encerramento do procedimento licitatório no RDC : a possibilidade de correção de vícios sanáveis
Klein, Aline Lícia
Licitação, $x orçamento, $x legislação, $z Brasil; Competição esportiva, $x licitação, $x legislação, $x análise, $z Brasil; Licitação, $x anulação, $x legislação, $z Brasil; Licitação, $x revogação, $x legislação, $z Brasil
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2003A emenda da peticao inicial apos a citacao do reu
Barioni, Rodrigo Otavio
Indeferimento; Citação (Processo civil); Petição inicial; Processo
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2003A execucao fiscal e as recentes alteracoes do Codigo de Processo Civil
Szklarowsky, Leon Frejda
Penhora; Transação; Petição inicial; Executivo fiscal; Embargos à execução
0 exemplares - TRT-22Tipo 01-Livro1997A fase postulatoria na justiça do trabalho teoria e pratica : petição inicial, resposta do reclamado, manifestação do reclamante
Dias, Carlos Eduardo Oliveira
Processo do trabalho; Modelo; Direito, $z Brasil; Petição (Processo do trabalho); Procuração; Justiça do Trabalho
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2018A indicação de valores na inicial trabalhista e seu reflexo no acesso à justiça
Koury, Luiz Ronan Neves
Acesso à justiça, $z Brasil; Reforma trabalhista, $z Brasil; Valor da causa, $z Brasil; Petição inicial, $z Brasil
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2003A inepcia da peticao inicial no processo do trabalho
Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Processo do trabalho; Petição inicial; Petição (Processo do trabalho)
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2003A nova redação do enunciado 263 do Tribunal Superior do Trabalho e a emenda da petição inicial
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
Processo do trabalho; Direito do trabalho; Indeferimento; Petição inicial
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2003A peticao inicial do requerimento de falencia ante a sumula 29 do Superior Tribunal de Justica
Bezerra Filho, Manoel Justino
Correção monetária; Falência; Petição inicial
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2003A protecao internacional dos direitos humanos e o direito brasileiro
Piovesan, Flávia
Tratado; Direitos humanos; Direitos e garantias individuais; Direito de petição; Proteção internacional
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2012A publicidade no Regime Diferenciado de Contratações Públicas : algumas considerações críticas
Dias, Roberto
Licitação, $x legislação, $x alteração, $z Brasil; Publicidade governamental, $x legislação, $x alteração, $z Brasil; Arguição de inconstitucionalidade, $z Brasil; Competição esportiva, $x organização, $z Brasil; Infraestrutura urbana, $x investimento, $z Brasil
0 exemplares - TRT-22Tipo 01-Livro2016A recorribilidade das decisões interlocutórias no código de processo civil de 2015
Gonzalez, Gabriel Araújo
Brasil. $b Superior Tribunal de Justiça, $x jurisprudência; Decisão interlocutória, $z Brasil; Processo civil, $x regulamentação, $z Brasil; Direito de petição, $z Brasil; Processo civil, $x regulamentação, $z Bahia; Decisão interlocutória, $x jurisprudência, $z Brasil; Decisão interlocutória, $x legislação, $z Brasil
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2010A repetição do indébito pelo o estado em face do servidor público federal
Matos Júnior, José Evaldo Bento
Brasil. $b Superior Tribunal de Justiça; Administração pública, $z Brasil; Servidor público, $z Brasil; Repetição do indébito; Ressarcimento de quantia; Autotutela
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