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TRT-04Tipo 01-Livroregistro 127668
Direito do trabalho no STF
Franco Filho, Georgenor de Sousa
| Edição | . |
| Ano | 2006 |
| ISBN | 9788536108231 |
| Idioma | or_ |
Ver registro MARC21 (19 campos)
| Campo | Ind. | Sub. | Conteúdo |
|---|---|---|---|
| FMT | — | — | BK |
| 008 | — | — | 180830s________bra_u1_gr-____0000_por_d |
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| 090 | — | $a | 347.991:331(094.9) F825d v. 9 2006 |
| 100 | 1_ | $a | Franco Filho, Georgenor de Sousa |
| 245 | 10 | $a | Direito do trabalho no STF |
| 245 | 10 | $c | Georgenor de Sousa Franco Filho |
| 260 | — | $a | São Paulo |
| 260 | — | $b | LTr |
| 260 | — | $c | 2006 |
| 300 | __ | $a | 190 p. v. 9. |
| 505 | __ | $a | Parte I - DIREITOS INDIVIDUAIS - Auxílio doença. ADIn. Manutenção do contrato de trabalho após a sua cessação. Improcedência. - Dano moral. Base de cálculo. - Polícia militar. Relações de emprego. - - Parte II - DIREITOS COLETIVOS - Entidades de classe. Legitimidade. - Negociação coletiva. Convenção coletiva. Política salarial. - Receita sindical. Contribuição sindical. - Representatividade sindical. - - Parte III - DIREITO POCESSUAL - Ação civil pública. Competência. Servidor público admitido sem concurso. - Ação rescisória. Autenticação de peças. - Acidente do trabalho. Competência. - Avulso. Competência. - Celeridade processual. Emenda n. 45/2004. - Dano moral. Competência. - Habeas corpus. Emenda n. 45/2004. Competência. - Juros. Art. 192, § 3º, da Constituição. Auto-aplicação. Impossibilidade. - Precatório. - Recurso Extraordinário. - Registro público. Crime de desobediência. Cumprimento de dever legal. - Segurança, higiene e saúde do trabalhador. Competência. - - Parte IV - SERVIÇO PÚBLICO - Cartórios. - Concurso público. - Conselho Nacional de Justiça. Constitucionalidade. Composição. Emenda n. 45/2004. - Conselho Superior do Ministério Público. Legitimidade. Composição. Emenda n. 45/2004. - Magistrado. - Servidor público. - Triênio de atividade jurídica. - - Parte V - PREVIDÊNCIA SOCIAL - Contrato de trabalho. Continuidade. - Trabalhador rural. - - PARTE VI - OUTROS TEMAS - Bem de família. Fiador. Impenhorabilidade. - Estatuto da advocacia. - Sentença estrangeira. Homologação. Emenda n. 45/2004. - - ÍNDICE GERAL. - ÍNDICE DOS JULGADOS PUBLICADOS NA COLETÂNEA. - ÍNDICE DOS MINISTROS DO STF PROTELATORES DOS JULGADOS CITADOS. - ÍNDICE TEMÁTICO. |
| 650 | 4 | $a | Direito Coletivo |
| 650 | 4 | $a | Serviço Público |
| 650 | 4 | $a | Servidor Público |
| 650 | 4 | $a | Previdência Social |
| 690 | — | $a | Processo do Trabalho |
