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TRT-03Tipo 01-Livroregistro 2244
Antecipação da tutela no processo do trabalho
Mallet, Estevão
| Edição | . |
| Ano | 1998 |
| Idioma | por |
Ver registro MARC21 (16 campos)
| Campo | Ind. | Sub. | Conteúdo |
|---|---|---|---|
| FMT | — | — | BK |
| LDR | — | — | -----nam--22------a-4500 |
| 005 | __ | $a | 20080406160727 |
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| 035 | — | $a | 2244 |
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| 100 | 1_ | $a | Mallet, Estevão |
| 245 | 10 | $a | Antecipação da tutela no processo do trabalho |
| 260 | — | $a | São Paulo |
| 260 | — | $b | LTr |
| 260 | — | $c | 1998 |
| 505 | __ | $a | ÍNDICE SISTEMÁTICO. CAP I. INTRODUÇÃO. 1.Evolução histórica da doutrina em direito processual. 2.Antecipação da tutela e a moderna concepção do direito de ação. CAP II. CONSIDERAÇÕES GERAIS SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA TUTELA. 3.Antecedentes históricos. 4.Aplicabilidade no Processo do Trabalho. 5.Âmbito de aplicação. 6.Natureza da providência. CAP III. CONDIÇÕES PARA A ANTECIPAÇÃO DA TUTELA. 7.Condições para a antecipação da tutela. 8.Prova inequívoca e verossimilhança da alegação. 9.Fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação. 10.Abuso do direito de defesa ou manifesto propósito protelatório do réu. CAP IV. PROCEDIMENTO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA. 11.Requerimento da medida. 12.Legitimação para o requerimento. 13.Competência. CAP V. DECISÃO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA. 14.Classificação da decisão de antecipação. 15.Natureza do juízo exercido na antecipação da tutela. 16.Fundamentação da decisão de antecipação da tutela. 17.Efeitos antecipáveis. 18.Antecipação com efeitos irreversíveis. CAP VI. REVOGAÇÃO, MODIFICAÇÃO E IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA. 19.Revogação e modificação da decisão. 20.Impugnação da decisão. CAP VII. CUMPRIMENTO DA DECISÃO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA. 21.Cumprimento da tutela antecipatória. 22.Tutela antecipatória para pagamento de quantia certa. 23.Oposição a tutela antecipatória. CAP VIII. ANTECIPAÇÃO DA TUTELA E PODER PÚBLICO. 24.Colocação do problema. 25.Antecipação da tutela em favor do Poder Público. 26.Antecipação da tutela contra o Poder Público. Bibliografia |
| 650 | 4 | $a | Tutela antecipada |
| 650 | 4 | $a | Processo trabalhista |
| 999 | — | $a | Coleção Obras Jurídicas e Ciências Afins |