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TRT-03Tipo 01-Livroregistro 70957
A nova lei dos domésticos comentada
Melo, Geraldo Magela
| Edição | . |
| Ano | 2016 |
| ISBN | 9788563534828 |
| Idioma | or_ |
Ver registro MARC21 (23 campos)
| Campo | Ind. | Sub. | Conteúdo |
|---|---|---|---|
| FMT | — | — | BK |
| LDR | — | — | 00891nam--2200241-a-4504 |
| 008 | — | — | 151203c________bra_u1_gr-____0000_por_d |
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| 090 | — | $a | LI 331-057.157 (094.56) $b M528n $d 2016 |
| 100 | 1_ | $a | Melo, Geraldo Magela |
| 245 | 12 | $a | A nova lei dos domésticos comentada |
| 245 | 10 | $c | Geraldo Magela Melo, Lília Carvalho Finelli |
| 260 | — | $a | Belo Horizonte |
| 260 | — | $b | RTM |
| 260 | — | $c | 2016 |
| 300 | __ | $a | 96 p. ; $c 23 cm. |
| 504 | __ | $a | Bibliografia: p. 93-96. |
| 505 | 0_ | $a | Introdução -- Comentários ao Capítulo I - do Contrato de Trabalho Doméstico -- Artigo lº - Conceituação e vedações -- Artigo 2º - Duração do trabalho, prorrogação e compensação de jornada -- Artigo 3º - Contrato em regime de tempo parcial -- Artigo 4º - Contrato a prazo determinado -- Artigo 5º - Contrato de experiência -- Artigos 6º, 7º E 8º - Consequências do contrato a prazo determinado -- Artigo 9º - Carteira de trabalho e previdência social -- Artigo 10 - Jornada de 12 X 36 horas -- Artigo 11 - Prestação de serviços fora do local de trabalho -- Artigo 12 - Controle de jornada -- Artigo 13 - Intervalo intrajornada -- Artigo 14 ¿ Trabalho Noturno -- Artigo 15 - Intervalo Interjornada -- Artigo 16 - Descanso semanal remunerado -- Artigo 17 ¿ Férias -- Artigo 18 - Salário utilidade -- Artigo 19 - Aplicação subsidiária de outras leis -- Artigo 20 - Regulamentação previdenciária -- Artigos 21 E 22 - Fundo de garantia por tempo de serviço e multa -- Artigos 23 E 24 - Rescisão contratual: aviso prévio -- Artigo 25 - Empregada gestante: garantia de emprego e licença-maternidade -- Artigo 26 - seguro-desemprego: regras gerais -- Artigo 27 - Rescisão contratual: justa causa -- Artigo 28 - Habilitação Para o seguro-desemprego -- Artigos 29 E30 - Prazo para requerimento do seguro-desemprego -- Comentários ao Capítulo 11- do Simples Doméstico -- Artigo 31 - Prazo para regulamentação -- Artigo 32 - Inscrição do empregador e cadastro de dados -- Artigo 33 - Disciplina do simples doméstico -- Artigo 34 - Valores percentuais e modalidades de desconto -- Artigo 35 - Obrigações do empregador -- Comentários ao Capítulo 111 - da Legislação Previdenciária e Tributária -- Artigo 36 - Modificação na Lei 8.212/91 - Prazo para recolhimentos -- Artigo 37 - Modificações na Lei 8.213/91 ¿ Benefícios a que o empregado doméstico tem direito -- Artigo 38 - Modificações na Lei 11.196/05 -- Comentários ao Capítulo IV - do Programa de recuperação previdenciária dos empregadores domésticos (Redom) -- Artigo 39 - Programa Redom -- Artigo 40 - Parcelamento de débitos com o INSS -- Artigo 41- Consequências da adesão ao programa Redom -- Comentários ao Capítulo V ¿ Disposições Gerais -- Artigo 42 - Responsabilidades do empregador pelos documentos -- Artigo 43 ¿ Prescrição -- Artigo 44 - Modificações na Lei 10.593/02 -- Artigo 45 - tratativa da matéria por lei ordinária -- Artigo 46 - Revogação de dispositivos -- Artigo 47 - Vigência da LC150/15 ¿ Conclusões -- Referências Bibliográficas. |
| 590 | __ | $a | Pertence à Memória Intelectual deste Tribunal - Geraldo Magela Melo. |
| 650 | 4 | $a | Empregado doméstico -- $x legislação -- $z Brasil |
| 650 | 4 | $a | Trabalho doméstico -- $z Brasil |
| 700 | 1_ | $a | Finelli, Lília Carvalho |
| 999 | — | $a | Coleção Obras Jurídicas e Ciências Afins |