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TRT-04Tipo 01-Livroregistro 111305
Tratado de responsabilidade civil :$b doutrina e jurisprudência
Stoco, Rui
| Edição | 9. ed. rev., atual. e reform. |
| Ano | 2013 |
| ISBN | 9788520347263 (t.1) |
| Idioma | por |
Ver registro MARC21 (23 campos)
| Campo | Ind. | Sub. | Conteúdo |
|---|---|---|---|
| FMT | — | — | BK |
| LDR | — | — | 00000nam 22 a 4500 |
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| 090 | — | $a | 347.51 S866t 9.ed. t.1 2013 |
| 100 | 1_ | $a | Stoco, Rui |
| 245 | 10 | $a | Tratado de responsabilidade civil :$b doutrina e jurisprudência |
| 245 | 10 | $c | Rui Stoco |
| 250 | — | $a | 9. ed. rev., atual. e reform. |
| 260 | — | $a | São Paulo |
| 260 | — | $b | Revista dos Tribunais |
| 260 | — | $c | 2013 |
| 300 | __ | $a | 1295 p.; $c t.1 |
| 500 | __ | $a | Com comentários ao Código civil. |
| 505 | 0_ | $a | Introdução: O Código civil brasileiro de 2002 (o renascimento do direito civil) e o Código civil francês de 1804 -- Noções básicas sobre a responsabilidade civil. Teoria da culpa -- Causas de irresponsabilidade. Prescrição. Decadência e preclusão -- Sujeitos da reparação civil -- Efeitos do julgamento criminal na ação civil -- Responsabilidade contratual. Responsabilidade extracontratual, inclusive no direito internacional privado -- Transportes em geral: transporte terrestre, ferroviário, marítimo, metroviário, de carga e aéreo (interno e internacional) e acidentes aéreos. Convenção de Montreal/2006 -- Código de defesa do consumidor. Responsabilidade civil nas relações de consumo. Responsabilidade pelo risco do desenvolvimento -- Responsabilidade nas atividades profissionais, nucleares e atividades perigosas -- Responsabilidade dos bancos, empresas e sociedades em geral e das empresas fabricantes de cigarros -- Responsabilidade do Estado, das permissionárias e concessionárias de serviços públicos em geral e das concessionárias de rodovias. Licitação. A segurança pública. Atos judiciais, do MP e do defensor público. Erro judiciário; Demora na prestação jurisdicional; Leis inconstitucionais. Arbitragem no plano da responsabilidade civil do Estado -- Responsabilidade do Estado por dano moral. Meios alternativos para o ressarcimento de danos pelo Estado. Responsabilidade do Estado por atos de terrorismo e atos de guerra -- Responsabilidade por ato próprio e por ato ou fato de terceiro -- Responsabilidade pelo fato da coisa inanimada ou pela guarda de animais -- Responsabilidade nos esportes, nas comunicações via internet e no comércio eletrônico (e-commerce) -- O dano e sua liquidação -- Código de trânsito brasileiro. Acidentes de trânsito, inclusive nos países do Mercosul -- Justiça do trabalho. Acidentes do trabalho. Dano moral nas relações do trabalho -- Dano moral. Direitos da personalidade. Direito à imagem. Direito autoral. intelectual, à honra, à intimidade, à privacidade -- Assédio sexual, assédio moral e "bullying" -- Seguros em geral. Meio ambiente, lei de direitos autorais -- Questões processuais, "contempt of court", juizados especiais cíveis estaduais e federais, criminais e da Fazenda Pública -- Abuso do direito. Má-fé processual. Multa punitiva. Multa cominatória e perdas e danos no CPC -- Responsabilidade decorrente das relações conjugais. Divórcio. Separação. União estável. Relação concubinária e responsabilidade civil por abandono afetivo e por alienação parental -- Questões processuais em geral -- Legislação -- Súmulas do STF e STJ e Súmulas vinculantes do STF -- Bibliografia metodizada [sistematizada] (genérica e temática). |
| 650 | 14 | $a | Responsabilidade Civil |
| 650 | 4 | $a | Responsabilidade do Estado |
| 650 | 4 | $a | Responsabilidade Contratual |
| 690 | — | $a | Direito Civil |