18 registros para Erro Judiciário
- TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2013A banalização de teses no direito penal e a dificuldade de se fazer crítica do e no direito em terrae brasilis. O cuidado com o fator grudge
Streck, Lênio Luiz
Ensino jurídico; Crime hediondo; Teoria do Domínio do Fato; Error In Judicando; Erro de julgamento; Erro judiciário
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2013A hermenêutica jurídica e a ciência do cérebro : como lidar com os automatismos mentais
Freitas, Juarez
Hermenêutica jurídica; Neurolinguística; Cognição; Erro judiciário; Interpretação jurídica
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2012A responsabilidade civil do Estado por erro judiciário sob a ótica do sistema lusófono : análise nos ordenamentos jurídicos português e brasileiro
Almeida, Vitor Luis de
Responsabilidade civil do estado; Erro judiciário; Direito comparado, Brasil, Portugal
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2015A verdade real não pode ser buscada a qualquer preço : análise de um dos maiores erros judiciários do país : o célebre caso dos irmãos Naves
Ferreira Júnior, José Carlos Macedo de Pinto
Erro judiciário; Tribunal do júri; Estudo de caso
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2011Da responsabilidade civil do estado pelos atos de seus juízes
Porto, Ana Paula Azevedo Sá Campos
Responsabilidade civil do estado; Ato judicial; Erro judiciário; Erro de julgamento; Erro no ato jurídico; Error In Judicando; Erro na Qualificação Jurídica
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2004Da responsabilidade pública por atividade judiciária no direito estrangeiro
Loureiro Filho, Lair da Silva
Responsabilidade pública; Erro judiciário; Responsabilidade do Estado
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2010Direitos e garantias individuais e homogêneas da inclusão social
Martinez, Vinício Carrilho
Inclusão social; Teoria da Perda de uma Chance; Erro judiciário
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1997Estelionato judiciário
Batista, Nilo
Estelionato; Erro judiciário
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1990Estelionato judiciário (resumo)
Batista, Nilo
Estelionato; Erro judiciário
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2013Júri, mídia e criminalidade : propostas tendentes a evitar a influência da mídia sobre a soberania do veredicto
Pereira, André Luiz Gardesani
Tribunal do júri; Erro judiciário; Mídia
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2005Na contramão das reformas processuais : crítica ao novo parágrafo único do art. 527 do CPC, com a redação dada pela Lei 11.187/2005
Dantas, Bruno
Erro judiciário; Segurança jurídica; Mandado de segurança; CPCivil/1973 (art. 527); Lei 11.187/2005
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1998O erro judiciário
D'Urso, Luiz Flávio Borges
Erro judiciário; Justiça; Estado; Indenização do dano
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2002Responsabilidade civil do estado por atos jurisdicionais
Ribeiro, Ana Cecília Rosário
Responsabilidade civil do estado; Tutela jurisdicional; Erro judiciário; Reparação do dano
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2010Responsabilidade do Estado por acto judiciário
Mesquita, Maria Jose Rangel de
Responsabilidade do Poder Judiciário; Erro judiciário; Direito comparado, Portugal, União Europeia
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1998Responsabilidade do Estado por erro judiciário
Stoco, Rui
Responsabilidade civil do estado; Erro judiciário; Reparação do dano; Ação civil; Prisão indevida
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2004Responsabilidade pública por atividade judiciária no direito brasileiro
Loureiro Filho, Lair da Silva
Responsabilidade civil do estado; Erro judiciário; Responsabilidade pública
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2003Responsabilidade pública por atividade judiciária no direito brasileiro
Loureiro Filho, Lair da Silva
Responsabilidade civil do estado; Erro judiciário; Responsabilidade pública
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2001Responsabilidade pública por atividade judiciária no direito brasileiro
Loureiro Filho, Lair da Silva
Responsabilidade civil do estado; Erro judiciário; Responsabilidade pública
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