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TRT-17Tipo 04-Monografiaregistro 3461
A imposição pelo empregador do atingimento de metas pelo empregado: uma análise da jurisprudência do TRT da 17ª Região, no perído constitucionais da dignidade da pessoa humana e da livre iniciativa
Araújo, Pedro Henrique de Oliveira
| Edição | . |
| Ano | 2009 |
| Idioma | or_ |
Assuntos
Ver registro MARC21 (22 campos)
| Campo | Ind. | Sub. | Conteúdo |
|---|---|---|---|
| FMT | — | — | BK |
| LDR | — | — | 00891nam--2200241-a-4504 |
| 008 | — | — | 100524s2009____bra_u1_gr-____0000_por_d |
| 035 | — | $a | 3461 |
| 080 | — | $a | MON00012 342.65471 |
| 090 | — | $a | MON00012 342.65471 A663i |
| 100 | 1_ | $a | Araújo, Pedro Henrique de Oliveira |
| 245 | 12 | $a | A imposição pelo empregador do atingimento de metas pelo empregado: uma análise da jurisprudência do TRT da 17ª Região, no perído constitucionais da dignidade da pessoa humana e da livre iniciativa |
| 245 | 10 | $c | Pedro Henrique de Oliveira Araújo |
| 260 | — | $c | 2009 |
| 500 | __ | $a | Orientadora: Ana Paula Tauceda Branco |
| 502 | __ | $a | Monografia (Graduação) - Faculdade de Direito de Vitória, Curso de Graduação em Direito. |
| 520 | __ | $a | O presente trabalho será desenvolvido a partir da coleta de dados jurisprudências referentes ao posicionamento do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região acerca dos casos de assédio moral cometido contra o trabalhador no período compreendido enrte os anos de 2004 e 2009. Em um primeiro momento, o autor traçará um paralelo entre o ambiente de trabalho contemporâneo e a intensificação do terror psicológico, demonstrando como a atual conjectura docnário laboral contribui para o aumento do atemorização moral. Posteriormente, procurar-se-á explicar os meandros do assédio moral, destacando suas principais características, e diferentes modalidades. Nesse diapasão, mostrar-se-á o tratamento dispensado pela Constituição da República de 1988 e por outros dplomas legais no que tange a proteção aos direitos extrapatrimoniais. Por derradeiro, explanar-se-á o modo como tem se posicionado o Tribunal Trabalhista capixaba nas causas que versem sobre o acoso moral à luz dos princípios constitucionais da dignidade da pessoal humana e da livre iniciativa a fim de saber qual deles tem preponderado nas situações concretas, bem como o entendimento do órgão jurisdicional a respeito da definição de assédio moral e da fixação do quantum indenizatório devido ao trabalhador assediado. |
| 610 | _4 | $a | Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região |
| 610 | _4 | $b | Jurisprudência |
| 650 | 4 | $a | Assédio Moral |
| 650 | 4 | $a | Dano Moral |
| 651 | _4 | $y | Espírito Santo |
| 653 | _4 | $a | Justiça do Trabalho |
| 700 | 1_ | $a | Branco, Ana Paula Tauceda |
| 710 | 2_ | $a | Faculdade de Direito de Vitória, Curso de Graduação em Direito |
| 999 | — | $a | 04-Monografia |