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TRT-04Tipo 01-Livroregistro 134298
A Constituição do trabalho :$b o trabalho nas constituições da Alemanha, Brasil, Espanha, França, Itália e Portugal
Santos, Edilton Meireles de Oliveira
| Edição | 3. ed. |
| Ano | 2018 |
| ISBN | 9788536197579 |
| Idioma | por |
Assuntos
Ver registro MARC21 (34 campos)
| Campo | Ind. | Sub. | Conteúdo |
|---|---|---|---|
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| LDR | — | — | 00000nam 22 a 4500 |
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| 245 | 10 | $c | Edilton Meireles |
| 250 | — | $a | 3. ed. |
| 260 | — | $a | São Paulo |
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| 260 | — | $c | 2018 |
| 300 | __ | $a | 188 p. |
| 500 | __ | $a | Apresentado originalmente como tese do autor (pós-doutorado) -- Universidade de Lisboa. |
| 504 | __ | $a | Inclui notas explicativas, bibliográficas, de jurisprudência e bibliografia. |
| 505 | 2_ | $a | A constituição do trabalho -- Ideologia do trabalho (valor social do trabalho ou princípio da valorização do trabalho humano) -- Direito ao trabalho -- O trabalho na constituição italiana -- O trabalho na constituição alemã -- O trabalho na constituição francesa -- O trabalho na constituição portuguesa -- O trabalho na constituição espanhola -- O trabalho na constituição brasileira -- O trabalho nas constituições sociais -- Eficácia dos direitos fundamentais nas relações contratuais. O dever de contratar os direitos fundamentais -- Natureza jurídica e limites da dispensa arbitrária ou sem justa causa -- Reconhecimento das convenções e acordos coletivos do trabalho -- Igualdade e doméstico: direitos consagrados desde 1988 -- Contribuição sindical e a força normativa da Constituição: inconstitucionalidade da lei que cria uma situação de inconstitucionalidade por omissão superveniente -- Reforma trabalhista e a retroatividade da lei mais benéfica ao trabalhador. |
| 520 | 0_ | $a | Estudo comparado sobre o trabalho nas constituições do Brasil, Espanha, França, Itália e Portugal. |
| 610 | 14 | $a | Brasil. $t [Constituição (1988)] |
| 610 | 14 | $a | Espanha. $t [Constitución (1978)] |
| 610 | 14 | $a | França. $t [Constitution (1958)] |
| 610 | 14 | $a | Itália. $t [Constituzione (1947)] |
| 610 | 14 | $a | Portugal. $t [Constituição (1976)] |
| 650 | 4 | $a | Direito Constitucional do Trabalho |
| 650 | 4 | $a | Direito Comparado |
| 651 | — | $a | Brasil |
| 651 | — | $a | Alemanha |
| 651 | — | $a | Espanha |
| 651 | — | $a | França |
| 651 | — | $a | Itália |
| 651 | — | $a | Portugal |
| 690 | — | $a | Direito Constitucional |