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TRT-04Tipo 01-Livroregistro 123420

Curso de direito tributário brasileiro

Coêlho, Sacha Calmon Navarro

Edição15. ed., rev. e atual.
Ano2016
ISBN9788530967932
Idiomaor_
Ver registro MARC21 (24 campos)
CampoInd.Sub.Conteúdo
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LDR00891nam--2200241-a-4504
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090$a351.713 C672c 15.ed. 2016
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24510$cSacha Calmon Navarro Coêlho
250$a15. ed., rev. e atual.
260$aRio de Janeiro
260$bForense
260$c2016
300__$axxxvi, 819 p.
500__$aNa capa: Atualizado de acordo com o novo CPC e com a Lei 13.256, de 04.02.2016.
504__$aInclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia
5052_$aA sociedade, o direito, o Estado e o tributo -- O direito tributário que está na constituição: Os impostos da União, os princípios e vedações que lhes são próprios -- O direito tributário que está no código tributário nacional e nas leis complementares subseqüentes: As espécies tributárias: os impostos, as taxas e as contribuições. Os impostos no CTN. Impostos federais. As taxas no CTN. A constituição do crédito tributário e a disciplina do lançamento segundo o CTN - tipos de lançamento. A suspensão da exigibilidade do crédito tributário. A extinção do crédito tributário. A exclusão do crédito tributário. Garantias e privilégios - Administração tributária - Certidões negativas
6504$aTributo
6504$aSistema Tributario Nacional
6504$aImunidade Tributaria
6504$aCompetência Tributária
690$aDireito Tributário