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TRT-03Tipo 01-Livroregistro 8878

Doutrina e jurisprudência do processo trabalhista

Costa, Coqueijo $d 1924-1988

Edição.
Ano1978
Idiomapor
Ver registro MARC21 (21 campos)
CampoInd.Sub.Conteúdo
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300__$a207 p. ; $c 23 cm.
504__$aBibliografia: p. 205-207.
5052_$aO decreto-lei n. 956/69. Incompetência da justiça do trabalho. Continência da causa -- Perícia facultativa e perícia obrigatória -- Nulidade e anulabilidade no processo do trabalho. O princípio da convalidação -- Nulidade substancial do processo por inexistência da fase da contestação -- Inconstitucionalidade da sentença como ato do poder público -- A técnica da proclamação e da redação das decisões trabalhistas -- Juízo de admissibilidade e agravo -- Agravo regimental -- O recurso adesivo e o processo do trabalho -- Contra-razões e o direito do recorrido falar da tribuna do ad quem -- Algumas inovações da lei da insalubridade e da periculosidade (n. 6.514, de 23.12.77). O sindicato como substituto processual -- Falência e fundo de garantia. Impenhorabilidade dos depósitos -- Sugestões para a reforma da CLT na parte processual -- A participação nos lucros, o 13.° salário e o dissídio coletivo de natureza jurídica -- A contribuição sindical de lei e de sentença coletiva (à luz da Emenda Constitucional n. 8) -- Litispendência e suspensão do processo em ação coletiva -- Remição e arrematação na justiça do trabalho -- Ação rescisória e sentença homologatória de transação ou de conciliação -- Jurisprudência do processo trabalhista: acórdãos e votos vencidos.
6504$aProcesso trabalhista -- $x jurisprudência -- $z Brasil
6504$aDireito do trabalho -- $z Brasil
6504$aPerícia -- $z Brasil
6504$aNulidade no processo trabalhista -- $z Brasil
999$aColeção Obras Jurídicas e Ciências Afins