voltar à pesquisa
TRT-03Tipo 01-Livroregistro 72117

A igualdade e a não discriminação nas relações de trabalho

Peres, Célia Mara

Edição.
Ano2014
ISBN9788536129679
Idiomaor_
Ver registro MARC21 (29 campos)
CampoInd.Sub.Conteúdo
FMTBK
LDR00891nam--2200241-a-4504
008160412c________bra_u1_gr-____0000_por_d
020$a9788536129679
035$a72117
040__$aBR-BhTRT
040__$bpor
041__$apor
080$a331:342.7 $b P426i
090$aLI 331:342.7 $b P426i $d 2014
1001_$aPeres, Célia Mara
24512$aA igualdade e a não discriminação nas relações de trabalho
24510$cCélia Mara Peres
260$aSão Paulo
260$bLTr
260$c2014
300__$a247 p.
504__$aInclui notas explicativas, bibliográficas, de jurisprudência e bibliografia.
5052_$aO conceito de igualdade sob o prisma da sociologia, política, religião e filosofia -- A igualdade formal na Revolução francesa e no liberalismo -- A igualdade material na Revolução industrial e após a Primeira Guerra Mundial -- A igualdade no período após a Segunda Guerra Mundial, desenvolvimento do direito internacional dos direitos humanos e proteção da igualdade voltada aos grupos, classes e minorias -- A igualdade e a não discriminação no período contemporâneo de proteção dos direitos humanos. O sistema global e regional de proteção -- A igualdade e a não discriminação no âmbito dos direitos fundamentais e a constitucionalização dos direitos -- A igualdade e a não discriminação na Constituição Federal Brasileira de 1988. As concepções e funções do direito à igualdade e à não discriminação -- A legislação internacional e nacional protetora do direito à igualdade e à não discriminação nas relações de trabalho -- Análise da Lei nº 9.029/95 -- Outras práticas discriminatórias nas relações de trabalho - interpretação extensiva do caput do art. 1º da Lei nº 9.029/95 -- Âmbito de aplicação e sujeitos das práticas discriminatórias (art. 1º e parágrafo único do art. 2º) -- As práticas discriminatórias criminosas e suas penas (caput do art. 2º) -- Outras cominações para as práticas discriminatórias (arts. 3º e 4º) -- A igualdade e a não discriminação nas normas coletivas -- A igualdade e a não discriminação nos regulamentos de empresa e contratos de trabalho -- Modalidades de discriminação nas relações de trabalho -- A igualdade e a não discriminação nas relações de trabalho no direito estrangeiro.
520__$aEstudo comparado sobre o tratamento dado à igualdade e a não discriminação nas relações de trabalho no Direito dos seguintes países: Brasil, Portugal, França e Argentina.
61014$aBrasil. $t Constituição (1988)
6504$aPrincípio da dignidade da pessoa humana
6504$aJustiça social
6504$aIgualdade (direito do trabalho) -- $z Brasil
6504$aIgualdade (direito do trabalho) -- $x direito comparado
6504$aRelação de trabalho
6504$aDiscriminação no emprego -- $x legislação -- $z Brasil
6504$aPrincípio da isonomia -- $z Brasil
999$aColeção Obras Jurídicas e Ciências Afins