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TRT-03Tipo 01-Livroregistro 3122
A justa causa na rescisão do contrato de trabalho
Moraes Filho, Evaristo de
| Edição | 3. ed. |
| Ano | 1996 |
| Idioma | por |
Ver registro MARC21 (18 campos)
| Campo | Ind. | Sub. | Conteúdo |
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| 245 | 12 | $a | A justa causa na rescisão do contrato de trabalho |
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| 260 | — | $a | São Paulo |
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| 505 | __ | $a | Índice. Nota Explicativa. PRIMEIRA PARTE. Prefácio da 1a.Edição. Obras do Autor. Nota Explicativa. Prefácio da 2a.Edição. CAP 1. Rescisão Unilateral do Contrato de Trabalho. por Justa Causa. 1.Modalidades de cessação do contrato de trabalho 13. 2.Terminologia.Opção do autor 13. 3.Mútuo consentimento 17. 4.Advento do termo ou terminação da obra 20. 5.Morte do empregado 22. 6.Morte do empregador 23. 7.Força maior 24. 8.Resolução em Justiça 26. 9.Aposentadoria do empregado 28. 10.Rescisão unilateral.Terminologia 31. 11.Contrato por prazo indeterminado e rescisão unilateral 38. 12.Natureza jurídica da rescisão unilateral 39. 13.Declaração unilateral de vontade 40. 14.Teoria da recepção na Alemanha e na França 42. 15.Natureza jurídica da denúncia.Revogação do ato 44. 16.Forma da denúncia do contrato de trabalho 45. 17.Rescisão em termos injuriosos e responsabilidade 49. 18.Jurisprudência brasileira 50. 19.Antigo regime.Teoria de Pothier 51. 20.No Brasil-colônia.Século XIX 53. 21.Rescisão unilateral.Doutrina de Laurent 54. 22.Pacto comissário 55. 23.Rescisão unilateral no Código Civil francês 56. 24.No Código Civil italiano de 1865 58. 25.No direito comum brasileiro 59. 26.No Código Civil italiano de 1942 60. 27.Regulamentação do direito de despedir.Exemplo: França 62. 28.França.Após-guerra 65. 29.No direito do trabalho brasileiro 68. 30.Estabilidade no emprego 69. 31.Lei brasileira de 1943 71. 32.Reforma constitucional mexicana de 1962 73. CAP II. Conceito Genérico de Justa Causa. 33.Terminologia.Direito comparado 75. 34.Na legislação brasileira.A Consolidação 78. 35.Falta grave, e inadimplemento contratual.Lesão de confiança 80. 36.Abandono de emprego.lnadimplemento ou falta grave? 84. 37.Na jurisprudência italiana 85. 38.Jurisprudência brasileira.Lesão de confiança 86. 39.Critérios de fundamentação da justa causa 87. 40.Teoria da pressuposição.Crítica 89. 41.Ainda lesão de confiança.Seus justos limites 90. 42.Bonus pater famílias.Dolo e culpa grave.ln abstracto e. in concreto. 43.No direito comparado 98. 44.Jurisprudência estrangeira 101. 45.Jurisprudência nacional 103. 46.Justa causa e caso fortuito 103. 47.Jurisprudência nacional 104. 48.Conceito de justa causa 105. 49.Conceito de justa causa e o recurso de revista 106. CAP III. Elementos que caracterizam a Justa Causa. 50.Teoria geral da justa causa 109. 51.Atualidade e imediatidade 109. 52.Na doutrina universal 110. 53.Jurisprudência internacional 114. 54.Legislação comparada 116. 55.Doutrina e jurisprudência nacionais 117. 56.Renúncia tácita e perdão 119. 57.Prestação provisória depois da dispensa 122. 58.Renúncia expressa ao direito de uso da justa causa.Doutrina alemã. 123. 59.Ainda renúncia expressa.Cláusula privada e ordem pública 124. 60.Na legislação brasileira.Código Civil e Consolidação 126. CAP IV. Ainda Elementos e Princípios que. Caracterizam a Justa Causa. 61.Graus de gravidade da falta 128. 62.Falta grave e ruptura do contrato 129. 63.Falta grave e pena disciplinar 129. 64.Na doutrina alemã e italiana 131. 65.Doutrina francesa 133. 66.Na doutrina de outros países 134. 67.Jurisprudência universal 135. 68.Jurisprudência nacional 136. 69.Proporcionalidade entre a falta e a pena 137. 70.Jurisprudência estrangeira e nacional 139. 71.Non bis in idem 139. 72.Jurisprudência estrangeira e nacional 141. 73.Relatividade da justa causa 142. 74.Jurisprudência estrangeira e nacional 144. 75.Ainda relatividade da justa causa.Série de faltas leves 146. 76.Jurisprudência estrangeira e nacional 149. 77.Falta cometida fora do local de trabalho.Conduta privada do. empregado e do empregador 151. 78.Ainda conduta privada do empregado 153. 79.Subordinação jurídica e censura dos costumes 155. 80.Ainda conduta privada do empregado e do empregador 156. 81.Jurisprudência comparada 159. 82.Jurisprudência nacional 160. 83.Conduta política do empregado fora da empresa 161. 84.Legislação e juri |
| 505 | __ | $a | sprudência nacionais 163. 85.Deve o empregado denunciar a falta do seu colega? 164. 86.Na doutrina e jurisprudência universais 167. 87.Jurisprudência nacional 168. 88.Vida pregressa do empregado.Reticência 168. 89.Na doutrina trabalhista 171. 90.Na doutrina e jurisprudência brasileiras 173. 91.Direito de resistência do empregado 174. 92.Legislação e jurisprudência nacionais 175. CAP V. Objetivismo e Subjetivismo na Justa Causa. 93.Relação de causa e efeito entre a justa causa e a denúncia 178. 94.Dupla orientação na doutrina.Objetivismo e subjetivismo 178. 95.Corrente objetivista Justificatividade 179. 96.Opinião intermediária 181. 97.Corrente subjetivista.Determinatividade 182. 98.Princípio de causalidade e a denúncia do contrato 182. 99.A mera suspeita não basta 184. 100.Ainda corrente subjetivista.Outros adeptos na doutrina. italiana 186. 101.Jurisprudência italiana 188. 102.Objetivistas extremados.A morte do empregado 189. 103.Objetivismo na doutrina e jurisprudência alemãs e inglesas 190. 104.Subjetivismo na doutrina e jurisprudência argentinas 191. 105.Despedida por justa causa e negócio jurídico causal 192. 106.Especificação da justa causa 194. 107.Declaração da justa causa no ato da denúncia 194. 108.Alegação da justa causa 197. 109.Conseqüências práticas das duas correntes 198. 110.Jurisprudência estrangeira 199. 111.No direito positivo italiano.Reforma recente 200. 112.Alegação perante os tribunais 202. 113.Ainda negócio jurídico causal.Controle do motivo alegado 204. 114.Nos costumes e contratos coletivos norte-americanos 206. 115.Jurisprudência nacional 207. 116.Conclusão 208. CAP VI. Valoração da Justa Causa pelo Juiz. 117.O problema da valoração da justa causa 210. 118.Juízo de existência e juízo de valor.Axiologia 211. 119.Corrente psicológica 212. 120.Correntes subjetivistas 213. 121.Posição intermediária.Realidade objetiva do valor e apreensão. subjetiva 214. 122.No direito do trabalho.Critérios subjetivos e objetivos 216. 123.Na doutrina italiana 217. 124.Na jurisprudência italiana 218. 125.Na legislação e jurisprudência alemã pré-nazista 219. 126.Na doutrina alemã e após-guerra 220. 127.Doutrina e jurisprudência nacionais 221. 128.A falta grave do empregado estável 223. 129.Jurisprudência brasileira 225. 130.Princípio inquisitório no processo 226. 131.Interesse público no processo 227. 132.A última palavra pertence ao juiz 229. 133.Doutrina e jurisprudência francesas 230. 134.Doutrina e jurisprudência italianas 231. 135.Direito belga 234. 136.Direito suíço 234. 137.Outros países estrangeiros 235. 138.Doutrina e jurisprudência nacionais 236. 139.Graduação da pena pelos tribunais 237. 140.Rescisão para faltas iguais 241. 141.Juiz e legislador.A atividade judiciária 242. 142.Standards jurídicos 245. judiciária 249. 280 |
| 650 | 4 | $a | Processo trabalhista -- $z Brasil |
| 650 | 4 | $a | Despedida por justa causa -- $z Brasil |
| 999 | — | $a | Coleção Obras Jurídicas e Ciências Afins |