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TRT-04Tipo 01-Livroregistro 133734
As implicações da COVID-19 no Direito Administrativo
| Edição | . |
| Ano | c 2020 |
| ISBN | 9786550654474 |
| Idioma | por |
Assuntos
Ver registro MARC21 (24 campos)
| Campo | Ind. | Sub. | Conteúdo |
|---|---|---|---|
| FMT | — | — | BK |
| LDR | — | — | 00891nam--2200241-a-4504 |
| 008 | — | — | 200617s bl gr 000 por d |
| 020 | — | $a | 9786550654474 |
| 035 | — | $a | 133734 |
| 040 | __ | $a | BR-PaTRT |
| 245 | 03 | $a | As implicações da COVID-19 no Direito Administrativo |
| 245 | 10 | $c | Coordenação: Augusto Neves Dal Pozzo, Márcio Cammarosano |
| 260 | — | $a | São Paulo |
| 260 | — | $b | Thomson Reuters |
| 260 | — | $c | c 2020 |
| 300 | __ | $a | 887 p. |
| 505 | 0_ | $a | Regime jurídico-administrativo: prerrogativas governamentais e direitos dos administrados -- Contratações públicas -- Concessão e parcerias úblico-privadas -- Poder de polícia e desafios do sistema federativo -- Infração e sanção administrativa -- Aspectos atinentes à legislação específica da Covid-19 na esfera federal, estadual ou municipal -- Empresas estatais -- Atividade de fomento -- Judicialização -- Controle, medidas excepcionais e a Lei de introdução às normas do direito brasileiro -- Processo administrativo -- Servidores públicos, terceirização e legislação trabalhista incidente: contratos de terceirização de mão de obra e a COVID-19 : Medidas para assegurar a preservação do interesse público e das relações contratuais no enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional - ESPII / Jorge Ulisses Jacoby Fernandes, Ana Luiza Jacoby Fernandes -- Responsabilidade civil do Estado no âmbito das rescisões de contratos de trabalho decorrentes do isolamento social estabelecido para conter a pandemia de coronavírus (COVID-19): ponderações sobre o art. 486 da CLT / Larissa Matos, Luciano Ramos -- Os efeitos da pandemia da COVID-19 nas relações de trabalho da Administração Pública / Sarah Campos -- Direitos dos servidores públicos estatutários em face de calamidade pública: o caso da pandemia COVID-19 / Vladimir da Rocha França -- Implicações regulatórias |
| 530 | __ | $a | Também disponível em formato eletrônico através da RT Proview |
| 653 | — | $a | Novo Coronavírus (COVID-19) |
| 653 | 4 | $a | Pandemia |
| 653 | 4 | $a | Administração Pública |
| 653 | 4 | $a | Serviço Público |
| 653 | 4 | $a | Licitação |
| 653 | — | $a | Contrato Publico |
| 690 | — | $a | Direito Administrativo |
| 700 | 1_ | $a | Dal Pozzo, Augusto Neves $e (Coord.) |
| 700 | 1_ | $a | Cammarosano, Márcio $e (Coord.) |
| 856 | 11 | — | https://proview.thomsonreuters.com/launchapp/title/rt/monografias/244477547/v1/page/I |