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TRT-04Tipo 01-Livroregistro 141020
Nova lei de licitações e contratos administrativos
Seabra, Antonio Luiz Bandeira
| Edição | 4. ed. rev., atual. |
| Ano | 2021 |
| ISBN | 9786587935171 |
| Idioma | por |
Assuntos
Ver registro MARC21 (27 campos)
| Campo | Ind. | Sub. | Conteúdo |
|---|---|---|---|
| FMT | — | — | BK |
| LDR | — | — | 00000nam 22 a 4500 |
| 005 | __ | $a | 20211116113343.0 |
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| 246 | 14 | $a | Nova lei de licitações e contratos administrativos : |
| 246 | 14 | $b | doutrina, legislação e jurisprudência : Lei n. 14.133, de abril de 2021 |
| 250 | — | $a | 4. ed. rev., atual. |
| 260 | — | $a | Leme (SP) |
| 260 | — | $b | Edijur |
| 260 | — | $c | 2021 |
| 300 | __ | $a | 1184 p |
| 500 | __ | $a | "Aplicação das modalidades licitatórias. Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Divulgação de contratos. Exclusividade de produtos locais. Contratações de tecnologia da informação e de comunicação. Tipos e fases das licitações. Valores que dispensam licitação por baixo valor. Inexigibilidades licitatórias. Portal de contratações e agente de contrataà§ão. Princípios licitatórios. Contrataà§ão integrada e semi-integrada. Agentes públicos. Defesa administrativas [sic]. Regime de contrataà§ão pública. Integração de elementos da governança à legislaçÃúo. Limitações ao tratamento diferenciado das ME's/EPP's. Cooperativas. Responsabilidades dos advogados públicos. AplicaçÃúo das licitações e contratos de acordo com: Lei n. 14.133/2021, Lei de Licitações e Contratos administrativos. Lei n. 8.666/1993, Lei geral de Licitações. Lei n. 10.520/2002, Lei do PregÃúo. Lei 12.462/2011, Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC. Lei n. 13.303/2016, Lei das |
| 505 | 2_ | $a | Lei de licitações e contratos administrativos -- Princípios Regentes da lei de licitações e contratos administrativos -- Definições da Lei n. 14.133 de 2021 -- Agentes públicos -- Licitações e seu respectivo processo licitatório -- Fase preparatória e instrução do processo licitatório -- Modalidades de licitação -- Critérios de julgamento -- Compras e seu planejamento -- Obras e serviços de engenharia -- Serviços em geral -- Locação de imóveis -- Licitaà§ões internacionais -- Divulgaà§ão do edital de licitaà§ão -- Apresentações de propostas e lances -- Julgamento das propostas -- Fase da habilitação -- Encerramento da licitação -- Contratação direta -- Inexigibilidade de licitação -- Dispensa de licitaçÃúo -- Alienações na Lei n. 14.133 de 2021 -- Instrumentos auxiliares -- Credenciamento na Lei n. 14.133 de 2021 -- Pré-qualificaçÃúo na nova lei de licitações -- Procedimento e manifestaçÃúo de interesse -- Sistema de registro de preços -- Registro cadastral |
| 610 | 14 | $a | Brasil. $t [Lei de Licitações e Contratos Administrativos (2021)] |
| 650 | 4 | $a | Licitação |
| 650 | 4 | $a | Contrato Administrativo |
| 650 | 4 | $a | Legislação |
| 650 | 4 | $a | Jurisprudência |
| 690 | — | $a | Direito Administrativo |
| 691 | — | $a | L 14133/21 |