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TRT-03Tipo 01-Livroregistro 71175
Direitos humanos, princípio da igualdade e não discriminação :$b sua aplicação às relações de trabalho
Gurgel, Yara Maria Pereira
| Edição | . |
| Ano | 2010 |
| ISBN | 9788536114446 |
| Idioma | or_ |
Assuntos
Ver registro MARC21 (27 campos)
| Campo | Ind. | Sub. | Conteúdo |
|---|---|---|---|
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| LDR | — | — | 00891nam--2200241-a-4504 |
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| 260 | — | $a | São Paulo |
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| 300 | __ | $a | 206 p. $c 24 cm |
| 504 | __ | $a | Bibliografia: p. 195-206. |
| 505 | 2_ | $a | Princípio da dignidade da pessoa humana -- Princípio da igualdade e não discriminação -- Concepção formal de igualdade -- Críticas à igualdade formal -- Igualdade material -- A vertente negativa do princípio da igualdade - não discriminação -- Ações afirmativas -- A vinculação dos particulares ao princípio da igualdade e não discriminação -- Princípio da igualdade e não discriminação nas relações de trabalho -- Direitos humanos -- Declaração Universal dos Direitos Humanos -- Principais tratados de direitos humanos de segunda dimensão e o combate à discriminação nas relações de trabalho -- Âmbito da ONU -- Pactos internacionais de direitos humanos -- Pacto internacional de direitos civis e políticos -- Pacto internacional de direitos econômicos, sociais e culturais -- Principais tratados do sistema especial de proteção que dispõem sobre a "discriminação nas relações de trabalho" -- Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação racial -- Convenções sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher -- Outros tratados que dispõem sobre a "discriminação nas relações de trabalho" -- Âmbito da OEA -- Principais instrumentos jurídicos do sistema interamericano que abordam a temática "discriminação nas relações de trabalho" -- Âmbito da OIT -- Princípios e direitos fundamentais do trabalho -- Convenções ns. 100 e 111 da OIT -- Informes da OIT quanto à aplicação das Convenções ns. 100 e 111 pelo Brasil -- Outras Convenções que dispõem sobre a temática "discriminação nas relações de trabalho" -- Trabalho decente -- O combate à discriminação nas relações de trabalho no direito comparado -- O ordenamento constitucional e o combate à discriminação nas relações de trabalho -- A ordem constitucional e os tratados de direitos humanos -- O ordenamento infraconstitucional e o combate à discriminação nas relações de trabalho -- Discriminação nas relações de trabalho -- Discriminação por motivo de raça e cor -- Discriminação por motivo de gênero -- Discriminação em razão de condição física -- Pessoa com deficiência -- Portador do vírus HIV -- Discriminação, hipossuficiência e ônus da prova. |
| 650 | 4 | $a | Princípio da dignidade da pessoa humana |
| 650 | 4 | $a | Justiça social |
| 650 | 4 | $a | Ação afirmativa |
| 650 | 4 | $a | Igualdade de oportunidades |
| 650 | 4 | $a | Relação de trabalho |
| 650 | 4 | $a | Discriminação no emprego |
| 650 | 4 | $a | Direito do trabalho |
| 999 | — | $a | Coleção Obras Jurídicas e Ciências Afins |