TRT-04Tipo 01-Livroregistro 134313

Curso de direito constitucional positivo

Silva, José Afonso da

Edição	43. ed., rev. e atual.
Ano	2020
ISBN	9788539204625
Idioma	por

Assuntos

Administração Pública Brasil. $t Constituição (1988)Constituição Direitos Fundamentais Direitos Sociais Ordem econômica Organização do Estado

Ver registro MARC21 (27 campos)

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504	__	$a	Inclui notas explicativas, bibliográficas, bibliografia e índice.
505	2_	$a	pt. 1. Dos conceitos e princípios fundamentais: Do direito constitucional e da Constituição. Dos princípios fundamentais -- pt. 2. Dos direitos e garantias fundamentais: A declaração de direitos. Dos direitos e deveres individuais e coletivos. Direitos sociais. Direito de nacionalidade. Direito de cidadania. Garantias constitucionais -- pt. 3. Da organização do Estado e dos poderes: Da estrutura básica da federação. Do governo da União. Dos estados, dos municípios e do Distrito Federal. Da admistração pública. Bases constitucionais das instituições financeiras. Da defesa do estado e das instituições democráticas -- pt. 4. Da ordem econômica e da ordem social: Da ordem econômica. Da ordem social.
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