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TRT-04Tipo 01-Livroregistro 113074

Constituição do Brasil interpretada e legislação constitucional

Moraes, Alexandre de

Edição9. ed.
Ano2013
ISBN9788522474813
Idiomaor_
Ver registro MARC21 (28 campos)
CampoInd.Sub.Conteúdo
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LDR00891nam--2200241-a-4504
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250$a9. ed.
260$aSão Paulo
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300__$a2474 p.
500__$aAtualizada até a EC n. 71/12
504__$aInclui bibliografia
505__$aTeoria geral do direito constitcuional Interpretação constitucional Comentários ao texto da constituição do Brasil Comentários ao texto do ato das disposições constitucionais transitórias Legislação constitucional interpretada Súmulas do Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça e Tribunal Superior Eleitoral
5200_$aAnalisa a teoria geral do Direito Constitucional e a interpretação constitucional, para, posteriormente, comentar todos os artigos da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, atualizados at‚ a Emenda Constitucional nø 45, de 8 de dezembro de 2004, publicada em 31 de dezembro. Além disso, são tratados diversos assuntos relacionados … Jurisdição Constitucional e … Defesa dos Direitos Fundamentais, ao serem comentadas as Leis nø 9.868/99 (ação direta de inconstitucionalidade e ação declaratóri
6504$aComentários
6504$aConstituição Vigente
690$aDireito Constitucional
691$aCF/88