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TRT-04Tipo 01-Livroregistro 118597
Direito tributário brasileiro
Baleeiro, Aliomar
| Edição | 13.ed. rev.ampliada e a atualizada |
| Ano | 2015 |
| ISBN | 9788530958930 |
| Idioma | or_ |
Assuntos
Ver registro MARC21 (21 campos)
| Campo | Ind. | Sub. | Conteúdo |
|---|---|---|---|
| FMT | — | — | BK |
| LDR | — | — | 00891nam--2200241-a-4504 |
| 008 | — | — | 150806s2015____bra_u1_gr-____0000_por_d |
| 020 | — | $a | 9788530958930 |
| 035 | — | $a | 118597 |
| 040 | __ | $a | BR-PaTRT$b por $c BR-PaTRT |
| 080 | — | $a | 351.713 |
| 090 | — | $a | 351.713 B183d 13.ed. 2015 |
| 100 | 1_ | $a | Baleeiro, Aliomar |
| 245 | 10 | $a | Direito tributário brasileiro |
| 245 | 10 | $c | Aliomar Baleeiro ; [atualizada por Misabel Abreu Machado Derzi] |
| 250 | — | $a | 13.ed. rev.ampliada e a atualizada |
| 260 | — | $a | Rio de Janeiro |
| 260 | — | $b | Forense |
| 260 | — | $c | 2015 |
| 300 | __ | $a | xlviii, 1584 p. |
| 504 | __ | $a | "Obra distinguida com o ’prêmio Astolfo Resende’ pelo Instituto dos Advogados Brasileiros." |
| 505 | __ | $a | Introdução: Direito financeiro e direito fiscal. Projeto Rubens Gomes de Sousa - Osvaldo Aranha. Exposição de motivos do Ministro Otávio G. Bulhões ao Presidente Castelo Branco -- Limitações da competência tributária: Impostos. Impostos sobre o comércio exterior. Impostos sobre o patrimônio e a renda. Imposto sobre a produção e a circulação. Impostos especiais. Contribuição de melhoria. Distribuições de receitas tributárias. Imposto sobre a propriedade territorial rural e sobre a renda e proventos de qualquer natureza. Fundos de participações dos Estados e Municípios -- Vigência da legislação tributária: Aplicação da legislação tributária. Interpretação e integração da legislação tributária. Obrigação tributária. Fato gerador. Sujeito ativo. Sujeito passivo. Responsabilidade tributária. Crédito tributário. Constituição do crédito tributário. Suspensão do crédito tributário. Extinção do crédito tributário. Exclusão do crédito tributário. Administração tributária. Dívida ativa. Certidões negativas. |
| 650 | 4 | $a | Legislação Tributária |
| 690 | — | $a | Direito Tributário |
| 700 | 1_ | $a | Derzi, Misabel de Abreu Machado |