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TRT-03Tipo 01-Livroregistro 56833
Direitos fundamentais nas relações de trabalho
Romita, Arion Sayão
| Edição | . |
| Ano | 2005 |
| Idioma | or_ |
Assuntos
Ver registro MARC21 (25 campos)
| Campo | Ind. | Sub. | Conteúdo |
|---|---|---|---|
| FMT | — | — | BK |
| LDR | — | — | 00891nam--2200241-a-4504 |
| 008 | — | — | 100413c________bra_u1_gr-____0000_por_d |
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| 100 | 1_ | $a | Romita, Arion Sayão |
| 245 | 10 | $a | Direitos fundamentais nas relações de trabalho |
| 245 | 10 | $c | Arion Sayão Romita |
| 260 | — | $a | São Paulo |
| 260 | — | $b | LTr |
| 260 | — | $c | 2005 |
| 300 | __ | $a | 439 p. : $b $c 23 cm |
| 504 | __ | $a | Inclui bibliografia. |
| 505 | 2_ | $a | 1. Parte. Direitos Fundamentais: generalidades : - A legislação estrangeira - Noção de direitos fundamentais - Direitos fundamentais: denominações - Distinções - Teorias sobre o fim e a estrutura dos direitos fundamentais - Características - Classificações - As famílias (ou Naipes) -- 2. Parte. Direitos Fundamentais: tópicos particulares : - Fundamento - Direitos individuais e direitos coletivos - Direitos fundamentais e Ordem pública - Eficácia nas relações entre particulares - As teorias - Direitos fundamentais dos trabalhadores - Os direitos fundamentais na óptica da Organização Internacional do Trabalho - Direitos fundamentais nas relações de trabalho: no Mundo Ocidental e no Japão -- 3. Parte. Os Direitos Fundamentais nas relações de trabalho: Brasil : - A dignidade da pessoa humana - A proibição de trabalho escravo (ou trabalho forçado) - O respeito à intimidade - O respeito à vida privada - O respeito à honra - O respeito à imagem - Direito à livre manifestação do pensamento; à liberdade de consciência e de crença; e à liberdade de expressão e informação - Direito ao sigilo da correspondência e das comunicações telegráficas, de dados e das comunicações telefônicas. A questão do correio eletrônico - Direito à igualdade. Proibição de discriminação - Os direitos de solidariedade -- Epílogo. Os direitos fundamentais dos trabalhadores como limitação ao poder do empregador e à flexibilização das condições contratuais mediante negociação coletiva : - Direito ao trabalho clássico - O setor informal - O direito do trabalho da sociedade pós-industrial - A dupla função dos direitos fundamentais dos trabalhadores. |
| 520 | 0_ | $a | Estudo comparado sobre o tratamento dado aos direitos fundamentais nas relações de trabalho no direito da Alemanha, Bélgica, Espanha, Estados Unidos, França, Itália, Mercosul, Portugal, Reino Unido e União Européia. |
| 650 | 4 | $a | Relação de trabalho -- $z Brasil |
| 650 | 4 | $a | Relação de trabalho -- $x direito comparado |
| 650 | 4 | $a | Direitos e garantias individuais -- $z Brasil |
| 650 | 4 | $a | Direitos e garantias individuais -- $x direito comparado |
| 650 | 4 | $a | Sindicalização |
| 650 | 4 | $a | Flexibilização do trabalho |
| 650 | 4 | $a | Negociação coletiva de trabalho |
| 999 | — | $a | Coleção Obras Jurídicas e Ciências Afins |