7 registros para Proteção ao trabalhador
- TRT-10Tipo 25-Artigo de Per2018A relativização do princípio da proteção ante a previsão legal da prevalência do negociado sobre o legislado
Cortásio, Malu Medeiros
Brasil. Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017.; Negociado sobre legislado; Princípio da proteção ao trabalhador; CLT/1943 (art. 611-A)
0 exemplares - TRT-10Tipo 25-Artigo de Per2019A tarifação do dano extrapatrimonial e a violação às normas internacionaid de proteção ao trabalho
Porto, Lorena Vasconcelos
Reforma Trabalhista; Indenização; Dano extrapatrimonial; Controle de convencionalidade; Proteção ao trabalhador; Lei n. 13.467/2017
0 exemplares - TRT-10Tipo 25-Artigo de Per2018Entidade filantrópica e reforma trabalhista : contribuições críticas
Costa, Leonardo Emrich Sá Rodrigues da
Entidade Beneficente; Reforma Trabalhista; Acesso ? justiça; Proteção ao trabalhador
0 exemplares - TRT-10Tipo 25-Artigo de Per2018Honorários de sucumbência trabalhista : em busca de uma interpretação conforme a Constituição
Guimarães, Marcelo Wanderley
Honorários de sucumbência; Advocacia trabalhista; Brasil. Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017.; Princípio da proteção ao trabalhador; Acesso ? justiça; CLT/1943 (art. 791-A); Jus postulandi
0 exemplares - TRT-10Tipo 25-Artigo de Per2019Novas tecnologias no trabalho decente : o exemplo dos wearables no meio ambiente do trabalho como forma de proteção à dignidade do trabalhador
Barzotto, Luciane Cardoso
Organização Internacional do Trabalho (OIT); Segurança do trabalho; Ambiente do trabalho, proteção; Saúde do trabalhador; Proteção ao trabalhador; Normas internacionais do trabalho
0 exemplares - TRT-10Tipo 25-Artigo de Per2018Os juízes do trabalho e a reforma trabalhista : primeiros horizontes de consenso
Feliciano, Guilherme Guimarães
Assistência judiciária; Contribuição sindical; Reforma Trabalhista; Controle de constitucionalidade; Irretroatividade da lei; Lei n. 13.467/2017; Princípio da proteção ao trabalhador
0 exemplares - TRT-10Tipo 25-Artigo de Per2019Petição para outorga de medidas cautelares apresentada conjuntamente pelo Ministério Público do Trabalho e Ministério Público do Estado do Amapá perante a Comissão Interamericana de Direitos Humanos para resguardar direitos de trabalhadores e pacientes das unidades públicas de saúde do Amapá
Rodrigues Jr., Edson Beas
Medida cautelar; Peticao; Processo internacional; Comissão Interamericana de Direitos Humanos; Direito Internacional dos Direitos Humanos; Proteção ao trabalhador
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