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TRT-04Tipo 01-Livroregistro 147550
Aposentadoria especial :$b aspectos técnicos para caracterização
Saliba, Tuffi Messias
| Edição | 8. ed. |
| Ano | 2022 |
| ISBN | 9786558831648 |
Assuntos
Ver registro MARC21 (42 campos)
| Campo | Ind. | Sub. | Conteúdo |
|---|---|---|---|
| FMT | — | — | BK |
| LDR | — | — | 00000nam 22 a 4500 |
| 005 | — | |a | 20210813115224.0 |
| 008 | — | — | 211014s2021 bl 000 0 por d |
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| 245 | 10 | |a | Aposentadoria especial :|b aspectos técnicos para caracterização |
| 250 | — | |a | 8. ed. |
| 260 | — | |a | São Paulo |
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| 260 | — | |c | 2022 |
| 500 | — | |a | Atualizada de acordo com a Emenda Constitucional n. 103/2019, e as alterações das normas previdenciárias e trabalhistas. O livro aborda de maneira didática e objetiva os aspectos técnicos da caracterização da aposentadoria especial. |
| 504 | — | |a | Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia. |
| 505 | — | |a | Capítulo I 1. Conceito 2. Evolução das normas de concessão de aposentadoria especial 2.1. Decreto n. 83.080/79 2.2. Lei n. 8.213/91 2.3. Lei n. 9.032/95 2.4. Leis ns. 9.528/97 e 9.732/98 2.5. Decreto n. 2.172/97 2.6. Ordem de Serviço n. 600, de 2.6.1998 2.7. Decreto n. 3.048/99 2.8. Portaria n. 5.404, de 2.7.1999 2.9. Ordens de serviço e instruções normativas 2.10. Enquadramento da atividade especial 3. Contribuição adicional — financiamento do benefício 4. Conversão do tempo especial em tempo de serviço 5. Relação insalubridade, periculosidade e aposentadoria especial 6. Requerimento do benefício de aposentadoria especial/recursos 7. Aposentadoria especial do servidor público 8. Emenda Constitucional n. 103/2019 — Nova Previdência 8.1. Considerações gerais 8.2. Análise da aposentadoria especial por exposição a agentes nocivos 8.2.1. Caracterização 8.2.2. Medidas de proteção 8.3. Aposentadoria especial pela ocupação 8.4. Aposentadoria especial por periculosidade 8.5. Contribuição para financiamento do |
| 520 | — | |a | Aborda os aspectos técnicos da exposição aos agentes físicos, químicos e biológicos para fins de caracterização do possível direito do benefício da aposentadoria especial, de acordo com normas pertinentes e as recentes alterações. |
| 650 | 4 | |a | Aposentadoria Especial |
| 650 | 4 | |a | Insalubridade |
| 650 | 4 | |a | Periculosidade |
| 650 | 4 | |a | Tempo de Servico |
| 650 | 4 | |a | Agente Insalubre |
| 650 | 4 | |a | Jurisprudência |
| 650 | 4 | |a | Benefício |
| 650 | 4 | |a | Laudo Tecnico |
| 650 | 4 | |a | Súmula |
| 653 | — | |a | Tempo Especial |
| 653 | — | |a | Atividade Especial |
| 691 | — | |a | L 8213/91 |
| 691 | — | |a | L 9032/95 |
| 691 | — | |a | L 9528/97 |
| 691 | — | |a | L 9732/98 |
| 691 | — | |a | D 2172/97 |
| 691 | — | |a | D 3048/99 |
| 691 | — | |a | EC 103/19 |
| 691 | — | |a | D 83080/79 |
| 691 | — | |a | D 53831/64 |
| 999 | — | |a | 01-Livro |
| CAT | — | |5 | -Tatiana Paiva Veloso Em 15/01/2024 15:26:47 |
| ben | — | ef | cio Capítulo II 1. Caracterização técnica da atividade especial 1.1. Ruído 1.2. Calor 1.2.1. Calor — Nova regulamentação do Anexo 3 da NR-15 1.2.2. Medidas de controle 1.2.3. Fontes artificiais e calor a céu aberto 1.3. Vibração 1.3.1. Vibração de corpo inteiro 1.3.2. Vibração de mãos e braços 1.3.3. Critério das normas ISO 1.3.4. Controle da vibração 1.4. Radiações ionizantes 1.5. Pressão atmosférica anormal 1.6. Radiação não ionizante 1.7. Frio 1.8. Umidade 1.9. Agentes químicos 1.9.1. Caracterização 1.9.2. Arsênio e seus compostos 1.9.3. Asbestos 1.9.4. Benzeno 1.9.5. Berilo 1.9.6. Bromo 1.9.7. Cádmio 1.9.8. Carvão mineral e seus derivados 1.9.9. Chumbo e seus compostos tóxicos 1.9.10. Cloro e seus compostos tóxicos 1.9.11. Cromo e seus compostos tóxicos 1.9.12. Dissulfeto de carbono 1.9.13. Fósforo e seus compostos tóxicos 1.9.14. Iodo. 1.9.15. Manganês e seus compostos 1.9.16. Mercúrio e seus compostos 1.9.17. Níquel e seus compostos tóxicos 1.9.18. Sílica livre 1.9.19. Petróleo, xisto betuminoso, |
| gás | — | n | tural e seus derivados 1.9.20. Outras substâncias químicas 1.9.21. Agentes químicos não mencionados no regulamento 1.9.22. Eliminação/neutralização 1.10. Agentes biológicos 1.11. Associação dos agentes 1.12. Relação entre insalubridade e aposentadoria especial Capítulo III — Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho 1. LTCAT — Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho 1.1. Considerações Gerais 1.2. Conteúdo do LTCAT 1.3. Atualização e LTCAT não contemporâneo 1.4. Responsabilidade técnica pelo LTCAT 2. Demonstrações ambientais 3. Modelo de LTCAT Capítulo IV — Perfil Profissiográfico Previdenciário 1. Considerações gerais 2. Exigências do PPP 3. Emissão e atualização do PPP 4. Responsável pela emissão do PPP 5. Elaboração e modelo do PPP 6. Instruções para preenchimento do PPP Capítulo V 1. Súmulas e jurisprudências 1.1. Súmulas da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais 1.2. Súmula do Tribunal Federal de Recursos 1.3. Jurisprudências - Apêndice - Referências |