64 registros para Discricionariedade
- TRT-05Tipo 25-Artigo de Per1997A discricionariedade administrativa sob a perspectiva da teoria geral do direito
Nogueira, Johnson Barbosa
Discricionariedade; Legalidade
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1994A discricionariedade do juiz quanto à aplicação da pena
Luz, José Jorge Ribeiro da
Juiz; Magistrado; Discricionariedade Judicial; Aplicação de pena
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1998A discricionariedade e oos conceitos jurídicos indeterminados
Harger, Marcelo
Direito administrativo; Discricionariedade administrativa; Função do Estado
0 exemplares - TRT-12Tipo 25-Artigo de Per1998A discricionariedade e os conceitos juridicos indeterminados
Harger, Marcelo
Regime Juridico Administrativo; Discricionariedade; Ato Administrativo; Linguagem Juridica; Direito - Linguagem; Controle da Discricionariedade
0 exemplares - TRT-12Tipo 25-Artigo de Per1998A discricionariedade e os conceitos juridicos indeterminados
Harger, Marcelo
Discricionariedade; Ato Administrativo; Direito Administrativo
0 exemplares - TRT-12Tipo 45-Capítulo de L1997A discricionariedade e os principios da razoabilidade e da motivacao
Silveira, Egles S. Monteiro da
Direito Administrativo; Direito Administrativo - Principios; Estado de Direito; Devido Processo Legal; Principio da Razoabilidade; Principio da Motivacao; Discricionariedade
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1996A discricionariedade na administração pública
Souza, Carlos Aureliano Motta de
Discricionariedade administrativa
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1993A sentença de mérito de valor indeterminado. Discricionariedade. Depósito recursal. TST : Instrução Normativa nº 3/93
Souza, Sérgio Alberto de
Depósito recursal; Valor Indetermidade; Discricionariedade administrativa; Instrução Normativa TST 3/1993
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1998A tutela antecipada e os limites da discricionariedade do juiz
Neiva, Deirdre de Aquino
Tutela antecipada; Tutela jurisdicional; Discricionariedade Judicial
0 exemplares - TRT-12Tipo 45-Capítulo de L1997Analise do regime juridico administrativo
Bassaneze, Joao Marcelo Tramujas
Direito Administrativo; Direito Administrativo - Principios; Estado Social de Direito; Estado Democratico de Direito; Regime Juridico; Discricionariedade; Direito
0 exemplares - TRT-18Tipo 01-Livro1991Arbitrariedad y discrecionalidad
Fernandez, Tomas-Ramon
Arbitrariedade; Discricionariedade
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1999Aspectos do provimento antecipatório
Franco, José Alexandre
Tutela antecipada, natureza jurídica; Processo civil; Discricionariedade Judicial; CPCivil/1973 (art. 273); Lei 8.952/1994
0 exemplares - TRT-10Tipo 01-Livro1992Ato administrativo
Oliveira, Regis Fernandes de
Ato administrativo; Discricionariedade
0 exemplares - TRT-12Tipo 25-Artigo de Per1999Atos administrativos
Mukai, Toshio
Ato Administrativo; Discricionariedade
0 exemplares - TRT-05Tipo 25-Artigo de Per1999Conceitos jurídicos indeterminados e discricionariedade administrativa
Grotti, Dinorá Adelaide Musetti
Discricionariedade
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1999Conceitos legais indeterminados e o instituto da licitação
Monteiro, Yara Darcy Police
Licitação pública; Discricionariedade administrativa; Direito administrativo; Poder discricionário
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1999Controle de constitucionalidade de medidas provisórias à luz do princípio da proporcionalidade. Considerações sobre o Estado Democrático de Direito
Yamashita, Douglas
Controle de constitucionalidade; Constitucionalidade das leis; Medida provisória (MPV); Princípio da proporcionalidade; Princípio da discricionariedade
0 exemplares - TRT-12Tipo 25-Artigo de Per1998Da discricionariedade do ato administrativo e reversao
Mattos, Mauro Roberto Gomes de
Ato Administrativo - Discricionariedade
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1998Da discricionariedade do ato administrativo e reversão
Mattos, Mauro Roberto Gomes de
Discricionariedade administrativa
0 exemplares - TRT-12Tipo 25-Artigo de Per1998Da necessidade do criterio da razoabilidade quanto a fixacao do valor arbitrado provisoriamente a condenacao - inteligencia do paragrafo segundo do Art. 899 da CLT
Maizman, Victor Humberto
Valor da Condenacao; Deposito Recursal; Duplo Grau de Jurisdicao; Discricionariedade
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