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TRT-04Tipo 01-Livroregistro 127668

Direito do trabalho no STF

Franco Filho, Georgenor de Sousa

Edição.
Ano2006
ISBN9788536108231
Idiomaor_
Ver registro MARC21 (19 campos)
CampoInd.Sub.Conteúdo
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090$a347.991:331(094.9) F825d v. 9 2006
1001_$aFranco Filho, Georgenor de Sousa
24510$aDireito do trabalho no STF
24510$cGeorgenor de Sousa Franco Filho
260$aSão Paulo
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260$c2006
300__$a190 p. v. 9.
505__$aParte I - DIREITOS INDIVIDUAIS - Auxílio doença. ADIn. Manutenção do contrato de trabalho após a sua cessação. Improcedência. - Dano moral. Base de cálculo. - Polícia militar. Relações de emprego. - - Parte II - DIREITOS COLETIVOS - Entidades de classe. Legitimidade. - Negociação coletiva. Convenção coletiva. Política salarial. - Receita sindical. Contribuição sindical. - Representatividade sindical. - - Parte III - DIREITO POCESSUAL - Ação civil pública. Competência. Servidor público admitido sem concurso. - Ação rescisória. Autenticação de peças. - Acidente do trabalho. Competência. - Avulso. Competência. - Celeridade processual. Emenda n. 45/2004. - Dano moral. Competência. - Habeas corpus. Emenda n. 45/2004. Competência. - Juros. Art. 192, § 3º, da Constituição. Auto-aplicação. Impossibilidade. - Precatório. - Recurso Extraordinário. - Registro público. Crime de desobediência. Cumprimento de dever legal. - Segurança, higiene e saúde do trabalhador. Competência. - - Parte IV - SERVIÇO PÚBLICO - Cartórios. - Concurso público. - Conselho Nacional de Justiça. Constitucionalidade. Composição. Emenda n. 45/2004. - Conselho Superior do Ministério Público. Legitimidade. Composição. Emenda n. 45/2004. - Magistrado. - Servidor público. - Triênio de atividade jurídica. - - Parte V - PREVIDÊNCIA SOCIAL - Contrato de trabalho. Continuidade. - Trabalhador rural. - - PARTE VI - OUTROS TEMAS - Bem de família. Fiador. Impenhorabilidade. - Estatuto da advocacia. - Sentença estrangeira. Homologação. Emenda n. 45/2004. - - ÍNDICE GERAL. - ÍNDICE DOS JULGADOS PUBLICADOS NA COLETÂNEA. - ÍNDICE DOS MINISTROS DO STF PROTELATORES DOS JULGADOS CITADOS. - ÍNDICE TEMÁTICO.
6504$aDireito Coletivo
6504$aServiço Público
6504$aServidor Público
6504$aPrevidência Social
690$aProcesso do Trabalho