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TRT-03Tipo 01-Livroregistro 1863
A Convenção 158 da OIT
Silva, Antônio Álvares da
| Edição | . |
| Ano | 1996 |
| Idioma | por |
Ver registro MARC21 (16 campos)
| Campo | Ind. | Sub. | Conteúdo |
|---|---|---|---|
| FMT | — | — | BK |
| LDR | — | — | -----nam--22------a-4500 |
| 005 | __ | $a | 20080406160724 |
| 008 | — | — | 061031s1996------------r-----000-0-por-d |
| 035 | — | $a | 1863 |
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| 100 | 1_ | $a | Silva, Antônio Álvares da |
| 245 | 12 | $a | A Convenção 158 da OIT |
| 260 | — | $a | Belo Horizonte |
| 260 | — | $b | RTM |
| 260 | — | $c | 1996 |
| 505 | __ | $a | ÍNDICE. 1.INTRODUÇÃO. 2.A QUESTÃO DA VIGÊNCIA. 3.OS TRATADOS E A ORDEM JURÍDICA NACIONAL. 4.A QUESTÃO DA CONSTITUCIONALIDADE. 5.COMENTÁRIOS A CONVENÇÃO 158. 6.COMENTÁRIO AO ARTIGO 1. 7.COMENTÁRIO AO ARTIGO 2. 8.COMENTÁRIO AO ARTIGO 3. 9.COMENTÁRIO AO ARTIGO 4. 9.1.INTRODUÇÃO. 9.2.ENUMERAÇÃO. 10.CAUSAS LIGADAS A PESSOA DO EMPREGADO. 10.1.CAPACIDADE. 10.2.COMPORTAMENTO. 11.COMENTÁRIOS AO ARTIGO 5. 11.1.FILIAÇÃO A SINDICATOS OU PARTICIPAÇÃO EM ATIVIDADES. 11.2.SER CANDIDATO A REPRESENTANTE DOS TRABALHADORES OU ATUAR OU ATUADO NESTA QUALIDADE. 11.3.APRESENTAR QUEIXA OU PARTICIPAR DE PROCEDIMENTO ESTABELECIDO CONTRA EMPREGADOR POR SUPOSTAS VIOLAÇÕES DE LEIS OU REGULAMENTOS, RECORRER PERANTE AS AUTORIDADES COMPETENTES. 11.4. RAÇA, COR, SEXO, ESTADO, RESPONSABILIDADE FAMILIARES, GRAVIDEZ, RELIGIÃO, OPINIÕES POLÍTICAS, ASCENDÊNCIA NACIONAL OU ORIGEM SOCIAL. 11.5.AUSÊNCIA DO TRABALHO DURANTE LICENÇA-MATERNIDADE. 12.COMENTÁRIO AO ARTIGO 6. 13.COMENTÁRIO AO ARTIGO 7. 13.1.CLASSIFICAÇÃO. 13.2.FUNDAMENTOS. 14.COMENTÁRIOS AO ARTIGO 8. 15.COMENTÁRIO AO ARTIGO 9. 16.COMENTÁRIO AO ARTIGO 10. 17.COMENTÁRIO AO ARTIGO 11. 18.COMENTÁRIO AO ARTIGO 12. 19.COMENTÁRIO AO ARTIGO 13. 19.1.CONCEITO. 19.2.MOTIVOS ECONÔMICOS TECNOLÓGICOS, ESTRUTURAIS E ANÁLOGOS. 19.3.DIREITO DE INFORMAÇÃO. 19.4.DIREITO DE CONSULTA. 19.5.NÚMERO DE TRABALHADORES. 19.6.APLICAÇÃO DA CONVENÇÃO 135. 20.COMENTÁRIO AO ARTIGO 14. 21.NECESSIDADE DE LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR? |
| 590 | __ | $a | Pertence à Memória Intelectual deste Tribunal - Antônio Álvares da Silva. |
| 630 | 04 | $a | Convenção sobre Término da Relação de Trabalho por Iniciativa do Empregador $d (1982) |
| 999 | — | $a | Coleção Obras Jurídicas e Ciências Afins |