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TRT-03Tipo 01-Livroregistro 2243
A boa-fé no contrato de emprego
Araújo, Francisco Rossal de
| Edição | . |
| Ano | 1996 |
| Idioma | por |
Ver registro MARC21 (16 campos)
| Campo | Ind. | Sub. | Conteúdo |
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| LDR | — | — | -----nam--22------a-4500 |
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| 100 | 1_ | $a | Araújo, Francisco Rossal de |
| 245 | 12 | $a | A boa-fé no contrato de emprego |
| 260 | — | $a | São Paulo |
| 260 | — | $b | LTr |
| 260 | — | $c | 1996 |
| 505 | __ | $a | SUMÁRIO. Introdução. I.A Boa-Fé como Elemento do Ordenamento Jurídico. A)Referências históricas. B)Momento de atuação da boa-fé. 1)Integração e formação dos contratos. 2)Execução dos contratos. C)Funções da boa-fé. D)Perigos na aplicação do princípio. II.Características do Direito do Trabalho. A)Natureza do Direito do Trabalho. 1)Direito Público e Direito Privado.Orígens. 2)Critérios de distinção. 3)Localização. B)Princípios do Direito do Trabalho. 1)Enumeração. a)Princípio da proteção. b)Princípio da continuidade. c)Princípio da irrenunciabilidade. d)Princípio da não-discriminação. e)Princípio da primazia da realidade. f)Princípio da imodificabilidade lesiva e da irredutibilidade salarial. 2)As fontes no Direito do Trabalho. a)O problema da hierarquia. III.A Boa-Fé no Contrato de Emprego. A)Natureza jurídica da relação de emprego. 1)Teorias civilistas. 2)Teorias anticontratualistas. 3)Teorias acontratualistas ou paracontratualistas. 4)Teorias contratualistas. 5)Teorias institucionalistas. 6)Teoria do Contrato-realidade. B)Elementos da relação de emprego. 1)Pessoalidade. 2)Contraprestação mediante salário. 3)Continuidade. 4)Subordinação. C)Localização do contrato de emprego. 1)Relação jurídica. 2)Direito subjetivo e direito potestativo. 3)Autonomia privada (autonomia da vontade). 4)Negócio jurídico. D)Definição do contrato de emprego. E)Elementos do contrato de emprego. 1)Elementos essenciais. a)Capacidade. b)Manifestação de vontade. b.1)Vícios da vontade. c)Objeto. 2)Elementos acidentais. IV.A Boa-Fé na Dinâmica Contratual. A)Formação do contrato de emprego. 1)Entrevistas. 2)Concursos para preenchimento de vagas. 3)Procedimentos discriminatórios. 4)Antecedentes penais. 5)Direito a mentir. 6)Testes para admissão (gravidez, genoma, psicológicos e grafológicos). 7)Deveres de informação. 8)Forma contratual. 9)Comportamentos concludentes. B)Desenvolvimento do contrato de emprego. 1)Diligência. a)Relações com a jornada e com o salário. b)Costumes locais e profissionais. c)Desídia. 2)Fidelidade. 3)Segredo. 4)Não-concorrência. 5)Pluriemprego e pacto de exclusividade. 6)Pacto de permanência. 7)Obrigações em matéria de saúde laboral. 8)Improbidade. 9)Outras obrigações do empregador. Bibliografia. Índice Onomástico |
| 650 | 4 | $a | Direito do trabalho |
| 650 | 4 | $a | Contrato de trabalho |
| 999 | — | $a | Coleção Obras Jurídicas e Ciências Afins |