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TRT-03Tipo 01-Livroregistro 3104
A conciliação nos dissídios individuais do trabalho
Giglio, Wagner D.
| Edição | . |
| Ano | 2000 |
| Idioma | por |
Assuntos
Ver registro MARC21 (19 campos)
| Campo | Ind. | Sub. | Conteúdo |
|---|---|---|---|
| FMT | — | — | BK |
| LDR | — | — | -----nam--22------a-4500 |
| 005 | __ | $a | 20080406160731 |
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| 100 | 1_ | $a | Giglio, Wagner D. |
| 245 | 12 | $a | A conciliação nos dissídios individuais do trabalho |
| 260 | — | $a | Porto Alegre |
| 260 | — | $b | Síntese |
| 260 | — | $c | 2000 |
| 505 | __ | $a | SUMÁRIO. INTRODUÇÃO. CAP 1 QUESTÕES PRELIMINARES. 1.0 termo "conciliação". 2.Ubicação. 3.Evolução histórica. CAP II-NORMAS INTERNACIONAIS E DIREITO ESTRANGEIRO. 1.Normas da O.I.T. 2.Argentina. 3.Chile. 4.Colômbia. 5.Espanha. 6.França. 7.Itália. 8.México. 9.Peru. 10.Uruguai. 11.Conclusões. CAP III A CONCILIAÇÃO NA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA BRASILEIRA. 1.Função conciliadora. 2.Obrigatoriedade. 3.Iniciativa e momento processual. 4.Cumprimento. 5.Condições. 6.Efeitos. CAP IV CONCILIAÇÃO: DIREITO MATERIAL. 1.Os vários sentidos da conciliação. 2.Fundamentos. 3.Conteúdo. 4.Renúncia e reconhecimento:. a.lnderrogabilidade da legislação trabalhista 42. b.Renúncia e inderrogabilidade. c.Restrições à renúncia. d.Exceções. e.Área de livre disposição das partes. 5.Transação: 5C. a.No Direito Civil 5C. b.Transação e irrenunciabilidade 53. c.As soluções de alguns regimes legais 53. d.As duas correntes, no direito brasileiro. 6.Nossa posição 62. CAP V CONCILIAÇÃO: DIREITO PROCESSUAL. 1.Conceito e justificativa 71. 2.Classificação 74. 3.Conciliação prévia:. a.Obrigatoriedade. b.Representação. c.Efeitos. d.Conclusões. 4.Conciliação judicial:. a.Na execução. b.Homologação 8'. c.Procedimento. 5.Natureza jurídica: 9'. a.Da conciliação prévia. b.Da conciliação judicial. 6.Desconstituição. CAP VI CONCLUSÕES. RELAÇÃO DE OBRAS CONSULTADAS. RELAÇÃO DE AUTORES CITADOS |
| 610 | 24 | $a | Organização Internacional do Trabalho -- $v normas |
| 650 | 4 | $a | Mediação e conciliação |
| 650 | 4 | $a | Dissídio individual -- $x direito comparado -- $z Argentina -- $z Chile -- $z Colômbia -- $z Espanha -- $z França -- $z Itália -- $z México -- $z Peru -- $z Uruguai |
| 650 | 4 | $a | Dissídio individual |
| 653 | — | $a | Acordo |
| 999 | — | $a | Coleção Obras Jurídicas e Ciências Afins |