295 registros para Empregado Doméstico
- TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2011A Convenção 189 da OIT : necessidade de adaptação do ordenamento jurídico interno
Zapata, Sandor Ramiro Darn
Convenção 189 da OIT; Recomendação 201 da OIT; Trabalho doméstico; Empregado doméstico
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2013A EC 72/2013 e o futuro do trabalho doméstico
Franco Filho, Georgenor de Sousa
EC 72/2013; Trabalho doméstico; Direitos do trabalhador; Empregado doméstico; CF/1988 (art. 7º)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2011A Grande Virada : O advento da Convenção sobre as Trabalhadoras e os Trabalhadores Domésticos em âmbito mundial promete mudar as relações de trabalho dentro dos lares brasileiros
Leitão, Maristela
Convenção 189 da OIT; Trabalho doméstico; Empregado doméstico
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2013A PEC dos empregados domésticos : como lidar com a nova rotina de trabalho da categoria
Figueiredo, Letícia Ribeiro Crissiuma de
Empregado doméstico; PEC 66/2012
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2013A ampliação da proteção jurídica dos empregados domésticos
Boucinhas Filho, Jorge Cavalcanti
EC 72/2013; Trabalho doméstico; Empregado doméstico, conceito; Direitos do trabalhador
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2013A ampliação da proteção jurídica dos empregados domésticos
Boucinhas Filho, Jorge Cavalcanti
EC 72/2013; Empregado doméstico; Proteção ao trabalhador
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2012A ausência de tutela legal na jornada de trabalho dos empregados domésticos e sua possibilidade de reconhecimento pelo Judiciário
Andrade Júnior, Marcelo Oliveira Serrano de
Empregado doméstico; Jornada de trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2012A comemoração do Dia Internacional do Trabalho e os trabalhadores domésticos, na perspectiva do art. 7º, da Constituição Federal
Arantes, Delaíde Alves Miranda
Dia do Trabalho; Trabalho doméstico; Empregado doméstico; CF/1988 (art. 7º)
0 exemplares - TRT-02Tipo 04-Monografia2004A continuidade como pressuposto da relação de emprego doméstico
Morgero, Samuel Angelini
Empregado doméstico; Relação de emprego
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2005A controvérsia acerca da duração das férias dos empregados domésticos após a Convenção nº 132 da OIT
Melo, Bruno Herrlein Correia de
Férias anuais remuneradas; Empregado doméstico; Convenção 132 da OIT; Decreto 3.197/1999
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2011A convenção da OIT sobre as domésticas
Pastore, José
Convenção 189 da OIT; Empregado doméstico; Trabalho doméstico
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2007A difícil luta pelos direitos trabalhistas dos trabalhadores domésticos
Costanzi, Rogério Nagamine
Empregado doméstico
0 exemplares - TRT-02Tipo 04-Monografia2005A discriminação do empregado doméstico perante a Constituição Federal de 1988
Toyoshima, Hellen Reis
Legislação trabalhista; Discriminação no emprego; Empregado doméstico; Igualdade perante a lei; CF/1988
0 exemplares - TRT-02Tipo 04-Monografia2012A discriminação do empregado doméstico à luz da Constituição Federal de 1988 e a Convenção n. 189 da OIT
Paula, Najara D'Elia de
CF/1988; Discriminação no emprego; Empregado doméstico; Convenção 189 da OIT
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1999A doméstica e os direitos assegurados na CLT
Morales, Cláudio Rodrigues
Empregado doméstico; Direitos sociais; Gravidez; Empregada doméstica; Férias anuais remuneradas
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2000A dupla inconstitucionalidade da medida provisória sobre empregado doméstico
Franco Filho, Georgenor de Sousa
Empregado doméstico; MPV 1.986/1999; Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS); Seguro-desemprego; Dupla Inconstitucionalidade; Lei 5.859/1972
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1998A eficácia da norma constitucional trabalhista
Arnaud, Fabiana Camelo de Sena
Eficácia constitucional; Empregado doméstico; Prescrição trabalhista
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2001A empregada nossa de cada dia : os direitos e deveres da doméstica
Souza, Sirlei Meira
Contrato de trabalho; Empregado doméstico; Justiça do Trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2015A evolução e as conquistas do empregado doméstico em relação à jornada de trabalho e horas extras, frente à Emenda Constitucional 72/2013
Melo, Gilson Ricardo Vieira de
Empregado doméstico; EC 72/2013; Jornada de trabalho; Horas extras
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2010A figura jurídica da diarista : a precarização da relação de trabalho doméstica por meio de alteração legislativa
Alves, Gabriel Alexandrino
Diarista; Empregado doméstico; PLS 160/2009; Lei 5.859/1972
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