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TRT-03Tipo 25-Artigo de Perregistro 74061
O processo civil brasileiro na era da austeridade? :$b efetividade, celeridade e segurança jurídica; pequenas causas, causas não contestadas e outras matérias de simplificação das decisões judiciais e dos procedimentos
Gidi, Antonio
| Edição | . |
| Ano | 2019 |
| Idioma | or_ |
Assuntos
Acesso à justiça -- $z BrasilConselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) -- $x pesquisaCustas -- $z BrasilEficiência (serviço público) -- $z BrasilJustiça -- $x direito comparado -- $z Brasil -- $z Estados Unidos -- $z EuropaPrincípio da efetividade -- $z BrasilPrincípio da segurança jurídica -- $z BrasilResponsabilidade fiscal -- $z Brasil
Ver registro MARC21 (26 campos)
| Campo | Ind. | Sub. | Conteúdo |
|---|---|---|---|
| FMT | — | — | BK |
| LDR | — | — | 00891nab--2200241-ar4504 |
| 008 | — | — | 200430s2020 bra_ gr-____0000_por_d |
| 035 | — | $a | 74061 |
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| 100 | 1_ | $a | Gidi, Antonio |
| 245 | 12 | $a | O processo civil brasileiro na era da austeridade? :$b efetividade, celeridade e segurança jurídica; pequenas causas, causas não contestadas e outras matérias de simplificação das decisões judiciais e dos procedimentos |
| 245 | 10 | $c | Antonio Gidi, Hermes Zaneti Jr. |
| 246 | 11 | $a | Brazilian civil procedure in the age of austerity? $b effectiveness, speed, and legal certainty; small claims, uncontested claims, and simplification of judicial decisions and proceedings |
| 260 | — | $c | 2019 |
| 300 | __ | $a | p. 41-75 |
| 300 | — | $a | p. 41-75 |
| 504 | __ | $a | Inclui notas explicativas, bibliográficas, de jurisprudência e bibliografia |
| 505 | 2_ | $a | Efetividade e segurança jurídica vs. austeridade. Austeridade-necessidade e austeridade-controle -- Austeridade e redução de custos vs. efetividade e segurança jurídica -- As instituições de acesso à justiça individual e coletiva no Brasil (Ministério Público e Defensoria Pública) e os custos de litigar no Brasil -- Ausência de tradição de pesquisa empírica no Brasil e novas tendências : o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Avaliação de Desempenho do Judiciário (ADJ) -- Eficiência e segurança jurídica vs. custo : principais vetores dasolução da "crise" do Poder Judiciário e o Pacto Republicano pela Efetividade e Celeridade da Justiça Brasileira -- As características da Justiça no Brasil : estrutura constitucional ao estilo norte-americano (política-judiciária) vs. estrutura do direito infraconstitucional ao estilo europeu -- Representação por advogados e justiça gratuita -- Os procedimentos simplificados disponíveis : juizados especiais cíveis, ação monitória, julgamento liminar de improcedência, desjudicialização das causas de família e sucessões (separação judicial, divórcio, partilha e inventário na via administrativa) -- "Era da Austeridade" na justiça civil no Brasil? Equilíbrio necessário |
| 546 | __ | $a | Texto em português; resumos em português e inglês |
| 610 | 14 | $a | Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) -- $x pesquisa |
| 650 | 4 | $a | Acesso à justiça -- $z Brasil |
| 650 | 4 | $a | Eficiência (serviço público) -- $z Brasil |
| 650 | 4 | $a | Princípio da efetividade -- $z Brasil |
| 650 | 4 | $a | Princípio da segurança jurídica -- $z Brasil |
| 650 | 4 | $a | Responsabilidade fiscal -- $z Brasil |
| 650 | 4 | $a | Custas -- $z Brasil |
| 650 | 4 | $a | Justiça -- $x direito comparado -- $z Brasil -- $z Estados Unidos -- $z Europa |
| 773 | 0_ | $t | Revista de processo $d São Paulo $g v. 44, n. 294, p. 41-75, ago. 2019 $w RB= 10266, Exemplar= P024529, Biblioteca= TRT-3ª Região |
| 999 | — | $a | 25-Artigo de Periódico |