A Constituição Brasileira de 1988 e a justiciabilidade dos direitos sociais
TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2001
A Constituição Brasileira de 1988 e a justiciabilidade dos direitos sociais
Frischeisen, Luiza Cristina Fonseca
- Título
- A Constituição Brasileira de 1988 e a justiciabilidade dos direitos sociais
- Autor
- Frischeisen, Luiza Cristina Fonseca
- Edição
- .
- Ano
- 2001
- Idioma
- or_
Assuntos
Títulos relacionados
Obras que compartilham assunto com esta
- A ação civil pública e a defesa dos direitos constitucionais difusosTRT-021995A ação civil pública e a defesa dos direitos constitucionais difusosFiorillo, Celso Antônio Pacheco
- A compatibilidade entre a Convenção 158 da OIT e a Constituição brasileira (resumo)TRT-021996A compatibilidade entre a Convenção 158 da OIT e a Constituição brasileira (resumo)Süssekind, Arnaldo
- A Constituição de 1988 e a Carta Constitucional de 1937: afinidades e contrastesTRT-021991A Constituição de 1988 e a Carta Constitucional de 1937: afinidades e contrastesPinto, Almir Pazzianotto
- A Constituição de 1988 e as pensões securitárias no direito brasileiroTRT-022001A Constituição de 1988 e as pensões securitárias no direito brasileiroGama, Guilherme Calmon Nogueira da
- A Constituição de 1988 e seus problemasTRT-021997A Constituição de 1988 e seus problemasBastos, Celso Ribeiro
- A Constituição de 1988. O sindicato. Algumas questões ainda polêmicasTRT-022003A Constituição de 1988. O sindicato. Algumas questões ainda polêmicasPereira, José Luciano de Castilho
- A Constituição e as provas ilicitamente adquiridasTRT-021996A Constituição e as provas ilicitamente adquiridasMoreira, José Carlos Barbosa
- A Constituição Federal pela EC 45 e a reforma do judiciário: utopia, contradição, incoerência, paradoxoTRT-022005A Constituição Federal pela EC 45 e a reforma do judiciário: utopia, contradição, incoerência, paradoxoSalem Neto, José
- A discriminação do empregado doméstico perante a Constituição Federal de 1988TRT-022005A discriminação do empregado doméstico perante a Constituição Federal de 1988Toyoshima, Hellen Reis
- A efetividade da Constituição na perspectiva do desenvolvimentoTRT-021995A efetividade da Constituição na perspectiva do desenvolvimentoFioranelli Júnior, Adelmo
- A Emenda Constitucional n. 45/2004: uma visão crítica pelos advogados trabalhistasTRT-022006A Emenda Constitucional n. 45/2004: uma visão crítica pelos advogados trabalhistas
- A execução contra a Fazenda Pública: precatórios trabalhistasTRT-022004A execução contra a Fazenda Pública: precatórios trabalhistasLockmann, Ana Paula Pellegrina
- A flexibilização das condições de trabalho em face da nova ConstituiçãoTRT-021991A flexibilização das condições de trabalho em face da nova ConstituiçãoMalhadas, Júlio Assumpção
- A garantia de emprego na Constituição FederalTRT-021994A garantia de emprego na Constituição FederalLeite, Júlio César do Prado
Do mesmo autor
Frischeisen, Luiza Cristina Fonseca
- Algumas razões para escolher e acreditar na igualdade ou porque ninguém quer ser estrangeiroTRT-022001Algumas razões para escolher e acreditar na igualdade ou porque ninguém quer ser estrangeiroFrischeisen, Luiza Cristina Fonseca
- Princípio do Promotor NaturalTRT-021999Princípio do Promotor NaturalFrischeisen, Luiza Cristina Fonseca
- Proteção e garantia dos direitos humanos: alguns aspectos da atuação do Ministério PúblicoTRT-022002Proteção e garantia dos direitos humanos: alguns aspectos da atuação do Ministério PúblicoFrischeisen, Luiza Cristina Fonseca