2 registros para Taxatividade
- TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2023A mitigação da taxatividade do rol do artigo 1.015do Código de Processo Civil:$b análise das situações de urgência incluídas no tema de recurso repetitivo 988 do STJ sob a ótica dos princípios da eficiência, celeridade e segurança jurídica
Souza, Luiz Henrique Boselli de
Brasil. $b Superior Tribunal de Justiça -- $x súmulas; Agravo de instrumento -- $z Brasil; Princípio da taxatividade dos recursos -- $z Brasil; Juízo de admissibilidade -- $z Brasil; Princípio da eficiência -- $z Brasil; Princípio da celeridade processual -- $z Brasil; Princípio da segurança jurídica -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2023A taxatividade dos títulos executivos extrajudiciais e a hipótese do contrato assinado eletronicamente no Brasil
Santana, Agatha Gonçalves
Brasil. $b Superior Tribunal de Justiça -- $x súmulas; Título executivo extrajudicial $z Brasil; Contrato eletrônico -- $z Brasil; Princípio da taxatividade dos recursos -- $z Brasil; Documento eletrônico -- $z Brasil; Princípio da celeridade processual -- $z Brasil; Princípio da segurança jurídica -- $z Brasil
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