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TRT-02Tipo 04-Monografiaregistro 134434
A caracterização do dano moral reflexo decorrente do óbito do trabalhador acidentado
Barbosa, Taís Meira Gava Ramos
| Edição | . |
| Ano | 2012 |
| Idioma | or_ |
Ver registro MARC21 (20 campos)
| Campo | Ind. | Sub. | Conteúdo |
|---|---|---|---|
| FMT | — | — | BK |
| LDR | — | — | 00891nam--2200241-a-4504 |
| 008 | — | — | 131114s2012____bra_u1_gr-____0000_por_d |
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| 090 | — | $a | 34:331:347.426(043.4) B213c 2012 |
| 100 | 1_ | $a | Barbosa, Taís Meira Gava Ramos |
| 245 | 12 | $a | A caracterização do dano moral reflexo decorrente do óbito do trabalhador acidentado |
| 260 | — | $a | São Paulo |
| 260 | — | $c | 2012 |
| 300 | __ | $a | 21 f. |
| 300 | — | $a | 136 p. |
| 502 | __ | $a | Monografia (especialização) - UniFMU/EJUD2 |
| 520 | __ | $a | O artigo aborda o alcance do dano moral reflexo no círculo familiar do de cujus, bem como os pressupostos necessários para a sua caracterização. Em um primeiro momento, relata-se o surgimento histórico do dano como instituto de direito. Discorreu-se acerca dos vários tipos de dano, bem como seu posicionamento, após a Constituição Federal de 1988, tecendo breves considerações acerca da constitucionalização do Direito Civil. Verificou-se conceitos doutrinários acerca da responsabilidade civil, capítulo atinente à reparação do dano reflexo decorrente do acidente de trabalho que culmina com o óbito do empregado, bem como trata a natureza jurídica da responsabilidade civil decorrente do dano moral e a sua evolução a partir da Carta Magna de 1988. Na seara trabalhista há responsabilidade civil do agente reparar os danos causados ao trabalhador. Não menos pacífico, o fato de que o rol familiar próximo do de cujus é atingido pela dor moral da morte do trabalhador. Contudo, cuidando de demanda ajuizada por terceiros que não ostentam tal grau de proximidade com a vítima, perquiriu-se acerca dos requisitos da responsabilidade civil e o dever de reparar, especialmente, quanto à comprovação da lesão sobre a qual recai a pretensão posta em juízo. São várias as teorias adotadas acerca da prova do dano moral, sendo a matéria controvertida. Adotamos posicionamento de que a análise do polo ativo delimita o sistema de provas judicial, fundamentado no risco de eventual enriquecimento ilícito das partes, bem como na possibilidade de desvirtuamento dos fins a que se prestam a justiça laboral. (Resumo do autor) |
| 650 | 4 | $a | Dano moral |
| 650 | 4 | $a | Acidente do trabalho |
| 650 | 4 | $a | Morte do empregado em serviço |
| 999 | — | $a | 04-Monografia |
| 999 | — | $a | Produção Intelectual do TRTSP |