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TRT-03Tipo 01-Livroregistro 75141

Consolidação das leis do trabalho

Brasil.

Edição52. ed.
Ano2021
ISBN9786558830399
Idiomapor
Ver registro MARC21 (31 campos)
CampoInd.Sub.Conteúdo
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24010$a[Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943)].
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250$a52. ed.
260$aSão Paulo
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260$c2021
300__$a1216 p. ; $c 28 cm
500__$aNa capa: "De acordo com a legislação correlata a COVID-19".
5052_$aTexto da Consolidação das Leis do Trabalho, como se acha em vigor -- Legislação complementar sobre: adicionais de insalubridade e periculosidade, admissão e dispensa de empregados, aprendizagem, cadastro de empregados, contrato de trabalho, correção monetária, direito de greve, empregado doméstico, estagiários, FGTS, gratificação de Natal, inspeção do trabalho, processo do trabalho, PIS/PASEP, repouso remunerado, salários, profissões regulamentadas, férias, tabela de multas administrativas, salário-família, salário mínimo, salários profissionais, seguro-desemprego, trabalho do menor e da mulher, trabalho rural, trabalho temporário, vendedor-viajante e pracista, Regime Único dos Servidores Públicos, Ação Civil Pública, Estatuto da Advocacia e da OAB, Ministério Público do Trabalho, além de outros títulos -- Constituição da República Federativa do Brasil -- Emendas Constitucionais (dispositivos sobre matéria trabalhista) -- Lei da Recuperação Judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária (dispositivos sobre créditos trabalhistas e de acidente do trabalho) -- Índice cumulativo da CLT e da legislação complementar -- Índice sistemático da CLT -- Texto do Código Civil de 2002 (dispositivos sobre relação de trabalho e aqueles aplicáveis ao Direito do Trabalho de forma subsidiária) -- Texto da Convenção n. 132 da OIT -- Declaração Sociolaboral do Mercosul -- Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência -- Estatuto da Juventude -- Estatuto da Igualdade Racial -- Estatuto do Estrangeiro -- Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte -- Remissões das Súmulas, Orientações Jurisprudenciais do TST-Pleno, SDI 1 e 2, Transitórias, SDC e Precedentes Normativos referentes aos artigos da CLT -- CPC: Lei n. 13.105, de 16.3.2015.
61014$aBrasil. $b Supremo Tribunal Federal. $t Súmulas
61014$aBrasil. $b Superior Tribunal de Justiça. $t Súmulas
61014$aBrasil. $b Tribunal Superior do Trabalho. $t Súmulas
6504$aDireito do trabalho -- $z Brasil
6504$aJurisprudência trabalhista -- $z Brasil
7001_$aCosta, Beatriz Casimiro $e org.
7001_$aCosta, Manoel Casimiro $e org.
7001_$aClaro, Sonia Regina da S.
7101_$aBrasil. $t [Constituição (1988)]
7101_$aBrasil. $t [Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943)]
7101_$aBrasil. $t [Código civil (2002)]
999$aColeção Obras Jurídicas e Ciências Afins